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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/08/2019

Distribuição

25/08/2019

Valor

R$ 57.217,26

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CLAUDIA BENTES DAVIDCPF

EMPORIO DAS LETRAS TRADUCAO E EVENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF 13032· CPF 856.***.***-15

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/08/2019

Distribuição

25/08/2019

Valor

R$ 10.962,64

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CLAUDIA BENTES DAVIDCPF

EMPORIO DAS LETRAS TRADUCAO E EVENTOS LTDA

EMPORIO DAS LETRAS TRADUCAO E EVENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI· OAB DF 27463· CPF 028.***.***-78

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (13/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/11/2011

Distribuição

08/11/2011

Valor

R$ 31.527,18

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLAUDIA BENTES DAVIDCPF

Outros

MARCUS HENRIQUE ALMEIDA CAMPOS· OAB DF 26943

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

DAYSE MONTEIRO FREITASCPF

MARCIA CRISTINA MONTEIRO FREITASCPF

MARIA DE BELEM MONTEIRO FREITASCPF

LUCIA NAZARE FREITASCPF

ROGERIO FREITAS COUTINHOCPF

+ 2 outros

Reu

ANGELA DO SOCORRO FREITAS DOS SANTOSCPF

7 VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE BELEM

MARIA PERPETUA FREITASCPF

Advogados

Autor:

DAVID BENTES SERPA· OAB PA 32200· CPF 007.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DAVID BENTES SERPACPF

Reu

MICROSOFT INFORMATICA LTDACNPJ

Outros

DAVID BENTES SERPA· OAB PA 32200· CPF 007.***.***-79

Último movimento: Conclusos para decisão (20/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 2.879,51

Autor

ELIAS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

EDUARDO MAIA SANTANA· OAB PA 31971· CPF 027.***.***-71

DAVID BENTES SERPA· OAB PA 32200· CPF 007.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 2.879,51

Autor

ELIAS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S/A.

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

EDUARDO MAIA SANTANA· OAB PA 31971· CPF 027.***.***-71

Autor:

DAVID BENTES SERPA· OAB PA 32200· CPF 007.***.***-79

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

EDUARDO MAIA SANTANA· OAB PA 31971· CPF 027.***.***-71

Reu:

DAVID BENTES SERPA· OAB PA 32200· CPF 007.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] SENTENÇA Processo nº 0822041-62.2022.8.14.0301 RECLAMANTE: Nome: ELIAS DOS SANTOS Advogado: DAVID BENTES SERPA OAB: PA32200 Advogado: EDUARDO MAIA SANTANA OAB: PA31971 Endereço: Rua da Liberdade, 5, Alto, MOJU - PA - CEP: 68450-000 RECLAMADO: Nome: BANCO PAN S/A. Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OA... (12/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S/A.

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

EDUARDO MAIA SANTANA· OAB PA 31971· CPF 027.***.***-71

Autor:

DAVID BENTES SERPA· OAB PA 32200· CPF 007.***.***-79

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

EDUARDO MAIA SANTANA· OAB PA 31971· CPF 027.***.***-71

Reu:

DAVID BENTES SERPA· OAB PA 32200· CPF 007.***.***-79

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/03/2025)

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