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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/07/2016

Distribuição

06/07/2016

Valor

R$ 112.800,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO FRAM TOWERCNPJ

Reu

RUI CARLOS BAROMEU LOPESCPF

S M COMUNICACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

PRISCILA GOMIDES CARDOSO· OAB ES 17419· CPF 055.***.***-41

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2016

Distribuição

06/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO FRAM TOWERCNPJ

Reu

RUI CARLOS BAROMEU LOPESCPF

S M COMUNICACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Autor:

PRISCILA GOMIDES CARDOSO· OAB ES 17419· CPF 055.***.***-41

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Reu:

PRISCILA GOMIDES CARDOSO· OAB ES 17419· CPF 055.***.***-41

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 1.231.738,93

Autor

LETICIA BAPTISTA LOUREIROCPF

Reu

RADIO E TELEVISAO RECORD S.ACNPJ

S M COMUNICACOES LTDA - EPPCPF

DOUBLE SHOT EVENTOS LTDA ME

HUDSON REGINALDO DOS SANTOSCPF

REDE MULHER DE TELEVISAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS CUNHA MENDONCA· OAB ES 18183· CPF 839.***.***-34

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Reu:

ANA PAULA BATISTA POLI· OAB SP 155063· CPF 286.***.***-60

Reu:

LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO· OAB SP 117515· CPF 151.***.***-69

Reu:

LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO· OAB SP 75081· CPF 065.***.***-39

Reu:

BERNARDO AZEVEDO FREIRE· OAB ES 25686· CPF 151.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (01/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

01/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 1.231.738,93

Autor

S M COMUNICACOES LTDA - EPPCPF

RADIO E TELEVISAO RECORD S.ACNPJ

DOUBLE SHOT EVENTOS LTDA ME

HUDSON REGINALDO DOS SANTOS

REDE MULHER DE TELEVISAO LTDA

+ 2 outros

Reu

LETICIA BAPTISTA LOUREIROCPF

Advogados

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Autor:

ANA PAULA BATISTA POLI· OAB SP 155063· CPF 286.***.***-60

Autor:

LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO· OAB SP 117515· CPF 151.***.***-69

Autor:

LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO· OAB SP 75081· CPF 065.***.***-39

Autor:

BERNARDO AZEVEDO FREIRE· OAB ES 25686· CPF 151.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS CUNHA MENDONCA· OAB ES 18183· CPF 839.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho a EDER PONTES DA SILVA (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 500.000,00

Autor

BLENDA BRITO CORREA

BLENDA BRITO CORREACPF

Reu

A GAZETA DO ESPIRITO SANTO RADIO E TV LTDACNPJ

S M COMUNICACOES LTDA - EPPCPF

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

REDE GAZETA

RECORD NEWS

Advogados

Autor:

IGOR SOARES CAIRES· OAB ES 11709· CPF 088.***.***-12

Reu:

PABLYTO ROBERT BAIOCO RIBEIRO· OAB ES 10097· CPF 079.***.***-88

Reu:

JULIANE DA SILVA ARAUJO MORAES· OAB ES 12033· CPF 035.***.***-96

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Reu:

RAFAEL LIBARDI COMARELA· OAB ES 11323· CPF 053.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE. RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. I. CASO EM EXAME Embargos de declaração interpostos por Blenda Brito Correa e SM Comunicações Ltda - EPP contra acórdão que deu provimento ao recurso de apelação da primeira embargante, condenando os réus ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000... (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

BLENDA BRITO CORREACPF

Reu

RECORD NEWS

REDE GAZETA

S M COMUNICACOES LTDA - EPPCPF

A GAZETA DO ESPIRITO SANTO RADIO E TV LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR SOARES CAIRES· OAB ES 11709· CPF 088.***.***-12

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Reu:

RAFAEL LIBARDI COMARELA· OAB ES 11323· CPF 053.***.***-20

Reu:

PABLYTO ROBERT BAIOCO RIBEIRO· OAB ES 10097· CPF 079.***.***-88

Reu:

JULIANE DA SILVA ARAUJO MORAES· OAB ES 12033· CPF 035.***.***-96

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026 (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SubsídiosApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SubsídiosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 183.560,98

Autor

S M COMUNICACOES LTDACPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

INGRID SANTOS MARTINELLI· OAB MG 179827· CPF 069.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 183.560,98

Autor

S M COMUNICACOES LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

INGRID SANTOS MARTINELLI· OAB MG 179827· CPF 069.***.***-66

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01 (06/02/2025)

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