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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 64.082,26

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO CENTRO EMPRESARIAL MAURICIO CARDOSOCNPJ

Reu

R. H. N. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO TOLOSA CARLAN· OAB RS 088808· CPF 008.***.***-35

Autor:

FELIPE MENEGOTTO DONADEL· OAB RS 088710· CPF 018.***.***-98

Autor:

CARLOS EDUARDO NETTO COSTA· OAB RS 075325· CPF 004.***.***-94

Autor:

RODRIGO MOREIRA MILANO· OAB RS 083155· CPF 015.***.***-85

Autor:

RAFAEL DUTRA CORRÊA DA SILVA· OAB RS 078922· CPF 010.***.***-10

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

LIZIANNE PORTO KOCH NIENABER· OAB RS 068959· CPF 990.***.***-78

Reu:

LAURY ERNESTO KOCH· OAB RS 024065· CPF 253.***.***-72

Reu:

MARIANA PORTO KOCH· OAB RS 073319· CPF 822.***.***-91

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (17/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 9.884,85

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

R. H. N. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI· OAB RS 052989· CPF 630.***.***-49

Autor:

DALMÁRIA NESSI RICALDI· OAB RS 071318· CPF 994.***.***-53

Autor:

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA· OAB RS 056417· CPF 406.***.***-34

Autor:

FILIPE COSTA RAMOS· OAB RS 069844· CPF 001.***.***-28

Autor:

JACQUELINE BRUM BOHRER· OAB RS 032228· CPF 629.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (09/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 23.253,84

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (26/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 23.253,84

Autor

ECO VILLE RIO PARNAIBA DE TIMON EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

AGRIPINO DE FREITAS E SILVACPF

JOAREZ LEITE XIMENESCPF

N. H. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO MARQUES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOAREZ LEITE XIMENES· OAB PI 7377· CPF 184.***.***-53

Autor:

MATHEUS AUGUSTO MACEDO RASTELLI· OAB SP 433274· CPF 392.***.***-85

Autor:

THALES HENRIQUE RAMOS DA SILVA· CPF 407.***.***-65

Reu:

LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO· OAB PI 8084· CPF 239.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

17/10/2017

Valor

R$ 3.379.547,16

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (21/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 3.379.547,16

Autor

CRISTINA LOPES DE OLIVEIRA GOMESCPF

ROMERO AUGUSTO BRUM DE MELLOCPF

Reu

AGRIPINO DE FREITAS E SILVACPF

JOAREZ LEITE XIMENESCPF

MUNDIAL EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDACNPJ

N. H. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HEMINGTON LEITE FRAZAO· OAB PI 8023· CPF 025.***.***-51

Reu:

JOAREZ LEITE XIMENES· OAB PI 7377· CPF 184.***.***-53

Reu:

CLAYTON BERNARDINELLI ALMEIDA· CPF 178.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de ROMERO AUGUSTO BRUM DE MELLO em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 12.046,12

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

N. H. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CLAUDIA SALES DA COSTACPF

MARCO ANTONIO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS AUGUSTO MACEDO RASTELLI

Autor:

CLAYTON BERNARDINELLI ALMEIDA

Autor:

THALES HENRIQUE RAMOS DA SILVA

Reu:

NORA NEI TAVARES PEREIRA DOMENICHINI· OAB MG 69855

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 24.749,23

Último movimento: Outras Decisões (22/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EVAIR EUGENIO DOS SANTOSCPF

DANIEL MARQUES CANDIDOCPF

Reu

N. H. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

IMG ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDACNPJ

SKY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SUL DE MINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO RODRIGUES MAGALHAES DE OLIVEIRA· OAB MG 150368

Autor:

MARILIA SANTANA DA SILVA· OAB MG 158055

Autor:

IRONI MEDEIROS DE FREITAS

Reu:

MATHEUS AUGUSTO MACEDO RASTELLI

Reu:

THALES HENRIQUE RAMOS DA SILVA

Reu:

LUIS FERNANDO PONTARA SILVA· OAB MG 128016

Reu:

VINICIUS DE OLIVEIRA FREIRE· OAB MG 179251· CPF 106.***.***-02

Reu:

LUCAS GARCIA PORFIRIO· OAB MG 158319

Último movimento: Transitado em Julgado (04/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 46.998,27

Autor

MICHAEL DOUGLAS JERONIMO DOS SANTOSCPF

Reu

IMG ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDACNPJ

SKY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SUL DE MINAS LTDACNPJ

N. H. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA SANTANA DA SILVA· OAB MG 158055· CPF 100.***.***-10

Autor:

IRONI MEDEIROS DE FREITAS· OAB MG 187729· CPF 071.***.***-01

Autor:

FREDERICO RODRIGUES MAGALHAES DE OLIVEIRA· OAB MG 150368· CPF 071.***.***-77

Reu:

LUIS FERNANDO PONTARA SILVA· OAB MG 128016· CPF 055.***.***-94

Reu:

ROSANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA· CPF 589.***.***-00

Reu:

ARIANNE DE LEMOS PORTO· OAB MG 80378· CPF 011.***.***-80

Reu:

VINICIUS DE OLIVEIRA FREIRE· OAB MG 179251· CPF 106.***.***-02

Reu:

LUCAS GARCIA PORFIRIO· OAB MG 158319· CPF 080.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

N. H. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

IMG ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDACNPJ

N. H. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SKY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SUL DE MINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS AUGUSTO MACEDO RASTELLI

Reu:

LUIS FERNANDO PONTARA SILVA· OAB MG 128016

Reu:

MATHEUS AUGUSTO MACEDO RASTELLI

Reu:

THALES HENRIQUE RAMOS DA SILVA

Reu:

LUCAS GARCIA PORFIRIO· OAB MG 158319

Reu:

VINICIUS DE OLIVEIRA FREIRE· OAB MG 179251· CPF 106.***.***-02

Último movimento: Transitado em Julgado (03/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHAEL DOUGLAS JERONIMO DOS SANTOSCPF

Reu

IMG ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDACNPJ

N. H. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SKY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SUL DE MINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO RODRIGUES MAGALHAES DE OLIVEIRA· OAB MG 150368

Autor:

MARILIA SANTANA DA SILVA· OAB MG 158055

Autor:

IRONI MEDEIROS DE FREITAS

Reu:

LUIS FERNANDO PONTARA SILVA· OAB MG 128016

Reu:

MATHEUS AUGUSTO MACEDO RASTELLI

Reu:

THALES HENRIQUE RAMOS DA SILVA

Reu:

LUCAS GARCIA PORFIRIO· OAB MG 158319

Reu:

VINICIUS DE OLIVEIRA FREIRE· OAB MG 179251· CPF 106.***.***-02

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 46.998,27

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIRA MEDEIROS DE FREITASCPF

Reu

IMG ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDACNPJ

N. H. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SKY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SUL DE MINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO RODRIGUES MAGALHAES DE OLIVEIRA· OAB MG 150368

Autor:

MARILIA SANTANA DA SILVA· OAB MG 158055

Autor:

IRONI MEDEIROS DE FREITAS

Reu:

LUIS FERNANDO PONTARA SILVA· OAB MG 128016

Reu:

CLAYTON BERNARDINELLI ALMEIDA

Reu:

MATHEUS AUGUSTO MACEDO RASTELLI

Reu:

VINICIUS DE OLIVEIRA FREIRE· OAB MG 42940

Reu:

LUCAS GARCIA PORFIRIO· OAB MG 158319

Último movimento: Transitado em Julgado (13/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIRA MEDEIROS DE FREITASCPF

Reu

IMG ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDACNPJ

N. H. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SKY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SUL DE MINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO RODRIGUES MAGALHAES DE OLIVEIRA· OAB MG 150368

Autor:

MARILIA SANTANA DA SILVA· OAB MG 158055

Autor:

IRONI MEDEIROS DE FREITAS

Reu:

LUIS FERNANDO PONTARA SILVA· OAB MG 128016

Reu:

MATHEUS AUGUSTO MACEDO RASTELLI

Reu:

CLAYTON BERNARDINELLI ALMEIDA

Reu:

LUCAS GARCIA PORFIRIO· OAB MG 158319

Reu:

VINICIUS DE OLIVEIRA FREIRE· OAB MG 42940

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (02/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIRA MEDEIROS DE FREITASCPF

Reu

N. H. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

IMG ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDACNPJ

SKY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SUL DE MINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO RODRIGUES MAGALHAES DE OLIVEIRA· OAB MG 150368

Autor:

MARILIA SANTANA DA SILVA· OAB MG 158055

Autor:

IRONI MEDEIROS DE FREITAS

Reu:

MATHEUS AUGUSTO MACEDO RASTELLI

Reu:

CLAYTON BERNARDINELLI ALMEIDA

Reu:

LUIS FERNANDO PONTARA SILVA· OAB MG 128016

Reu:

LUCAS GARCIA PORFIRIO· OAB MG 158319

Reu:

VINICIUS DE OLIVEIRA FREIRE· OAB MG 42940

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 106.622,08

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL MARQUES CANDIDOCPF

Reu

N. H. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SKY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SUL DE MINAS LTDACNPJ

IMG ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO RODRIGUES MAGALHAES DE OLIVEIRA· OAB MG 150368

Autor:

IRONI MEDEIROS DE FREITAS

Autor:

MARILIA SANTANA DA SILVA· OAB MG 158055

Reu:

THALES HENRIQUE RAMOS DA SILVA

Reu:

MATHEUS AUGUSTO MACEDO RASTELLI

Reu:

CLAYTON BERNARDINELLI ALMEIDA

Reu:

LUCAS GARCIA PORFIRIO

Reu:

VINICIUS DE OLIVEIRA FREIRE· OAB MG 179251

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 171.750,50

Autor

ROBERTO MENDESCPF

MIRIAN OTALIA DA SILVA MENDESCPF

Reu

N. H. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

STELITA 06 COLINA DO REI SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA LIDIANE BRAGA· OAB MG 176425· CPF 121.***.***-83

Reu:

THALES HENRIQUE RAMOS DA SILVA· OAB SP 438950· CPF 407.***.***-65

Reu:

LUIZ TARCISIO DE PAIVA COSTA· OAB MG 51190· CPF 474.***.***-04

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (22/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

STELITA 06 COLINA DO REI SPE LTDA.CNPJ

Reu

ROBERTO MENDESCPF

MIRIAN OTALIA DA SILVA MENDESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ TARCISIO DE PAIVA COSTA

Reu:

VANESSA LIDIANE BRAGA

Último movimento: Transitado em Julgado (11/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRIAN OTALIA DA SILVA MENDESCPF

ROBERTO MENDESCPF

Reu

N. H. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

STELITA 06 COLINA DO REI SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA LIDIANE BRAGA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/10/2023)

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