Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/11/2013

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 27.120,00

Autor

LOURIVAL BISPO DOS SANTOSCPF

ANA MARIA DE OLIVEIRA BISPOCPF

SELMA ALMEIDA BARRETO SANTOSCPF

WILSON JOSE DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

MARIO DA CRUZ FILHOCPF

+ 7 outros

Reu

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO JACUIPECNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA CASTRO· OAB BA 33195· CPF 556.***.***-34

Autor:

ALINE TEIXEIRA DE SOUZA· OAB BA 69587· CPF 833.***.***-04

Reu:

GLAUCO ALVES MENDES· OAB BA 16050· CPF 537.***.***-49

Reu:

GUSTAVO VIEIRA ALVES· OAB BA 29208· CPF 006.***.***-12

Reu:

BRUNA CERQUEIRA VASCONCELOS· OAB BA 73167· CPF 082.***.***-59

Reu:

CARLOS UILIAM MATHIAS SANTOS LIMA· OAB BA 52445· CPF 054.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNA CERQUEIRA VASCONCELOS em 07/11/2024 23:59. (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGNY ELINY FAGUNDES SHAIDERCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JOEMAR BENEVIDES CORREA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANDREIA CRISTINA BARRA LOIOLA· OAB ES 24964· CPF 027.***.***-12

Outros

THAYS CLEIR BARBOZA TEMPORIM PRATES· OAB ES 36264· CPF 147.***.***-29

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA BEATRIZ SILVA BARROSCPF

Reu

MARIA JOSE ALMEIDA REISCPF

GUIDA

Advogados

Reu:

JAIME FERNANDES BATALHA· OAB MA 18261· CPF 330.***.***-87

Reu:

JACKSON DOUGLAS CARNEIRO RIBEIRO· OAB MA 14697· CPF 515.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA BEATRIZ SILVA BARROSCPF

Reu

GUIDA

MARIA JOSE ALMEIDA REISCPF

Advogados

Reu:

JAIME FERNANDES BATALHA· OAB MA 18261· CPF 330.***.***-87

Reu:

JACKSON DOUGLAS CARNEIRO RIBEIRO· OAB MA 14697· CPF 515.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Servir bebidas alcóolicas a vulneráveisContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ROBERTO ANGELO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL GIL SILVA· OAB MT 20303· CPF 005.***.***-54

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (13/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 187.264,98

Autor

IRENE CARNEIRO DE SANTANACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTO DO RODRIGUES/RNCNPJ

Outros

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 187.264,98

Autor

IRENE CARNEIRO DE SANTANACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ALTO DO RODRIGUES

PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTO DO RODRIGUES/RNCNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 21/09/2022. (21/09/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 65.004,60

Autor

IRENE CARNEIRO DE SANTANACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTO DO RODRIGUES/RNCNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (06/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO RUVIER SANTIAGO DIBBERNCPF

FICUS CAPITAL AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDACNPJ

GABRIEL GOES JUNQUEIRACPF

PAULA SOARES CASTROCPF

PAULO HENRIQUE VASCONCELOS CARNEIRO NASCIMENTOCPF

+ 1 outros

Reu

GUIDE INVESTIMENTOS S.A. CORRETORA DE VALORESCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA· OAB MG 128887

Autor:

LUIZ GUILHERME PENNACCHI DELLORE

Reu:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB SP 155105

Reu:

LETICIA FERREIRA ALVES GARCIA

Reu:

CAROLINA MANSUR DA CUNHA DE GRANDIS

Reu:

CAROLINA MANSUR DA CUNHA PEDRO

Último movimento: Transitado em Julgado (06/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUIDE INVESTIMENTOS S.A. CORRETORA DE VALORESCNPJ

Reu

BRUNO RUVIER SANTIAGO DIBBERNCPF

FICUS CAPITAL AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDACNPJ

GABRIEL GOES JUNQUEIRACPF

PAULA SOARES CASTROCPF

PAULO HENRIQUE VASCONCELOS CARNEIRO NASCIMENTOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CAROLINA MANSUR DA CUNHA DE GRANDIS

Autor:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB SP 155105

Autor:

CAROLINA MANSUR DA CUNHA PEDRO

Reu:

DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA· OAB MG 128887

Reu:

LUIZ GUILHERME PENNACCHI DELLORE

Último movimento: Transitado em Julgado (06/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR RAMOM TACIO DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADORA APARECIDA GROSSI DA 17 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/03/2023)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Assédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

21/03/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB SP 261844· CPF 299.***.***-01

ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO· OAB RS 78146· CPF 120.***.***-78

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

ANDRE FITTIPALDI MORADE· OAB SP 206553· CPF 287.***.***-61

BRAULIO DIAS LOPES DE ALMEIDA· OAB SP 287399· CPF 984.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25032000300867500000076086100?instancia=3 (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Assédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB SP 261844· CPF 299.***.***-01

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO· OAB RS 78146· CPF 120.***.***-78

Reu:

BRAULIO DIAS LOPES DE ALMEIDA· OAB SP 287399· CPF 984.***.***-04

Reu:

ANDRE FITTIPALDI MORADE· OAB SP 206553· CPF 287.***.***-61

Reu:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Reu:

GISELLE ESTEVES FLEURY· OAB DF 11420· CPF 573.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO

Reu:

ANDRE FITTIPALDI MORADE

Reu:

BRAULIO DIAS LOPES DE ALMEIDA

Reu:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Assédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB SP 261844· CPF 299.***.***-01

Autor:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Autor:

BRAULIO DIAS LOPES DE ALMEIDA· OAB SP 287399· CPF 984.***.***-04

Autor:

ANDRE FITTIPALDI MORADE· OAB SP 206553· CPF 287.***.***-61

Reu:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Reu:

BRAULIO DIAS LOPES DE ALMEIDA· OAB SP 287399· CPF 984.***.***-04

Reu:

ANDRE FITTIPALDI MORADE· OAB SP 206553· CPF 287.***.***-61

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO· OAB RS 78146· CPF 120.***.***-78

Reu:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB SP 261844· CPF 299.***.***-01

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Saldo de SalárioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MILANO NETOCPF

Reu

BANCO VOITER SA

G.W. PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS - EIRELI

GUIDE INVESTIMENTOS S.A. CORRETORA DE VALORES

KARTA PARTICIPACOES LTDA

SLW CORRETORA DE VALORES E CAMBIO LTDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB SP 261844· CPF 299.***.***-01

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO· OAB RS 78146· CPF 120.***.***-78

Autor:

ANDRE FITTIPALDI MORADE· OAB SP 206553· CPF 287.***.***-61

Autor:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Autor:

BRAULIO DIAS LOPES DE ALMEIDA· OAB SP 287399· CPF 984.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB SP 261844· CPF 299.***.***-01

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO· OAB RS 78146· CPF 120.***.***-78

Reu:

ANDRE FITTIPALDI MORADE· OAB SP 206553· CPF 287.***.***-61

Reu:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Reu:

BRAULIO DIAS LOPES DE ALMEIDA· OAB SP 287399· CPF 984.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mero expediente (28/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal