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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/05/2020

Distribuição

10/05/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS TEIXEIRA RODRIGUESCPF

Reu

L S DE CARVALHO RODRIGUES - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE CANTANHEDE CUNHA· OAB MA 19793· CPF 994.***.***-72

Autor:

ROGERIO PEREIRA DA SILVA· OAB MA 19685· CPF 019.***.***-12

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (04/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS TEIXEIRA RODRIGUESCPF

Reu

L S DE CARVALHO RODRIGUES - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO PEREIRA DA SILVA· OAB MA 19685· CPF 019.***.***-12

Autor:

CARLOS HENRIQUE CANTANHEDE CUNHA· OAB MA 19793· CPF 994.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (28/10/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 20.411,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (01/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 20.411,00

Autor

INSTITUTO DE EDUCACAO FILOSOFICA-RELIGIOSA PAULO FREIRE - IEFRPFCNPJ

L S DE CARVALHO RODRIGUES - MECNPJ

Reu

WEMERSON FEITOSA CONCEICAOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (14/04/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CâmbioEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

OSVALDO SOUSA TELESCPF

Reu

L S DE CARVALHO RODRIGUES - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE CANTANHEDE CUNHA· OAB MA 19793· CPF 994.***.***-72

Autor:

ROGERIO PEREIRA DA SILVA· OAB MA 19685· CPF 019.***.***-12

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (04/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

OSVALDO SOUSA TELESCPF

Reu

L S DE CARVALHO RODRIGUES - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO PEREIRA DA SILVA· OAB MA 19685· CPF 019.***.***-12

Autor:

CARLOS HENRIQUE CANTANHEDE CUNHA· OAB MA 19793· CPF 994.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (05/08/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/01/2015

Distribuição

27/01/2015

Valor

R$ 28.000,00

Autor

JOSE RIBAMAR SANTOS DA SILVACPF

Reu

L S DE CARVALHO RODRIGUES - MECNPJ

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MOZART COSTA BALDEZ FILHO· OAB MA 9984· CPF 000.***.***-19

Reu:

RAPHAEL MARCOS MENEZES DE SENNA· OAB MA 11299· CPF 010.***.***-02

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JUCILENE FRAZAO RABELOCPF

FRANCISCA DE SOUSA SILVACPF

Reu

LUCIDALVA SILVA DE CARVALHO

FACULDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA - MECNPJ

L S DE CARVALHO RODRIGUES - MECNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO UCHOA VIANA MACHADO· OAB MA 13677· CPF 005.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO UCHOA VIANA MACHADOCPF

Reu

LUCIDALVA SILVA DE CARVALHO

Advogados

Autor:

DIOGO UCHOA VIANA MACHADO· OAB MA 13677· CPF 005.***.***-92

Reu:

DIOGO UCHOA VIANA MACHADO· OAB MA 13677· CPF 005.***.***-92

Último movimento: Definitivo (07/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/12/2018

Distribuição

27/12/2018

Valor

R$ 136.482,66

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

L S DE CARVALHO RODRIGUES - MECNPJ

JANDERSON DE CARVALHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 0,00

Reu

CICERO GOMES VIEIRA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999· CPF 084.***.***-69

Outros

ILDE RODRIGUES DA S.DE M.CARVALHO· OAB SP 116177

CARMEN LUCIA CAMPOI PADILHA· OAB SP 123887· CPF 141.***.***-29

Último movimento: Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProgressão de Regime

INCONSISTENTEProgressão de Regime

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Entranhado (11/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProgressão de Regime

INCONSISTENTEProgressão de Regime

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Entranhado (11/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CICERO GOMES VIEIRA

Advogados

Reu:

CARMEN LUCIA CAMPOI PADILHA· OAB SP 123887· CPF 141.***.***-29

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999· CPF 084.***.***-69

Reu:

ILDE RODRIGUES DA S.DE M.CARVALHO· CPF 055.***.***-82

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (11/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

CICERO GOMES VIEIRA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999· CPF 084.***.***-69

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (24/03/2026)

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