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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/08/2020

Distribuição

09/08/2020

Valor

R$ 33.921,20

Autor

JOSE VALDECI RIBEIROCPF

Reu

ANTONIO ARRUDA DA CUNHACPF

JOSE BATISTA DA CUNHA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB RN 16474· CPF 287.***.***-83

Reu:

SILAS JADER DE ARAUJO FILHO· OAB RN 15531· CPF 030.***.***-50

Reu:

JOSE ALDECYR DANTAS· OAB RN 10216· CPF 050.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (19/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 21.385,00

Autor

JOSE BATISTA DA CUNHA JUNIORCPF

ANTONIO ARRUDA DA CUNHACPF

Reu

JOSE VALDECI RIBEIROCPF

Último movimento: Recebidos os autos (24/05/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 1.884.666,01

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF04S para SCJOI05F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026 (25/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 1.884.666,01

Autor

CAHDAM VOLTA GRANDE S/ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026 (05/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 1.884.666,01

Autor

CAHDAM VOLTA GRANDE S/ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Autor:

PRISCILA DALCOMUNI· OAB SC 016054· CPF 023.***.***-71

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5012330852021404720120250214121334 (14/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (12/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAHDAM VOLTA GRANDE S/ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (12/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAHDAM VOLTA GRANDE S/A (EMBARGANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 40.577,51

Autor

CAHDAM VOLTA GRANDE S.A.CNPJ

Reu

TRANS C E M COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Outros

LISIANE MARTINS CRUZ· OAB RS 059947· CPF 938.***.***-04

CHARLES DA SILVA PEREIRA· OAB RS 059587· CPF 355.***.***-68

CARLOS EDUARDO PALMEIRA DE SOUZA· OAB SC 021011· CPF 036.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 40.577,51

Autor

TRANS C E M COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

CAHDAM VOLTA GRANDE S.A.CNPJ

Último movimento: Devolvidos os autos - (de GEEA0203 para GCIV0403) - Motivo: Retorno do Auxílio (11/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de CoisasApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANS C E M COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

CAHDAM VOLTA GRANDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PALMEIRA DE SOUZA· OAB SC 021011· CPF 036.***.***-44

Autor:

CHARLES DA SILVA PEREIRA· OAB RS 059587· CPF 355.***.***-68

Autor:

LISIANE MARTINS CRUZ· OAB RS 059947· CPF 938.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO PALMEIRA DE SOUZA· OAB SC 021011· CPF 036.***.***-44

Reu:

CHARLES DA SILVA PEREIRA· OAB RS 059587· CPF 355.***.***-68

Reu:

LISIANE MARTINS CRUZ· OAB RS 059947· CPF 938.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de CoisasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANS C E M COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

CAHDAM VOLTA GRANDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PALMEIRA DE SOUZA· OAB SC 021011· CPF 036.***.***-44

Autor:

CHARLES DA SILVA PEREIRA· OAB RS 059587· CPF 355.***.***-68

Autor:

LISIANE MARTINS CRUZ· OAB RS 059947· CPF 938.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO PALMEIRA DE SOUZA· OAB SC 021011· CPF 036.***.***-44

Reu:

CHARLES DA SILVA PEREIRA· OAB RS 059587· CPF 355.***.***-68

Reu:

LISIANE MARTINS CRUZ· OAB RS 059947· CPF 938.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAHDAM VOLTA GRANDE S.A.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

EDUARDO DE ABREU BERBIGIER· OAB RS 041877· CPF 647.***.***-63

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 003210

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAHDAM VOLTA GRANDE S.A.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (17/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAHDAM VOLTA GRANDE S.A.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 003210· CPF 524.***.***-34

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Autor:

PRISCILA DALCOMUNI· OAB SC 016054· CPF 023.***.***-71

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAHDAM VOLTA GRANDE S.A.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EDUARDO DE ABREU BERBIGIER· OAB RS 041877· CPF 647.***.***-63

Reu:

EDUARDO DE ABREU BERBIGIER· OAB RS 041877· CPF 647.***.***-63

Último movimento: Trânsito em julgado (23/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAHDAM VOLTA GRANDE S.A.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Trânsito em julgado (27/03/2025)

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