Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

R$ 3.075,06

Autor

KELITA MARIA DE MORAIS PONTESCPF

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

R DE S ASSISCNPJ

Advogados

Autor:

JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA· CPF 022.***.***-18

Autor:

VIVIANE LUCIA COSTA· CPF 896.***.***-20

Autor:

DANIEL CUNHA DOS SANTOS· CPF 262.***.***-77

Autor:

DANILO FRASSETO MICHELINI· CPF 306.***.***-28

Reu:

RONALDO DE SOUSA ASSIS· OAB TO 1505· CPF 517.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 219 (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2015

Distribuição

05/02/2015

Valor

R$ 41.117,22

Autor

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

HEVEN AFONSO MONIZ DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

FELIPPE FERREIRA NERY· OAB AC 3540· CPF 894.***.***-87

Autor:

CELSO COSTA MIRANDA· OAB AC 1883· CPF 758.***.***-20

Autor:

EMANUEL SILVA MENDES· OAB AC 4118· CPF 753.***.***-87

Autor:

AUREA TEREZINHA SILVA DA CRUZ· OAB AC 2532· CPF 516.***.***-87

Autor:

PAULO FELIPE BARBOSA MAIA· OAB AC 3617· CPF 947.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

TANIA MARIA DE PAULA PEREIRA· OAB AC 1870· CPF 215.***.***-06

Último movimento: Execução frustrada (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/02/2015

Distribuição

05/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Reu

HEVEN AFONSO MONIZ DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

FELIPPE FERREIRA NERY· OAB AC 3540· CPF 894.***.***-87

Autor:

GILLIARD NOBRE ROCHA· OAB AC 2833· CPF 650.***.***-49

Autor:

EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO· OAB AC 3507· CPF 933.***.***-15

Autor:

TANIA MARIA DE PAULA PEREIRA· OAB AC 1870· CPF 215.***.***-06

Autor:

PAULO FELIPE BARBOSA MAIA· OAB AC 3617· CPF 947.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPPE FERREIRA NERY· OAB AC 3540· CPF 894.***.***-87

Reu:

GILLIARD NOBRE ROCHA· OAB AC 2833· CPF 650.***.***-49

Reu:

EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO· OAB AC 3507· CPF 933.***.***-15

Reu:

TANIA MARIA DE PAULA PEREIRA· OAB AC 1870· CPF 215.***.***-06

Reu:

PAULO FELIPE BARBOSA MAIA· OAB AC 3617· CPF 947.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (09/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 23.946,06

Autor

HEVEN AFONSO MONIZ DE ASSISCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAELA MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES· OAB AC 3003· CPF 881.***.***-00

Autor:

MONIQUE PINHEIRO TRINDADE· OAB AC 6699· CPF 012.***.***-90

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478

Outros

JÉSSICA MAGNUS LEAL· OAB RS 123536

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 23.946,06

Autor

HEVEN AFONSO MONIZ DE ASSISCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAELA MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES· OAB AC 3003· CPF 881.***.***-00

Autor:

MONIQUE PINHEIRO TRINDADE· OAB AC 6699· CPF 012.***.***-90

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

Reu:

SIMONE BARROS CASSAL WANDSCHEER· CPF 003.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 23.946,06

Autor

HEVEN AFONSO MONIZ DE ASSISCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAELA MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES· OAB AC 3003· CPF 881.***.***-00

Autor:

MONIQUE PINHEIRO TRINDADE· OAB AC 6699· CPF 012.***.***-90

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478

Reu:

JÉSSICA MAGNUS LEAL· OAB RS 123536

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 11.440,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos ¿ Ambec - Apelado: Heven Afonso Moniz de Assis - MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0701415-96.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Apelação Cível interposta pela Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - AMBEC, qualificada nos autos, em face Sentença prolatada pelo Juízo da Quinta Vara Cível da Comarca de Rio Branco-AC... (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 11.440,00

Autor

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS MUTUALISTA - AMBECCNPJ

Reu

HEVEN AFONSO MONIZ DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879

Reu:

RAPHAELA MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES· OAB AC 3003· CPF 881.***.***-00

Reu:

MONIQUE PINHEIRO TRINDADE· OAB AC 6699· CPF 012.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

HEVEN AFONSO MONIZ DE ASSISCPF

Outros

LUCAS EDUARDO SANTOS GUERRA· OAB AC 4664

IDELCLEIDE RODRIGUES LIMA· OAB AC 3192· CPF 260.***.***-87

GILLIARD NOBRE ROCHA· OAB AC 2833· CPF 650.***.***-49

FELIPPE FERREIRA NERY· OAB AC 3540· CPF 894.***.***-87

JOÃO ARTHUR DOS SANTOS SILVEIRA· OAB AC 3530· CPF 803.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Remessa (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HEVEN AFONSO MONIZ DE ASSISCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MONIQUE PINHEIRO TRINDADE· OAB AC 6699· CPF 012.***.***-90

Autor:

RAPHAELA MESSIAS RODRIGUES QUEIROZ· OAB AC 3003

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478

Reu:

JÉSSICA MAGNUS LEAL· OAB RS 123536

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/05/2026

Distribuição

12/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

HEVEN AFONSO MONIZ DE ASSISCPF

Reu

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Advogados

Autor:

MONIQUE PINHEIRO TRINDADE· OAB AC 6699· CPF 012.***.***-90

Autor:

RAPHAELA MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES· OAB AC 3003· CPF 881.***.***-00

Reu:

MONIQUE PINHEIRO TRINDADE· OAB AC 6699· CPF 012.***.***-90

Reu:

RAPHAELA MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES· OAB AC 3003· CPF 881.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5016572-31.2026.8.01.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Exequente:Heven Afonso Moniz de AssisAdvogado(a):Raphaela Messias Queiroz Rodrigues (OAB: Ac003003)Executado:Associacao de Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença proferida no sistema SAJ e juntada nestes autos (evento 1 - anexo 8 - fls. 79/89... (18/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal