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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JMTS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA.CNPJ

Reu

PEDRO DE VASCONCELOS CRUZ SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

FILIPE JOSÉ DE SOUZA BRITO· OAB RJ 157718· CPF 105.***.***-23

Autor:

LAURO MAGALHAES PEREIRA CARNEIRO· OAB RJ 151143· CPF 055.***.***-22

Último movimento: Juntada de documento (21/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO SOBROZA LESQUEVESCPF

Reu

JMTS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA.CNPJ

Outros

LAURO MAGALHAES PEREIRA CARNEIRO· OAB RJ 151143· CPF 055.***.***-22

VANILDO DA SILVA COSTA JUNIOR· OAB RJ 115290· CPF 084.***.***-58

ANTONIO ARTHUR TAMEGA SOARES· OAB RJ 107887· CPF 030.***.***-02

Último movimento: Juntada de petição (26/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO SOBROZA LESQUEVES

Reu

J M T S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2016

Distribuição

15/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JMTS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA.CNPJ

Reu

PABLO ROBSON SIMIAO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LAURO MAGALHAES PEREIRA CARNEIRO· OAB RJ 151143· CPF 055.***.***-22

Autor:

FILIPE JOSÉ DE SOUZA BRITO· OAB RJ 157718· CPF 105.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 6.991,68

Autor

J M T S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Advogados

Autor:

LAURO MAGALHAES PEREIRA CARNEIRO· OAB RJ 151143· CPF 055.***.***-22

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 6.991,68

Autor

J M T S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Advogados

Autor:

LAURO MAGALHAES PEREIRA CARNEIRO· OAB RJ 151143· CPF 055.***.***-22

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05 (31/01/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001814902025402000020260507110335 (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 1.187.735,91

Autor

J M T S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIO SERGIO DA SILVA BRAGA· OAB RJ 100778· CPF 763.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. J M T S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIO SERGIO DA SILVA BRAGA· OAB SP 477061· CPF 763.***.***-72

Autor:

JULIO SERGIO DA SILVA BRAGA· OAB RJ 100778· CPF 763.***.***-72

Reu:

JULIO SERGIO DA SILVA BRAGA· OAB SP 477061· CPF 763.***.***-72

Reu:

JULIO SERGIO DA SILVA BRAGA· OAB RJ 100778· CPF 763.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3254034/RJ (2026/0177994-0) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: J M T S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA ADVOGADO: JULIO SERGIO DA SILVA BRAGA - SP477061 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: ANA CLAUDIA MOTA OLIVEIRA TERCEIRO INTERESSADO: BIOMIX BRASIL INDUSTRIA LTDA TERCEIRO INTERESSADO: HIRANILSON SANTOS DA SILVA TERCEIRO INTERESSADO: JOSE GERALDO DE OLIVEIRA NASCIMENTO TERCEIRO INTERESSADO: JOSE GERALDO OLIVE... (15/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 1.187.735,91

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JOSE GERALDO DE OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

ANA CLAUDIA MOTA OLIVEIRACPF

J M T S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDACNPJ

JOSE MAURICIO DE SOUSA ALVESCPF

HIRANILSON SANTOS DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Autor:

MARCOS PANDOLFO FIUZA DE MELO· CPF 001.***.***-77

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Autor:

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES· CPF 430.***.***-00

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO SERGIO DA SILVA BRAGA· OAB RJ 100778· CPF 763.***.***-72

Último movimento: Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50018312920254020000/TRF2 (18/05/2026)

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