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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2009

Distribuição

18/12/2009

Valor

R$ 1.056,55

Reu

MIGUEL SALES DE S SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de MIGUEL SALES DE S SILVA em 24/05/2022 23:59. (28/05/2022)

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—

TRT21- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

10/02/2024

Distribuição

10/02/2024

Valor

R$ 56.964,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO· OAB RN 10213· CPF 586.***.***-34

Autor:

ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA BARRETO· OAB RN 13641· CPF 008.***.***-56

Reu:

DRA. ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS· OAB SE 500· CPF 695.***.***-04

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 21/05/2026 (22/05/2026)

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—

TRT21- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 56.964,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DRA. ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS· OAB SE 500· CPF 695.***.***-04

Reu:

LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO· OAB RN 10213· CPF 586.***.***-34

Reu:

ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA BARRETO· OAB RN 13641· CPF 008.***.***-56

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/06/2025)

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—

TRT21- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 56.964,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DRA. ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS· OAB SE 500· CPF 695.***.***-04

Reu:

ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA BARRETO· OAB RN 13641· CPF 008.***.***-56

Reu:

LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO· OAB RN 10213· CPF 586.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/06/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO LIMA DE OLIVEIRA

Reu

ADSON HERICK DAMASCENO RAYOLCPF

EDNA CRISTINA DE OLIVEIRA FEITOSACPF

S SALES RIBEIRO DA SILVA - ME

WANDERLEY CAU DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA BARRETO· OAB RN 13641· CPF 008.***.***-56

Autor:

LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO· OAB RN 10213· CPF 586.***.***-34

Autor:

DRA. ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS· OAB SE 500· CPF 695.***.***-04

Reu:

ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA BARRETO· OAB RN 13641· CPF 008.***.***-56

Reu:

LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO· OAB RN 10213· CPF 586.***.***-34

Reu:

DRA. ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS· OAB SE 500· CPF 695.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - FABIO LIMA DE OLIVEIRA (26/05/2026)

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—

TRT21- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Licenças e Folgas - Conversão em PecúniaVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/03/2024

Distribuição

10/03/2024

Valor

R$ 56.585,99

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO· OAB RN 10213· CPF 586.***.***-34

Autor:

ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA BARRETO· OAB RN 13641· CPF 008.***.***-56

Reu:

DRA. ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS· OAB SE 500· CPF 695.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos para prosseguir (20/05/2026)

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—

TRT21- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 56.585,99

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DRA. ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS· OAB SE 500· CPF 695.***.***-04

Reu:

LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO· OAB RN 10213· CPF 586.***.***-34

Reu:

ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA BARRETO· OAB RN 13641· CPF 008.***.***-56

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/05/2026)

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—

TRT21- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Licenças e Folgas - Conversão em PecúniaVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 56.585,99

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DRA. ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS· OAB SE 500· CPF 695.***.***-04

Reu:

ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA BARRETO· OAB RN 13641· CPF 008.***.***-56

Reu:

LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO· OAB RN 10213· CPF 586.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos para prosseguir (20/05/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AILSON FERNANDES

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

S SALES RIBEIRO DA SILVA - ME

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO· OAB RN 10213· CPF 586.***.***-34

Autor:

DRA. ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS· OAB SE 500· CPF 695.***.***-04

Autor:

ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA BARRETO· OAB RN 13641· CPF 008.***.***-56

Reu:

LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO· OAB RN 10213· CPF 586.***.***-34

Reu:

DRA. ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS· OAB SE 500· CPF 695.***.***-04

Reu:

ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA BARRETO· OAB RN 13641· CPF 008.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (26/05/2026)

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—

TRT21- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 56.964,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/05/2026)

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—

TRT21- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 56.964,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DRA. ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS· OAB SE 500· CPF 695.***.***-04

Reu:

LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO· OAB RN 10213· CPF 586.***.***-34

Reu:

ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA BARRETO· OAB RN 13641· CPF 008.***.***-56

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/09/2025)

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—

TRT21- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 56.964,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DRA. ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS· OAB SE 500· CPF 695.***.***-04

Reu:

ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA BARRETO· OAB RN 13641· CPF 008.***.***-56

Reu:

LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO· OAB RN 10213· CPF 586.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ DE OLIVEIRA SILVA

Reu

S SALES RIBEIRO DA SILVA - ME

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO· OAB RN 10213· CPF 586.***.***-34

Autor:

ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA BARRETO· OAB RN 13641· CPF 008.***.***-56

Autor:

DRA. ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS· OAB SE 500· CPF 695.***.***-04

Reu:

LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO· OAB RN 10213· CPF 586.***.***-34

Reu:

ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA BARRETO· OAB RN 13641· CPF 008.***.***-56

Reu:

DRA. ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS· OAB SE 500· CPF 695.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ DE OLIVEIRA SILVA (07/04/2026)

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—

TRT21- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

10/02/2024

Distribuição

10/02/2024

Valor

R$ 56.797,58

Último movimento: Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (09/02/2026)

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—

TRT21- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 56.797,58

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DRA. ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS· OAB SE 500· CPF 695.***.***-04

Reu:

LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO· OAB RN 10213· CPF 586.***.***-34

Reu:

ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA BARRETO· OAB RN 13641· CPF 008.***.***-56

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TRT21- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 56.797,58

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DRA. ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS· OAB SE 500· CPF 695.***.***-04

Reu:

ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA BARRETO· OAB RN 13641· CPF 008.***.***-56

Reu:

LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO· OAB RN 10213· CPF 586.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (07/08/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDELINO DUARTECPF

TELINO CABRAL PINHEIROCPF

Reu

S SALES RIBEIRO DA SILVA - ME

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO· OAB RN 10213· CPF 586.***.***-34

Autor:

ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA BARRETO· OAB RN 13641· CPF 008.***.***-56

Autor:

DRA. ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS· OAB SE 500· CPF 695.***.***-04

Reu:

LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO· OAB RN 10213· CPF 586.***.***-34

Reu:

ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA BARRETO· OAB RN 13641· CPF 008.***.***-56

Reu:

DRA. ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS· OAB SE 500· CPF 695.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ALDELINO DUARTE (17/06/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TELINO CABRAL PINHEIROCPF

WANDERLEY SOARES DA SILVA

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

S SALES RIBEIRO DA SILVA - ME

Advogados

Autor:

ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA BARRETO· OAB RN 13641· CPF 008.***.***-56

Autor:

DRA. ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS· OAB SE 500· CPF 695.***.***-04

Autor:

LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO· OAB RN 10213· CPF 586.***.***-34

Reu:

ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA BARRETO· OAB RN 13641· CPF 008.***.***-56

Reu:

DRA. ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS· OAB SE 500· CPF 695.***.***-04

Reu:

LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO· OAB RN 10213· CPF 586.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - WANDERLEY SOARES DA SILVA (16/06/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RAIMUNDO BARBOSA

TELINO CABRAL PINHEIROCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

S SALES RIBEIRO DA SILVA - ME

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO· OAB RN 10213· CPF 586.***.***-34

Autor:

ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA BARRETO· OAB RN 13641· CPF 008.***.***-56

Autor:

DRA. ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS· OAB SE 500· CPF 695.***.***-04

Reu:

LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO· OAB RN 10213· CPF 586.***.***-34

Reu:

ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA BARRETO· OAB RN 13641· CPF 008.***.***-56

Reu:

DRA. ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS· OAB SE 500· CPF 695.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (09/07/2026)

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