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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de S M BANASSESKI MADEIRAS LTDA - ME em 27/11/2023 23:59. (28/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

DUTRA & DUTRA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME

LUIZ HENRIQUE MONTAGNER COVEZZICPF

S M BANASSESKI MADEIRAS LTDA - ME

Advogados

Reu:

JULIANA SASSO ANDREOTTO· OAB MT 19981· CPF 785.***.***-00

Reu:

FERNANDO SASSO ANDREOTTO· OAB MT 19749· CPF 621.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (28/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2015

Distribuição

28/09/2015

Valor

R$ 30.938,82

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOAO BATISTA DA SILVACPF

MARIA MARLI DA SILVACPF

J.M.S.S.MADEIRAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (17/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

01/09/2009

Distribuição

01/09/2009

Valor

R$ 2.487,51

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

J.M.S.S.MADEIRAS LTDA - MECNPJ

MARIA MARLI DA SILVACPF

JOAO BATISTA DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (19/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 2.487,51

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOAO BATISTA DA SILVACPF

MARIA MARLI DA SILVACPF

J.M.S.S.MADEIRAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/06/2024)

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