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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 26.420,40

Autor

RUBIA RINCO DA SILVACPF

JOSIEL SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

SONIA MARIA GIAMBASTIANI RODRIGUES

Advogados

Autor:

EUGENIO BIRNFELD MOYSÉS· OAB RS 073324· CPF 971.***.***-87

Reu:

MILTON FRAGA GAIRA· OAB RS 058944· CPF 629.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/10/2004

Distribuição

26/10/2004

Valor

R$ 18.000,00

Autor

KODAK DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

KODAK BRASILEIRA COMERCIO DE PRODUTOS PARA IMAGEM E SERVICOS LTDACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA BARRETO POLI· OAB SP 125946· CPF 116.***.***-57

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SP 175215· CPF 524.***.***-34

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

KODAK BRASILEIRA COMERCIO DE PRODUTOS PARA IMAGEM E SERVICOS LTDACNPJ

KODAK DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SP 175215· CPF 524.***.***-34

Reu:

LUANA CRISPIM ALVES CUNHA· CPF 323.***.***-92

Reu:

SANDRA NEVES LIMA DOS SANTOS· OAB SP 238717· CPF 284.***.***-37

Reu:

MARCIO GIAMBASTIANI· OAB SP 157894· CPF 250.***.***-61

Reu:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB SP 256440· CPF 728.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (23/11/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/08/2008

Distribuição

05/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

KODAK BRASILEIRA COMERCIO DE PRODUTOS PARA IMAGEM E SERVICOS LTDACPF

KODAK DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

OS MESMOS

KODAK BRASILEIRA COMERCIO DE PRODUTOS PARA IMAGEM E SERVICOS LTDACPF

KODAK DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SP 175215· CPF 524.***.***-34

Reu:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SP 175215· CPF 524.***.***-34

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 106898 para JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 3ªSSJ SP. SP01E2623 (27/01/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2015

Distribuição

24/03/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SILGAN DISPENSING SYSTEMS AND PACKAGING DO BRASIL INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SP 175215· CPF 524.***.***-34

Autor:

MARCIO GIAMBASTIANI· OAB SP 157894· CPF 250.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2016

Distribuição

21/12/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

SILGAN DISPENSING SYSTEMS AND PACKAGING DO BRASIL INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

SANDRA NEVES LIMA DOS SANTOS· OAB SP 238717· CPF 284.***.***-37

Reu:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB SP 256440· CPF 728.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/12/2021)

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