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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/07/2012

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 314.014,36

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

VENTILADORES BERNAUER S ACPF

Advogados

Reu:

VALFREDO BESSA E GRAZZIANO ADVOGADOS· OAB SP 241338

Reu:

VALFREDO BESSA E GRAZZIANO ADVOGADOS· OAB SP 241338· CPF 302.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2016

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 2.381.502,15

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

VENTILADORES BERNAUER S ACPF

Advogados

Reu:

VALFREDO BESSA E GRAZZIANO ADVOGADOS· OAB SP 241338· CPF 302.***.***-90

Reu:

VALFREDO BESSA E GRAZZIANO ADVOGADOS· OAB SP 241338

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 82.416,69

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

VENTILADORES BERNAUER S ACPF

Advogados

Reu:

MARCIO VALFREDO BESSA· OAB SP 237864· CPF 145.***.***-93

Reu:

VALFREDO BESSA E GRAZZIANO ADVOGADOS· OAB SP 241338· CPF 302.***.***-90

Último movimento: Suspensão do Prazo (04/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2022

Distribuição

04/06/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LEANDRO GOMES DA SILVACPF

ANDRESA GOMES DA SILVACPF

Reu

SAMUEL DE OLIVEIRA SILVACPF

AUGUSTO GOMES DA SILVACPF

GISELE DE OLIVEIRA SILVA

S.O.S

Advogados

Autor:

THIAGO FRANCA CARDOSO· OAB MA 17435· CPF 021.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação ParentalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2017

Distribuição

16/03/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

30/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/01/2015

Distribuição

07/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

S.O.S.

Reu

E. S. D. J.

Advogados

Autor:

FABIO CARDOSO LOUZADA· OAB MG 50498· CPF 354.***.***-15

Autor:

THOMAS AUGUSTO PETRIN PINTO RIBEIRO· OAB MG 161657· CPF 106.***.***-93

Reu:

FABIO CARDOSO LOUZADA· OAB MG 50498· CPF 354.***.***-15

Reu:

THOMAS AUGUSTO PETRIN PINTO RIBEIRO· OAB MG 161657· CPF 106.***.***-93

Último movimento: Definitivo (10/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

S.O.S.

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2010

Distribuição

04/02/2010

Valor

R$ 5.580,00

Autor

EDNEIA DA SILVA OLIVEIRACPF

DAVI GUILHERMINO OLIVEIRA SILVA

DAVI GUILHERMINO OLIVEIRA SILVACPF

SAMUEL OLIVEIRA SILVACPF

AGNALDO APARECIDO SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogados

Autor:

MAURICIO DE CARVALHO· OAB MT 10052· CPF 076.***.***-36

Último movimento: Juntada de Certidão (18/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 5.580,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

AGNALDO APARECIDO SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

D. G. O. S.

EDNEIA DA SILVA OLIVEIRA

S. O. S.

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MAURICIO DE CARVALHO· OAB MT 10052· CPF 076.***.***-36

Reu:

MAURICIO DE CARVALHO· OAB MT 10052· CPF 076.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (26/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/02/2010

Distribuição

04/02/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

D. G. O. S.

EDNEIA DA SILVA OLIVEIRA

S. O. S.

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MAURICIO DE CARVALHO· OAB MT 10052· CPF 076.***.***-36

Reu:

MAURICIO DE CARVALHO· OAB MT 10052· CPF 076.***.***-36

Último movimento: Documento (Certidão) (18/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 31.274,53

Autor

SAMUEL OLIVEIRA SILVACPF

MARIA CLAUDIANA PEDRO DE OLIVEIRACPF

DEYVID TADEU OLIVEIRA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

OBERDAN VIEIRA PINTO LIMA· OAB RN 3890· CPF 000.***.***-29

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (01/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Óbito de Pai/MãeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

S. O. S.

Advogados

Autor:

OBERDAN VIEIRA PINTO LIMA· OAB RN 3890· CPF 000.***.***-29

Último movimento: Documento (01/12/2025)

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