Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauReclamação

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000

Outros

NILTON MARCELO DE CAMARGO· OAB SP 146903· CPF 153.***.***-84

MARACI SILVIANE MARQUES SALDANHA RODRIGUES· OAB DF 0000000· CPF 542.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPReclamação

PadronizadoReclamação

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (RECLAMANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (RECLAMADO)

Advogados

Autor:

MARACI S. MARQUES SALDANHA RODRIGUES· OAB DF

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Autor:

NILTON MARCELO DE CAMARGO· OAB SP 146903· CPF 153.***.***-84

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Reu:

MARACI S. MARQUES SALDANHA RODRIGUES· OAB DF

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu:

NILTON MARCELO DE CAMARGO· OAB SP 146903· CPF 153.***.***-84

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Definitivo (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 198.930,92

Autor

LIDIA FáTIMA LESCANOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Outros

MARACI SILVIANE MARQUES SALDANHA RODRIGUES· OAB MS 6144· CPF 542.***.***-87

LUCIMARA ROCHA DE OLIVEIRA· OAB MS 15405· CPF 367.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Assistência Médico-HospitalarSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 198.930,92

Autor

LIDIA FáTIMA LESCANOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

LUCIMARA ROCHA DE OLIVEIRA· OAB MS 15405· CPF 367.***.***-34

Reu:

ARIANE PAVAN· OAB MS 14611· CPF 002.***.***-47

Reu:

MARACI SILVIANE MARQUES SALDANHA RODRIGUES· OAB MS 6144· CPF 542.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Assistência Médico-HospitalarSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIDIA FáTIMA LESCANOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Reu:

LUCIMARA ROCHA DE OLIVEIRA· OAB MS 15405· CPF 367.***.***-34

Reu:

MARACI SILVIANE MARQUES SALDANHA RODRIGUES· OAB MS 6144· CPF 542.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Assistência Médico-HospitalarSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIDIA FáTIMA LESCANOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Médico-HospitalarSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIDIA FáTIMA LESCANOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Médico-HospitalarSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 198.930,92

Autor

LIDIA FáTIMA LESCANOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Reu:

MARACI SILVIANE MARQUES SALDANHA RODRIGUES· OAB MS 6144· CPF 542.***.***-87

Último movimento: Certidão (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Médico-HospitalarApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDIA FáTIMA LESCANOCPF

Reu

2. MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Autor:

MARACI S. MARQUES SALDANHA RODRIGUES· OAB DF

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Autor:

LUCIMARA ROCHA DE OLIVEIRA· OAB DF

Autor:

ARIANE PAVAN· CPF 002.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

MARACI S. MARQUES SALDANHA RODRIGUES· OAB DF

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu:

LUCIMARA ROCHA DE OLIVEIRA· OAB DF

Reu:

ARIANE PAVAN· CPF 002.***.***-47

Reu:

LUCIMARA ROCHA DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, bem como para que se manifestem, caso queiram, no prazo de 05 (cinco) dias. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDIA FáTIMA LESCANOCPF

Reu

2. MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Autor:

MARACI S. MARQUES SALDANHA RODRIGUES· OAB DF

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Autor:

LUCIMARA ROCHA DE OLIVEIRA· OAB DF

Autor:

ARIANE PAVAN· CPF 002.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

MARACI S. MARQUES SALDANHA RODRIGUES· OAB DF

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu:

LUCIMARA ROCHA DE OLIVEIRA· OAB DF

Reu:

ARIANE PAVAN· CPF 002.***.***-47

Reu:

LUCIMARA ROCHA DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (21/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 102.997,18

Autor

WILSON MARQUESCPF

Reu

NILCEA APARECIDA MARQUES RODRIGUES E S/MCPF

SANDRA DEGINA MARQUES SOARES E S/MCPF

ROSEMEIRE DE FATIMA MARQUESCPF

SOLANGELA APARECIDA MARQUESCPF

MARCOS ANTONIO MARQUESCPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

VANESSA LEMES DE MATTOS SANTANA· OAB SP 297896· CPF 316.***.***-07

Reu:

LADY HELEN MARQUES DE SOUZA· OAB SP 331438· CPF 349.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal