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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 2.642,73

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

R.S.MAIA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

R.S.MAIA - EPPCNPJ

Reu

SLOURAN BERNARD ALENCAR MORAESCPF

SUELEN JENIFER APARECIDA ALENCAR MORAESCPF

Advogados

Autor:

FATIMA NAGILA DE ALMEIDA MACHADO· OAB RO 3891· CPF 751.***.***-34

Autor:

CRISTIANE DA SILVA LIMA· OAB RO 1569

Reu:

LILIANE BUGE FERREIRA· OAB RO 9191· CPF 012.***.***-02

Reu:

TIAGO JOSE ROTUNO VIEIRA· OAB RO 9787· CPF 928.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (06/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

R.S.MAIA - EPP

Reu

SLOURAN BERNARD ALENCAR MORAESCPF

SUELEN JENIFER APARECIDA ALENCAR MORAESCPF

Advogados

Autor:

TIAGO JOSE ROTUNO VIEIRA· OAB RO 9787· CPF 928.***.***-72

Autor:

FATIMA NAGILA DE ALMEIDA MACHADO· OAB RO 3891· CPF 751.***.***-34

Autor:

LILIANE BUGE FERREIRA· OAB RO 9191· CPF 012.***.***-02

Autor:

CRISTIANE DA SILVA LIMA· OAB RO 1569· CPF 591.***.***-34

Reu:

TIAGO JOSE ROTUNO VIEIRA· OAB RO 9787· CPF 928.***.***-72

Reu:

FATIMA NAGILA DE ALMEIDA MACHADO· OAB RO 3891· CPF 751.***.***-34

Reu:

LILIANE BUGE FERREIRA· OAB RO 9191· CPF 012.***.***-02

Reu:

CRISTIANE DA SILVA LIMA· OAB RO 1569· CPF 591.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 50.900,00

Autor

COSTA & COSTA ASSESSORIA CONTABIL S/S EIRELI - MECNPJ

MARIA EDINEIDE COSTACPF

Reu

RENNE RUTHYSON BARBOSA MAIACPF

R R B MAIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL QUADROS FARIAS GOMES· OAB RJ 223718· CPF 104.***.***-80

Autor:

EDGAR GIMENEZ MARTINEZ· OAB RJ 204757· CPF 122.***.***-21

Reu:

YERICK DOUGLAS DE SOUZA COSTA· OAB PB 23825· CPF 083.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 30.150,00

Autor

COSTA & COSTA ASSESSORIA CONTABIL S/S EIRELI - MECNPJ

Reu

RENNE RUTHYSON BARBOSA MAIACPF

R R B MAIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS OLIVEIRA PORTELLA· OAB RJ 176556· CPF 116.***.***-46

Autor:

DANIEL QUADROS FARIAS GOMES· OAB RJ 223718· CPF 104.***.***-80

Autor:

EDGAR GIMENEZ MARTINEZ· OAB RJ 204757· CPF 122.***.***-21

Reu:

YERICK DOUGLAS DE SOUZA COSTA· OAB PB 23825· CPF 083.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 30.150,00

Autor

R R B MAIA LTDACNPJ

RENNE RUTHYSON BARBOSA MAIACPF

Reu

COSTA & COSTA ASSESSORIA CONTABIL S/S EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

YERICK DOUGLAS DE SOUZA COSTA· OAB PB 23825· CPF 083.***.***-05

Reu:

LUCAS OLIVEIRA PORTELLA· OAB RJ 176556· CPF 116.***.***-46

Reu:

EDGAR GIMENEZ MARTINEZ· OAB RJ 204757· CPF 122.***.***-21

Reu:

DANIEL QUADROS FARIAS GOMES· OAB RJ 223718· CPF 104.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 30.150,00

Autor

COSTA & COSTA ASSESSORIA CONTABIL S/S EIRELI - MECNPJ

Reu

R R B MAIA LTDACNPJ

RENNE RUTHYSON BARBOSA MAIACPF

Advogados

Autor:

EDGAR GIMENEZ MARTINEZ· OAB RJ 204757· CPF 122.***.***-21

Autor:

DANIEL QUADROS FARIAS GOMES· OAB RJ 223718· CPF 104.***.***-80

Último movimento: Expedição de Carta. (18/05/2026)

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