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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

208 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 20.280,00

Autor

DOMINGOS DE AQUINO DE SOUZACPF

Reu

AGIPLAN CORRETORA DE SEGUROS SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JHONNY RICARDO TIEM· OAB MS 16462· CPF 973.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de AGIPLAN CORRETORA DE SEGUROS SOCIEDADE SIMPLES LTDA em 13/09/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DE AQUINO DE SOUZA

Reu

AGIPLAN CORRETORA DE SEGUROS SOCIEDADE SIMPLES LTDA

Advogados

Autor:

JHONNY RICARDO TIEM· OAB MS 16462· CPF 973.***.***-00

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Autor:

VIVALDO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 19331· CPF 042.***.***-72

Reu:

JHONNY RICARDO TIEM· OAB MS 16462· CPF 973.***.***-00

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Reu:

VIVALDO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 19331· CPF 042.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

19/07/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

AGOSTINHO DA SILVA GRACA MELLOCPF

Reu

AGIPLAN CORRETORA DE SEGUROS SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA MIRANDA SANTOS SOARES· OAB BA 53712· CPF 618.***.***-15

Autor:

WALTER ALVES SOARES· OAB BA 28363· CPF 577.***.***-68

Autor:

MARIA LUIZA GODINHO DE SOUZA· OAB BA 51737· CPF 404.***.***-97

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 03/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

R$ 37.335,68

Autor

SELMA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO AGIPLAN S.A.CNPJ

AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

AGIPLAN CORRETORA DE SEGUROS SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LENIRA LIMA DE LEMOS· OAB BA 47391· CPF 788.***.***-20

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Publicado Despacho em 19/09/2022. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 37.335,68

Autor

SELMA MARIA DOS SANTOSCPF

BANCO AGIPLAN S.A.CNPJ

AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

AGIPLAN CORRETORA DE SEGUROS SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

Reu

BANCO AGIPLAN S.A.CNPJ

AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

AGIPLAN CORRETORA DE SEGUROS SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

SELMA MARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LENIRA LIMA DE LEMOS

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Reu:

LENIRA LIMA DE LEMOS

Último movimento: Decorrido prazo de AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 25/11/2021 23:59. (28/11/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 37.335,68

Autor

BANCO AGIPLAN S.A.CNPJ

AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

AGIPLAN CORRETORA DE SEGUROS SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

SELMA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

SELMA MARIA DOS SANTOSCPF

BANCO AGIPLAN S.A.CNPJ

AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

AGIPLAN CORRETORA DE SEGUROS SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Autor:

LENIRA LIMA DE LEMOS

Reu:

LENIRA LIMA DE LEMOS

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/05/2022 (18/05/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 30.437,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 30.437,80

Autor

OSMARINA SOARES TEIXEIRA GALVAOCPF

Reu

AGI ASSET GESTORA DE RECURSOS LTDACNPJ

AGIPLAN CORRETORA DE SEGUROS SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MARCIO GREYCK MARTINS· OAB CE 24165· CPF 414.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 10.029,80

Autor

RAIMUNDO LUCIO DO NASCIMENTOCPF

Reu

AGIPLAN CORRETORA DE SEGUROS SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR MELO MAGALHAES· OAB CE 46029· CPF 066.***.***-79

Autor:

MARIA CAMILA RODRIGUES BEZERRA· OAB CE 46986· CPF 070.***.***-58

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 10.029,80

Autor

RAIMUNDO LUCIO DO NASCIMENTOCPF

Reu

AGI ASSET GESTORA DE RECURSOS LTDACNPJ

AGIPLAN CORRETORA DE SEGUROS SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 20.067,96

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

21/06/2025

Valor

R$ 20.067,96

Autor

ELISAMAR ABREU DA SILVACPF

Reu

AGIPLAN CORRETORA DE SEGUROS SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUSLAN STUCHI· OAB SP 256767· CPF 216.***.***-52

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Conclusos para decisão (23/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 20.142,00

Autor

MARCELINO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

AGIPLAN CORRETORA DE SEGUROS SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUSLAN STUCHI· OAB SP 256767· CPF 216.***.***-52

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicado Intimação em 10/09/2025. Documento: 170476024 (10/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 16.018,78

Autor

CRISTIANE CARRERO DA SILVACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

AGIBANK CORRETORA DE SEGUROS SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO LUIS GLOCKNER· OAB RS 73276· CPF 003.***.***-43

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (31/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 22.915,86

Autor

MARINA DAS DORES REISCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

AGIBANK CORRETORA DE SEGUROS SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

GENERALI BRASIL SEGUROS S ACNPJ

Advogados

Autor:

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO· OAB ES 7686· CPF 940.***.***-34

Autor:

NICOLAS MARCONDES NUNO RIBEIRO· OAB ES 25800· CPF 127.***.***-31

Autor:

MARINA FIOROTI BAYER· OAB ES 34737· CPF 138.***.***-29

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SE 8318· CPF 033.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOANA MARIA DE SANTANACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

AGIBANK CORRETORA DE SEGUROS SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB GO 1259

LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARÃ£O· OAB GO 28166

RODRIGO VENEROSO DAUR· OAB GO 102818

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB GO 103082

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB GO 103997

+ outros representantes

Último movimento: Processo baixado à origem/devolvido (13/03/2025)

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