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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 152.836,43

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

R. S. BASTOSCNPJ

ROMULO SERRA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Último movimento: Juntada de petição (08/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Popular

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 600.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (14/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 600.000,00

Autor

ISAAC NEWTON SOUSA SILVACPF

Reu

VILLA ENCANTADA RECREACAO E BUFFET

BE BEAUTY

UNIDAS

CASUALE PIZZARIA & RESTAURANTE

LUSHE BEAUTY

+ 10 outros

Advogados

Autor:

ISAAC NEWTON SOUSA SILVA· OAB MA 18165· CPF 992.***.***-68

Autor:

ISAAC RIBEIRO SILVA· OAB MA 9232· CPF 079.***.***-68

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

DANIELLA PAIVA DE AZEVEDO· CPF 054.***.***-63

Reu:

ARMANDO RIBEIRO DE SOUSA· OAB MA 7003· CPF 494.***.***-15

Reu:

RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA· OAB MA 15784· CPF 040.***.***-42

Reu:

JEDEILSON PENHA PEREIRA· OAB MA 19474· CPF 056.***.***-54

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 600.000,00

Autor

ISAAC NEWTON SOUSA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIS

R. S. BASTOSCNPJ

P MOURA SERVICOS LTDACNPJ

CASUALE PIZZARIA E RESTAURANTE

Advogados

Autor:

ISAAC NEWTON SOUSA SILVA· OAB MA 18165· CPF 992.***.***-68

Reu:

ELIAS SUZANO MENDES· CPF 124.***.***-97

Reu:

JEDEILSON PENHA PEREIRA· OAB MA 19474· CPF 056.***.***-54

Reu:

RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA· OAB MA 15784· CPF 040.***.***-42

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (27/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 9.999,52

Autor

NATHALIA AUGUSTA MAIA DE AGUIARCPF

Reu

R. S. BASTOSCNPJ

ROMULO SERRA BASTOSCPF

ROBERTA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA BASTOS

AGUIAR E BASTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA ARAUJO SILVA· OAB MA 5073· CPF 254.***.***-68

Autor:

ANA PATRICIA ARAUJO NASCIMENTO SOUSA· OAB MA 6232· CPF 779.***.***-00

Reu:

ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO· OAB MA 8202· CPF 934.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ECOMIX GESTAO E PLANEJAMENTOS LTDACNPJ

Reu

R S BASTOS VASSOURASCNPJ

Outros

LORRAINE RIBEIRO BOECHAT· OAB RJ 234989· CPF 166.***.***-22

JESSICA TOTTE CUBRIC· OAB RJ 182080· CPF 072.***.***-05

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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