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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

657 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2014

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO LEAL MANGABEIRA BROCHADOCPF

Reu

VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE S A VARIG S A

RIO SUL LINHAS AEREAS S A

NORDESTE LINHAS AEREAS S A

FUNDACAO RUBEN BERTA

VARIG LOGISTICA S A

+ 3 outros

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ RODRIGUES DA SILVA· OAB RS 16692· CPF 415.***.***-06

Reu:

DANIELA VIANA DELL'AGLIO· OAB RJ 221083· CPF 159.***.***-82

Outros

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553

TAIRONE MOREIRA PACHECO· OAB RS 70942

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (10/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JACQUELINE COELHO PINTOCPF

MARCELO BRUNO SOUSA DE CARVALHOCPF

Reu

JUIZO DA 6A VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA - CE

JUIZO DE DIREITO DA 8A VARA CIVEL DE RIBEIRAO PRETO - SP

Advogados

Autor:

MARCELO BRUNO SOUSA DE CARVALHO· OAB CE 032599· CPF 018.***.***-26

Autor:

DAIANA HOLANDA DA SILVA· OAB CE 037689· CPF 050.***.***-39

Outros

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA· OAB SP 143415· CPF 252.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauHomologação de Decisão Estrangeira

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AVIONS DE TRANSPORT REGIONAL

ATRIAM CAPITAL DESIGNATED ACTIVITY COMPANY LIMITED

Reu

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE CRISTINA CARVALHO· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Autor:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018· CPF 262.***.***-03

Autor:

PATRICIA YURIKO MATSUBARA· OAB SP 248771· CPF 298.***.***-56

Reu:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA· OAB SP 143415· CPF 252.***.***-90

Reu:

EDUARDO MAGALHAES R BUSCH· OAB SP 144698· CPF 122.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 10.175,00

Autor

KRYSTIAN DE SOUSA FERREIRACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A. (VOEPASS LINHAS AEREAS)CNPJ

Advogados

Autor:

CAROLAYNE BARBOSA DA SILVA· OAB SC 65333· CPF 168.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

MARIA FERNANDA SILVA FERREIRACPF

Reu

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A. (VOEPASS LINHAS AEREAS)CNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN POLLIS MANTOVANI· OAB AC 4030· CPF 971.***.***-00

Reu:

DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO· OAB BA 22903· CPF 836.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VINICIUS FERNANDES DA SILVACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A. (VOEPASS LINHAS AEREAS)CNPJ

Advogados

Autor:

DAVID OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 32387· CPF 018.***.***-07

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730

Reu:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA· OAB SP 143415

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SANTO ONEI PUHL MARTINI JUNIORCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A. (VOEPASS LINHAS AEREAS)CNPJ

Advogados

Autor:

DAVID OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 32387· CPF 018.***.***-07

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB AC 4158

Reu:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA· OAB SP 143415

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Reu

SANTO ONEI PUHL MARTINI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB AC 4158

Reu:

DAVID OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 32387· CPF 018.***.***-07

Último movimento: Revogada a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar (26/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 25.048,00

Autor

PAULA CRISTINA DE ALBUQUERQUE ALMENDRACPF

PEDRO FILIPE ALMENDRA VISCOCPF

Reu

VINCI AIRPORTS DO BRASIL - PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO· OAB BA 24003· CPF 008.***.***-26

Autor:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Autor:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Autor:

JULIANA CASTRO DE ANDRADE GAVAZZA· OAB BA 23215· CPF 824.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE· OAB BA 42074· CPF 055.***.***-06

Reu:

DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO· OAB BA 22903· CPF 836.***.***-44

Reu:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA· OAB SP 143415· CPF 252.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 06/11/2023 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 25.048,00

Autor

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.ACNPJ

VINCI AIRPORTS DO BRASIL - PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

PEDRO FILIPE ALMENDRA VISCOCPF

PAULA CRISTINA DE ALBUQUERQUE ALMENDRACPF

Reu

VINCI AIRPORTS DO BRASIL - PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

PAULA CRISTINA DE ALBUQUERQUE ALMENDRACPF

PEDRO FILIPE ALMENDRA VISCOCPF

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA

Autor:

DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO· OAB BA 22903

Autor:

ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE· OAB BA 42074· CPF 055.***.***-06

Autor:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE· OAB BA 42074· CPF 055.***.***-06

Reu:

MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO· OAB BA 24003· CPF 008.***.***-26

Reu:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Reu:

DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO· OAB BA 22903

Reu:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/06/2023 (19/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Publicado Despacho em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.ACNPJ

Reu

JOAO VITOR GUIMARAES ROCHACPF

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Autor:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA

Reu:

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO· OAB ES 14487· CPF 101.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (26/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO AMARANTE SILVA COUTOCPF

JOAO VITOR GUIMARAES

Reu

FABIO RIVELLICPF

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

MARCELO AZEVEDO KAIRALLACPF

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.ACPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Autor:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA· OAB SP 143415· CPF 252.***.***-90

Autor:

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO· OAB ES 14487· CPF 101.***.***-26

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA· OAB SP 143415· CPF 252.***.***-90

Reu:

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO· OAB ES 14487· CPF 101.***.***-26

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso de vôoApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO AMARANTE SILVA COUTOCPF

JOAO VITOR GUIMARAES

Reu

FABIO RIVELLICPF

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

MARCELO AZEVEDO KAIRALLACPF

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.ACPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Autor:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA· OAB SP 143415· CPF 252.***.***-90

Autor:

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO· OAB ES 14487· CPF 101.***.***-26

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA· OAB SP 143415· CPF 252.***.***-90

Reu:

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO· OAB ES 14487· CPF 101.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: EXEQUENTE: JOAO VITOR GUIMARAES Requerido: EXECUTADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A, PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 8173918-85.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: [Perdas... (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 10.292,40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (25/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 10.292,40

Autor

VAGNER SOARES DA CRUZCPF

Reu

VRG LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 16982· CPF 101.***.***-36

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417 (13/05/2026)

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