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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 153.650,00

Autor

JOSE ARAUJO NETOCPF

D&F PACK EMBALAGENS FLEXIVEIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO BRASILCNPJ

UNIAO BRASIL CAMPINA GRANDE PB MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE NUNES NETO· OAB PB 24561· CPF 085.***.***-38

Reu:

ENIO SIQUEIRA SANTOS· OAB DF 49068· CPF 032.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

D&F PACK EMBALAGENS FLEXIVEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

SUBGERENTE REG. FISC. DE MERC. EM TRANSITO

Advogados

Autor:

SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA· OAB PB 13657· CPF 011.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

D&F PACK EMBALAGENS FLEXIVEIS LTDACNPJ

Reu

SUBGERENTE REG. FISC. DE MERC. EM TRANSITO

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA· OAB PB 13657· CPF 011.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

D&F PACK EMBALAGENS FLEXIVEIS LTDA

Reu

ESTADO DA PARAIBACPF

Advogados

Autor:

SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA· OAB PB 13657· CPF 011.***.***-96

Reu:

SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA· OAB PB 13657· CPF 011.***.***-96

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

D&F PACK EMBALAGENS FLEXIVEIS LTDA

Reu

ESTADO DA PARAIBACPF

Advogados

Autor:

SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA· OAB PB 13657· CPF 011.***.***-96

Reu:

SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA· OAB PB 13657· CPF 011.***.***-96

Último movimento: Definitivo (08/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2013

Distribuição

25/07/2013

Valor

R$ 112.325,37

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

BRPLAST EMBALAGENS FLEXIVEIS LTDACNPJ

JOSETANIA JOSE DOS SANTOS LIRACPF

DESANDI MARCIONILO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

FLAVIO HENRIQUE LEAL LIMA· OAB PE 28077· CPF 046.***.***-22

Reu:

MARCELO BECKER GIL RODRIGUES· OAB PE 26346· CPF 009.***.***-84

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2014

Distribuição

25/04/2014

Valor

R$ 2.112.325,37

Autor

BRPLAST EMBALAGENS FLEXIVEIS LTDACNPJ

JOSETANIA JOSE DOS SANTOS LIRACPF

DESANDI MARCIONILO FERREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE LEAL LIMA· OAB PE 28077· CPF 046.***.***-22

Autor:

MARCELO BECKER GIL RODRIGUES· OAB PE 26346· CPF 009.***.***-84

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2012

Distribuição

12/06/2012

Valor

R$ 69.524,13

Autor

BRPLAST EMBALAGENS FLEXIVEIS LTDACNPJ

Reu

NOVA PIRAMIDAL THERMOPLASTICS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Reu:

EDUARDO SILVA GATTI· OAB SP 234531· CPF 280.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

12/06/2012

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2014

Distribuição

06/03/2014

Valor

R$ 1.861.391,31

Autor

BRPLAST EMBALAGENS FLEXIVEIS LTDACNPJ

JOSETANIA JOSE DOS SANTOS LIRACPF

DESANDI MARCIONILO FERREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

INALDO JOSE FERREIRA· OAB PE 26252· CPF 416.***.***-34

Autor:

GEORGE JOSE REIS FREIRE· OAB PE 16792· CPF 399.***.***-82

Reu:

HELIO MARINHO FERNANDES JUNIOR· OAB PE 22877· CPF 621.***.***-72

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 1.861.391,31

Autor

BRPLAST EMBALAGENS FLEXIVEIS LTDACNPJ

JOSETANIA JOSE DOS SANTOS LIRACPF

DESANDI MARCIONILO FERREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

INALDO JOSE FERREIRA· OAB PE 26252· CPF 416.***.***-34

Autor:

GEORGE JOSE REIS FREIRE· OAB PE 16792· CPF 399.***.***-82

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2013

Distribuição

21/01/2013

Valor

R$ 1.861.391,31

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

DESANDI MARCIONILO FERREIRACPF

BRPLAST EMBALAGENS FLEXIVEIS LTDACNPJ

JOSETANIA JOSE DOS SANTOS LIRACPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

GEORGE JOSE REIS FREIRE· OAB PE 16792· CPF 399.***.***-82

Reu:

INALDO JOSE FERREIRA· OAB PE 26252· CPF 416.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 1.861.391,31

Autor

DESANDI MARCIONILO FERREIRACPF

BRPLAST EMBALAGENS FLEXIVEIS LTDACNPJ

JOSETANIA JOSE DOS SANTOS LIRACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE JOSE REIS FREIRE· OAB PE 16792· CPF 399.***.***-82

Autor:

INALDO JOSE FERREIRA· OAB PE 26252· CPF 416.***.***-34

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 41.188,86

Autor

GIL RODRIGUES & LEAL ADVOGADOSCNPJ

Reu

BRPLAST EMBALAGENS FLEXIVEIS LTDACNPJ

Outros

FLAVIO HENRIQUE LEAL LIMA· OAB PE 28077· CPF 046.***.***-22

Último movimento: Conclusos para despacho (13/10/2025)

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