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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

1426 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FARMA & FARMA S/ACNPJ

Reu

LUCAS CUNHA MOUTINHOCPF

Advogados

Autor:

DENISSANDRO PERERA· OAB SC 11184· CPF 000.***.***-27

Último movimento: Juntada de informação (21/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

R$ 41.382,00

Autor

FARMA & FARMA S.ACNPJ

Reu

FRANCISCO GLER GOMES DE SOUZA,CPF

SILVIA CANDIDA DE OLIVEIRA DE SOUZACPF

SILVIA CANDIDA DE OLIVEIRA DE SOUZA LTDA EPPCPF

Advogados

Autor:

DENISSANDRO PEREIRA

Autor:

ANDRE USSYK MANZARRA

Autor:

LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL· OAB MS 6661· CPF 542.***.***-72

Reu:

PAOLA AZAMBUJA MARCONDES· OAB MS 12347· CPF 960.***.***-53

Reu:

LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL· OAB MS 6661· CPF 542.***.***-72

Reu:

JHORDAN NEVES DE LIMA· OAB ES 32784· CPF 139.***.***-98

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FARMA & FARMA S/ACNPJ

3A VARA CIVEL DA COMARCA DE ITAJAI

Reu

G M COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

1 VARA EXEC. FISCAIS E PRECATORIAS DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

DENISSANDRO PERERA· OAB SC 11184

Último movimento: Decorrido prazo de FARMA & FARMA S/A em 11/12/2023 23:59. (12/12/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2013

Distribuição

21/02/2013

Valor

R$ 13.609,05

Autor

FARMA & FARMA S/ACNPJ

Reu

FARMACIA DONA NERI LTDACNPJ

Outros

DENISSANDRO PERERA· OAB SC 011184· CPF 000.***.***-27

PAULO ROGERIO DE SOUZA MILLEO· OAB SC 007654· CPF 518.***.***-15

MAURI JOAO GALELI· OAB SC 013472· CPF 818.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (05/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FARMA & FARMA S/ACNPJ

Reu

FARMACIA FACIFARMA LTDACNPJ

EDNA MARIA DE BRITOCNPJ

Outros

ANGELICA SILVA ALVES· OAB GO 035264

DENISSANDRO PERERA· OAB SC 011184· CPF 000.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição (07/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FARMA & FARMA S/ACNPJ

Reu

EDNA MARIA DE BRITOCNPJ

FARMACIA FACIFARMA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI02CV0 (14/04/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dever de InformaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELIANE FERRO FLORES (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GILBERTO DA SILVA SILVEIRA· OAB RS 49412· CPF 902.***.***-91

Autor:

LUAN FRANCYEL SILVA BARBOSA· OAB RS 112830· CPF 852.***.***-49

Autor:

MARISLAINE DA SILVA FERNANDES· OAB RS 96650· CPF 009.***.***-98

Autor:

OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN· OAB RS 82671· CPF 910.***.***-91

Autor:

ROSIMEIRE DAS DORES LOPES· OAB MG 212925· CPF 120.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

GILBERTO DA SILVA SILVEIRA· OAB RS 49412· CPF 902.***.***-91

Reu:

LUAN FRANCYEL SILVA BARBOSA· OAB RS 112830· CPF 852.***.***-49

Reu:

MARISLAINE DA SILVA FERNANDES· OAB RS 96650· CPF 009.***.***-98

Reu:

OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN· OAB RS 82671· CPF 910.***.***-91

Reu:

ROSIMEIRE DAS DORES LOPES· OAB MG 212925· CPF 120.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NEUCILENE MAGNO DE OLIVEIRACPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MELO ROCHA· OAB AC 6026· CPF 019.***.***-95

Reu:

BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA· OAB MG 151204· CPF 084.***.***-78

Reu:

JOÃO VICTOR DA COSTA· OAB MG 213676· CPF 129.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NEUCILENE MAGNO DE OLIVEIRACPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MELO ROCHA· OAB AC 6026· CPF 019.***.***-95

Reu:

BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA· OAB MG 151204· CPF 084.***.***-78

Reu:

JOÃO VICTOR DA COSTA· OAB MG 213676· CPF 129.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/10/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 20.870,97

Autor

KATIA MARIA DO NASCIMENTO WCHOA ASSISCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GISELE VARGAS MARQUES COSTA· OAB AC 3897· CPF 821.***.***-91

Autor:

CLAUDIA MARIA DE SOUZA PINTO ALBANO· OAB AC 2903· CPF 640.***.***-91

Reu:

BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA· OAB MG 151204· CPF 084.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/03/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 20.870,97

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

KATIA MARIA DO NASCIMENTO WCHOA ASSISCPF

Advogados

Autor:

BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA· OAB MG 151204· CPF 084.***.***-78

Reu:

GISELE VARGAS MARQUES COSTA· OAB AC 3897· CPF 821.***.***-91

Reu:

CLAUDIA MARIA DE SOUZA PINTO ALBANO· OAB AC 2903· CPF 640.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/06/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/08/2025

Distribuição

17/08/2025

Valor

R$ 70.608,76

Autor

LUCIO WILSON DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LANA DOS SANTOS RODRIGUES SANTIAGO· OAB AC 4273· CPF 530.***.***-68

Reu:

BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA· OAB MG 151204· CPF 084.***.***-78

Reu:

JOÃO VICTOR DA COSTA· OAB MG 213676

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VALDECI MOREIRA DA CRUZCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLA DE ANDRADE VIRGÍLIO· OAB RN 10778· CPF 072.***.***-80

Reu:

BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA· OAB MG 151204· CPF 084.***.***-78

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407

Último movimento: Expedição de Mandado. (10/03/2026)

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