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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 10.092,50

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 10.092,50

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FRIGORIFICO DLEON LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (23/08/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 10.092,50

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FRIGORIFICO DLEON LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

LISIANE ANDREIA BRUM DA SILVA· CPF 677.***.***-20

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

JULIANO DRAWANZ· OAB RS 082576· CPF 009.***.***-99

Reu:

MARILIA BRUM DA SILVA· OAB RS 055819· CPF 810.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA03 (27/08/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

12/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/07/2021)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (02/03/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJERecurso Inominado Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/07/2021)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2015

Distribuição

19/02/2015

Valor

R$ 3.245,99

Autor

CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

N. S. DA SILVA FRIGORIFICOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MATTOS DA SILVA· OAB BA 34490· CPF 839.***.***-78

Autor:

GRAZIELE SAMARE VITAL DA SILVA· OAB BA 32769· CPF 026.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Conselho Reg De Medicina Veterinaria Do Estado Da Bahia Advogado: Thiago Mattos Da Silva (OAB:BA34490) Executado: N. S. Da Silva Frigorifico Terceiro Interessado: David Santana Cerqueira Terceiro Interessado: Nilvan Santos Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0300176-48.2015.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS F... (18/11/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 18.004,08

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

N. S. DA SILVA FRIGORIFICOCNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (27/09/2022)

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