Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

123 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 510.000,00

Autor

ANIBELE MORILHA LANZARINI GOMESCPF

RODRIGO SILVESTRI MARCONDESCPF

Reu

S NEVES DUTRACNPJ

SAMUEL NEVES DUTRACPF

Outros

RODRIGO SILVESTRI MARCONDES· OAB PR 34032

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUCIO MANOEL MARQUES MAGALHAESCPF

Reu

S NEVES DUTRACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ROLIM DE SA· OAB CE 49750· CPF 055.***.***-05

Último movimento: Publicado Intimação em 21/10/2025. Documento: 169217584 (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/02/2016

Distribuição

02/02/2016

Valor

R$ 222.867,59

Autor

CONDOMINIO ALAMOANA PRAIA DO JACARECNPJ

Reu

IPI URBANISMO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO· OAB PB 013500· CPF 039.***.***-04

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 011589· CPF 008.***.***-17

Autor:

GLAUCO TEIXEIRA GOMES· CPF 035.***.***-13

Autor:

AMANDA DE SOUZA TORRES BARRETO· CPF 059.***.***-12

Autor:

GUSTAVO GUIMARAES LIMA· CPF 035.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA· OAB PB 019380· CPF 072.***.***-26

Reu:

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 014644· CPF 049.***.***-09

Outros

JOÃO HENRIQUE CAMINHA DE SOUZA NETO· OAB PB 030896

ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA· OAB PB 014643

IGOR GONÇALVES DUTRA· OAB PB 030533

MARIA CECILIA DINIZ NUNES· OAB PB 014428

TALDEN QUEIROZ FARIAS· OAB PB 010635

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO ALAMOANA PRAIA DO JACARECNPJ

Reu

IPI URBANISMO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TALDEN QUEIROZ FARIAS· CPF 000.***.***-90

Autor:

HELDER ALVES COSTA· OAB PB 012957· CPF 039.***.***-46

Autor:

MARIA CECILIA DINIZ NUNES· CPF 007.***.***-66

Autor:

IGOR GONCALVES DUTRA· CPF 096.***.***-06

Reu:

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 014644· CPF 049.***.***-09

Reu:

ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA· CPF 064.***.***-28

Reu:

LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA· OAB PB 019380· CPF 072.***.***-26

Reu:

JOAO HENRIQUE CAMINHA DE SOUZA NETO· CPF 096.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 222.867,59

Autor

CONDOMINIO ALAMOANA PRAIA DO JACARECNPJ

Reu

IPI URBANISMO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCO TEIXEIRA GOMES· CPF 035.***.***-13

Autor:

AMANDA DE SOUZA TORRES BARRETO· CPF 059.***.***-12

Autor:

GUSTAVO GUIMARAES LIMA· CPF 035.***.***-56

Autor:

IGOR GONCALVES DUTRA· CPF 096.***.***-06

Reu:

DAVI TAVARES VIANA

Reu:

LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA· OAB PB 019380· CPF 072.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMAR PAULINO DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Outros

IGOR GONÇALVES DUTRA· OAB PB 030533

ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR· OAB PB 018900

HELDER ALVES COSTA· OAB PB 012957· CPF 039.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMAR PAULINO DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

HELDER ALVES COSTA· OAB PB 012957· CPF 039.***.***-46

Autor:

ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR· CPF 007.***.***-00

Autor:

IGOR GONCALVES DUTRA· CPF 096.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 17.000,00

Autor

ANA KARLA SANTOS DE LIMACPF

JOSE TEOTONIO DE LIMA FILHOCPF

Reu

DELTA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR GONCALVES DUTRA· OAB PB 30533· CPF 096.***.***-06

Autor:

ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR· OAB PB 18900· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ANA KARLA SANTOS DE LIMA em 24/05/2023 23:59. (31/05/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 15.600,00

Autor

MILDOMILDO PIO DA COSTACPF

Reu

SUELLEN RABELO ROCHA DA COSTACPF

SUAMY RABELO ROCHA DA COSTACPF

Outros

HELDER ALVES COSTA· OAB PB 12957· CPF 039.***.***-46

IGOR GONCALVES DUTRA· OAB PB 30533· CPF 096.***.***-06

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (21/06/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

28/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PEDRO BEZERRA CAVALCANTI ALVESCPF

Reu

CREDPAGO SERVICOS DE COBRANCA S/A.CNPJ

TEIXEIRA DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR BARBOSA CUNHA MAIA· OAB PB 31346· CPF 708.***.***-50

Autor:

IGOR GONCALVES DUTRA· OAB PB 30533· CPF 096.***.***-06

Autor:

LLY CHAVES DE MORAIS TOLEDO· OAB PB 28415· CPF 092.***.***-30

Autor:

ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR· OAB PB 18900· CPF 007.***.***-00

Reu:

ALBERTO XAVIER PEDRO· OAB PR 26935· CPF 028.***.***-09

Reu:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 11.985,00

Autor

JOAO FERNANDO PEREIRA BEZERRA FILHOCPF

Reu

GREE ELECTRIC APPLIANCES DO BRASIL LTDA.CNPJ

FRIGELAR COMERCIO E DISTRIBUICAO S.A.CPF

Advogados

Autor:

IGOR GONCALVES DUTRA· OAB PB 30533· CPF 096.***.***-06

Autor:

ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR· OAB PB 18900· CPF 007.***.***-00

Autor:

LLY CHAVES DE MORAIS TOLEDO· OAB PB 28415· CPF 092.***.***-30

Reu:

PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO· OAB SP 180623· CPF 189.***.***-52

Reu:

ALINE TIERLING· OAB RS 77271· CPF 008.***.***-81

Reu:

JULIANA LEONORA MARTINELLI GIONGO· OAB RS 101930· CPF 031.***.***-57

Reu:

MARCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 35570· CPF 592.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (3º interessado) (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELAINE CRISTINA BATISTA BARBOSACPF

Reu

VIVO S.A.CPF

Advogados

Autor:

IGOR GONCALVES DUTRA· OAB PB 30533· CPF 096.***.***-06

Autor:

ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR· OAB PB 18900· CPF 007.***.***-00

Autor:

LLY CHAVES DE MORAIS TOLEDO· OAB PB 28415· CPF 092.***.***-30

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELAINE CRISTINA BATISTA BARBOSACPF

Reu

VIVO S.A.CPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 34.000,00

Autor

MICHAEL QUESLON NASCIMENTO FERREIRACPF

Reu

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HELDER ALVES COSTA· OAB PB 12957· CPF 039.***.***-46

Autor:

IGOR GONCALVES DUTRA· OAB PB 30533· CPF 096.***.***-06

Reu:

DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO· OAB SP 315543· CPF 360.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/01/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal