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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

29/08/2016

Valor

R$ 220.327,24

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

RMR CONFECCOES E ACESSORIOS LTDACPF

EDNA FERREIRA DOS ANJOSCPF

ROCILENE MACENA NOBRECPF

Outros

HERCULES SARAIVA DO AMARAL· OAB CE 13643· CPF 149.***.***-80

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (04/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2016

Distribuição

16/06/2016

Valor

R$ 883.604,61

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

RMR CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA - EPPCNPJ

ROCILENE MACENA NOBRECPF

Outros

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 19/08/2025. Documento: 168093607 (19/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 41.300,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 41.300,00

Autor

ROCILENE MACENA NOBRECPF

Reu

C3M ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERCULES SARAIVA DO AMARAL· OAB CE 13643· CPF 149.***.***-80

Reu:

DANIEL SUCUPIRA BARRETO· OAB CE 17070· CPF 220.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HERCULES SARAIVA DO AMARALCPF

Reu

DANIEL SUCUPIRA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

HERCULES SARAIVA DO AMARAL· OAB CE 13643· CPF 149.***.***-80

Autor:

DANIEL SUCUPIRA BARRETO· OAB CE 17070· CPF 220.***.***-49

Reu:

HERCULES SARAIVA DO AMARAL· OAB CE 13643· CPF 149.***.***-80

Reu:

DANIEL SUCUPIRA BARRETO· OAB CE 17070· CPF 220.***.***-49

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HERCULES SARAIVA DO AMARALCPF

Reu

DANIEL SUCUPIRA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

HERCULES SARAIVA DO AMARAL· OAB CE 13643· CPF 149.***.***-80

Autor:

DANIEL SUCUPIRA BARRETO· OAB CE 17070· CPF 220.***.***-49

Reu:

HERCULES SARAIVA DO AMARAL· OAB CE 13643· CPF 149.***.***-80

Reu:

DANIEL SUCUPIRA BARRETO· OAB CE 17070· CPF 220.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Embargante: Rocilene Macena Nobre. Embargado: C3M Engenharia Ltda Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO NA VALORAÇÃO DA PROVA. INEXISTÊNCIA. RECURSO DE FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DOS FATOS DA CAUSA E PRETENSÃO DE NOVO JULGAMENTO INVIÁVEIS NA VIA ESTREITA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE NÃO SE PRESTAM A DEMONS... (20/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2015

Distribuição

31/07/2015

Valor

R$ 190.069,95

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ROCILENE MACENA NOBRECPF

RMR CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA - EPPCNPJ

Outros

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB CE 30990· CPF 317.***.***-34

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Edital em 07/10/2025. Documento: 176840274 (07/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2016

Distribuição

11/08/2016

Valor

R$ 518.385,40

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ROCILENE MACENA NOBRECPF

RMR CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA - EPPCNPJ

FATIMA ALBUQUERQUE WEYNE

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 194745279 (20/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

MútuoMonitória

Ajuizamento

11/08/2016

Distribuição

16/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTOCPF

Reu

ROCILENE MACENA NOBRECPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2003

Distribuição

15/07/2003

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ROCILENE BARBOSA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

SIMONE SANTANA FERNANDESZ DE BASTOS· OAB PA 11590· CPF 268.***.***-49

Autor:

JOSE HENRIQUE MOUTA ARAUJO· OAB PA 7790· CPF 430.***.***-72

Autor:

ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS· OAB PA 6004· CPF 327.***.***-87

Autor:

RODRIGO LEITAO DE OLIVEIRA· OAB PA 8018· CPF 353.***.***-87

Reu:

SONIA HAGE AMARO PINGARILHO· OAB PA 1601· CPF 030.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (20/08/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2016

Distribuição

16/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ROCILENE BARBOSA CAMPOS

Reu

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

SONIA HAGE AMARO PINGARILHO· OAB PA 1601· CPF 030.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/1994

Distribuição

09/05/1994

Valor

Valor nao informado

Autor

ROCILENE BARBOSA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

SONIA HAGE AMARO PINGARILHO· OAB PA 1601· CPF 030.***.***-34

Último movimento: Definitivo (14/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

12/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ROCILENE BARBOSA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

SONIA HAGE AMARO PINGARILHO· OAB PA 1601· CPF 030.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ROCILENE BARBOSA CAMPOS REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 7º, §5º, da Resolução 303 do Conselho Nacional de Justiça, ficam as partes intimadas para, querendo, apresentarem, no prazo de cinco dias (art. 218, §3º, do CPC/2015), manifestações sobre o ofício requisitório do ID 132371419 a ser enviado à Coordenadoria de Precatórios. Belém, 29 de novembro de 2024. ALINE RODRIGUES DA CUNHA COU... (02/12/2024)

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