S FORTUNATO COUTINHO — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2011

Distribuição

23/03/2011

Valor

R$ 20.583,56

Autor

MANOEL COUTINHO FORTUNATOCPF

Reu

COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS DO AMAPA-FENIXCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ HENRIQUE DE MENDONÇA DIAS· OAB AP 427

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES· OAB AP 1857

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (08/11/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2009

Distribuição

10/11/2009

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043344-58.2009.8.03.0001. REQUERENTE: ESTADO DO AMAPA, ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAP REQUERIDO: EDSON TADEU ANDRADE DOS SANTOS, BIANCA STELLA DA SILVEIRA PONTES, MARIA EDITE FERREIRA DOS SANTOS, LUCIVALDO MORAIS PANTOJA, ORLANDINA DOS SANTOS LOBO, MARIA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão... (11/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2009

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAPCNPJ

Reu

EDSON TADEU ANDRADE DOS SANTOSCPF

BIANCA STELLA DA SILVEIRA PONTESCPF

MARIA EDITE FERREIRA DOS SANTOSCPF

LUCIVALDO MORAIS PANTOJACPF

ORLANDINA DOS SANTOS LOBOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

EDILENE CHAGAS FARIA· OAB AP 1640· CPF 683.***.***-00

Autor:

GABRIEL MARTINS GOES· OAB AP 4407· CPF 021.***.***-05

Autor:

JULIANA RIBEIRO CARVALHO· OAB AP 5140· CPF 031.***.***-31

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2011

Distribuição

12/05/2011

Valor

R$ 25.000,00

Autor

EDSON TADEU ANDRADE DOS SANTOSCPF

BIANCA STELLA DA SILVEIRA PONTESCPF

MARIA EDITE FERREIRA DOS SANTOSCPF

LUCIVALDO MORAIS PANTOJACPF

ORLANDINA DOS SANTOS LOBOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. (29/03/2021)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2011

Distribuição

12/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAPCNPJ

ESTADO DO AMAPA

Reu

ASSIS RODRIGUES BEZERRA

BIANCA STELLA DA SILVEIRA PONTESCPF

EDSON TADEU ANDRADE DOS SANTOSCPF

EZENY MARIA NAZARE DOS PASSOS SILVA DE FREITASCPF

JOSE FERNANDO MOUTINHO BARBOSACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Autor:

JULIANA RIBEIRO CARVALHO· OAB AP 5140· CPF 031.***.***-31

Autor:

GABRIEL MARTINS GOES· OAB AP 4407· CPF 021.***.***-05

Autor:

EDILENE CHAGAS FARIA· OAB AP 1640· CPF 683.***.***-00

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

JULIANA RIBEIRO CARVALHO· OAB AP 5140· CPF 031.***.***-31

Reu:

GABRIEL MARTINS GOES· OAB AP 4407· CPF 021.***.***-05

Reu:

EDILENE CHAGAS FARIA· OAB AP 1640· CPF 683.***.***-00

Reu:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0043344-58.2009.8.03.0001. REQUERENTE: ESTADO DO AMAPA, ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAP REQUERIDO: EDSON TADEU ANDRADE DOS SANTOS, BIANCA STELLA DA SILVEIRA PONTES, MARIA EDITE FERREIRA DOS SANTOS, LUCIVALDO MORAIS PANTOJA, ORLANDINA DOS SANTOS LOBO, MARIA DO SOCORRO NUNES, ASSIS RODRIGUES BEZERRA, EZENY MARIA NAZARE DOS PASSOS SILVA DE FREITAS, MANOEL COUTINHO FORTUNATO, JOSE FERNANDO MOUTINHO BARBOSA DECISÃO A... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/11/2009

Distribuição

10/11/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAPCNPJ

ESTADO DO AMAPA

Reu

ASSIS RODRIGUES BEZERRA

BIANCA STELLA DA SILVEIRA PONTESCPF

EDSON TADEU ANDRADE DOS SANTOSCPF

EZENY MARIA NAZARE DOS PASSOS SILVA DE FREITASCPF

JOSE FERNANDO MOUTINHO BARBOSACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Autor:

JULIANA RIBEIRO CARVALHO· OAB AP 5140· CPF 031.***.***-31

Autor:

GABRIEL MARTINS GOES· OAB AP 4407· CPF 021.***.***-05

Autor:

EDILENE CHAGAS FARIA· OAB AP 1640· CPF 683.***.***-00

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

JULIANA RIBEIRO CARVALHO· OAB AP 5140· CPF 031.***.***-31

Reu:

GABRIEL MARTINS GOES· OAB AP 4407· CPF 021.***.***-05

Reu:

EDILENE CHAGAS FARIA· OAB AP 1640· CPF 683.***.***-00

Reu:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0043344-58.2009.8.03.0001. REQUERENTE: ESTADO DO AMAPA, ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAP REQUERIDO: EDSON TADEU ANDRADE DOS SANTOS, BIANCA STELLA DA SILVEIRA PONTES, MARIA EDITE FERREIRA DOS SANTOS, LUCIVALDO MORAIS PANTOJA, ORLANDINA DOS SANTOS LOBO, MARIA DO SOCORRO NUNES, ASSIS RODRIGUES BEZERRA, EZENY MARIA NAZARE DOS PASSOS SILVA DE FREITAS, MANOEL COUTINHO FORTUNATO, JOSE FERNANDO MOUTINHO BARBOSA DECISÃO A... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 52.800,00

Autor

MANOEL COUTINHO FORTUNATOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO· OAB AP 2713· CPF 943.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.CNPJ

Reu

RAIMUNDA COUTINHO FORTUNATOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965

Reu:

EVEN RODRIGUES BITENCOURT· OAB AP 2688

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (05/03/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 87.394,00

Autor

RENAN VICTOR DE AZEVEDO REIS LTDACNPJ

Reu

RAIMUNDA COUTINHO FORTUNATOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO CAVALCANTE LAMEIRA· OAB AP 4177· CPF 973.***.***-15

Reu:

GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA· OAB AP 3654· CPF 836.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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