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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2013

Distribuição

04/04/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BENEDITA SILVA RIOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUIS ALVES DA S----

Autor:

LUIS ALVES DA SILVA· OAB MA 7678· CPF 025.***.***-91

Autor:

ENIO LEITE ALVES DA SILVA· OAB MA 7417· CPF 914.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/04/2013

Distribuição

04/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITA SILVA RIOSCPF

Advogados

Autor:

LUIS ALVES DA SILVA· OAB MA 7678· CPF 025.***.***-91

Autor:

ENIO LEITE ALVES DA SILVA· OAB MA 7417· CPF 914.***.***-91

Último movimento: Definitivo (06/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/02/2011

Distribuição

01/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

SUMAYA HELUY SANCHO RIOSCPF

ALBERTO HENRIQUE GONCALVES SILVACPF

ALBERLUCE MENESES DE CASTROCPF

ANGELICA MARIA GONCALVES SILVACPF

ANA ALESSANDRA PEREIRA BARROSCPF

+ 49 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

CARLOS SANTANA LOPES

Advogados

Autor:

ENIO LEITE ALVES DA S----

Autor:

LUIS ALVES DA S----

Autor:

ENIO LEITE ALVES DA SILVA· OAB MA 7417· CPF 914.***.***-91

Autor:

LUIS ALVES DA SILVA· OAB MA 7678· CPF 025.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/06/2009

Distribuição

25/06/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ ANTONIO CABRALCPF

VALDA SILVA CABRALCPF

Reu

EDISON ALVES SALESCPF

Advogados

Reu:

LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO· OAB RJ 068151· CPF 691.***.***-87

Outros

MARCOS VINICIUS TEIXEIRA DA ROCHA· OAB RJ 212551· CPF 160.***.***-14

SANDRA APARECIDA TEIXEIRA SIMÃO· OAB RJ 086036· CPF 957.***.***-68

RAFAEL SILVA CABRAL· OAB RJ 119626· CPF 032.***.***-82

SALOMAO FERREIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 102289· CPF 024.***.***-51

LUIZ ANTONIO CABRAL· OAB RJ 033316· CPF 047.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição (06/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO CABRALCPF

VALDA SILVA CABRALCPF

Reu

EDISON ALVES SALESCPF

Advogados

Autor:

SALOMAO FERREIRA DO NASCIMENTO· CPF 024.***.***-51

Autor:

RAFAEL SILVA CABRAL· CPF 032.***.***-82

Autor:

LUIZ ANTONIO CABRAL· CPF 047.***.***-04

Reu:

MARCOS VINICIUS TEIXEIRA DA ROCHA· CPF 160.***.***-14

Reu:

LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO· OAB RJ 068151· CPF 691.***.***-87

Reu:

SANDRA APARECIDA TEIXEIRA SIMAO· CPF 957.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/08/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO CABRALCPF

VALDA SILVA CABRALCPF

Reu

EDISON ALVES SALESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (07/02/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE EDISON ALVES SALES (REP/P/S/REP LEGAL EDISON LUIS LOPES MARTINS SALES)

Reu

LUIZ ANTONIO CABRAL

VALDA SILVA CABRAL

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO CABRAL

VALDA SILVA CABRALCPF

Reu

ESPÓLIO DE EDISON ALVES SALES

Advogados

Autor:

FELIPE SILVA CABRAL· OAB RJ 100164· CPF 043.***.***-66

Autor:

LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO· OAB RJ 68151· CPF 691.***.***-87

Autor:

RENAN AFFONSO DE OLIVEIRA· OAB RJ 153500· CPF 107.***.***-81

Autor:

LUIZ ANTONIO CABRAL· OAB RJ 33316· CPF 047.***.***-04

Autor:

DIEGO SILVA CABRAL· OAB RJ 266473

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE SILVA CABRAL· OAB RJ 100164· CPF 043.***.***-66

Reu:

LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO· OAB RJ 68151· CPF 691.***.***-87

Reu:

RENAN AFFONSO DE OLIVEIRA· OAB RJ 153500· CPF 107.***.***-81

Reu:

LUIZ ANTONIO CABRAL· OAB RJ 33316· CPF 047.***.***-04

Reu:

DIEGO SILVA CABRAL· OAB RJ 266473

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Em alegações finais, no prazo de 15 dias. (10/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/06/2009

Distribuição

25/06/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ ANTONIO CABRALCPF

VALDA SILVA CABRALCPF

Reu

EDISON ALVES SALESCPF

Advogados

Reu:

LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO· OAB RJ 68151· CPF 691.***.***-87

Outros

RAFAEL SILVA CABRAL· OAB RJ 119626· CPF 032.***.***-82

LUIZ ANTONIO CABRAL· OAB RJ 33316· CPF 047.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição (06/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO CABRALCPF

VALDA SILVA CABRALCPF

Reu

EDISON ALVES SALESCPF

Advogados

Autor:

SALOMAO FERREIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 102289· CPF 024.***.***-51

Autor:

RAFAEL SILVA CABRAL· OAB RJ 119626· CPF 032.***.***-82

Autor:

LUIZ ANTONIO CABRAL· OAB RJ 33316· CPF 047.***.***-04

Reu:

MARCOS VINICIUS TEIXEIRA DA ROCHA· OAB RJ 212551· CPF 160.***.***-14

Reu:

LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO· OAB RJ 68151· CPF 691.***.***-87

Reu:

SANDRA APARECIDA TEIXEIRA SIMAO· OAB RJ 86036· CPF 957.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/08/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO CABRALCPF

VALDA SILVA CABRALCPF

Reu

EDISON ALVES SALESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (07/02/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE EDISON ALVES SALES (REP/P/S/REP LEGAL EDISON LUIS LOPES MARTINS SALES)

Reu

LUIZ ANTONIO CABRAL

VALDA SILVA CABRAL

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2026)

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