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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

102 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

RaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTORIA CAROLLYNE PEREIRA ROCHACPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S/A

ULTRASOM S/S (HOSPITAL GABRIEL SOARES)

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

BRUNNO ORNELLAS DOS SANTOS· OAB SE 12135· CPF 026.***.***-13

Autor:

BRUNNO ORNELLAS DOS SANTOS· OAB SE 012135

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 000484· CPF 023.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

BRUNNO ORNELLAS DOS SANTOS· OAB SE 12135· CPF 026.***.***-13

Reu:

BRUNNO ORNELLAS DOS SANTOS· OAB SE 012135

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 000484· CPF 023.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202200747757 NÚMERO ÚNICO: 0011007-47.2022.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 1º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 2º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 05/12/2022 PROCESSO ORIGEM..: 202212100271 PROCEDÊNCIA......: 21ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO....... (19/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/10/2020

Distribuição

03/10/2020

Valor

R$ 24.332,70

Autor

FLORISVALDO DOS SANTOS REISCPF

Reu

FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

CONSTRUTORA FCK LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR· OAB BA 53118· CPF 042.***.***-50

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LIMA· OAB BA 67915· CPF 044.***.***-36

Reu:

JOSE CAETANO DE MENEZES NETO· OAB BA 19470· CPF 792.***.***-20

Reu:

NATALIA SIMOES FERNANDEZ· OAB BA 71539· CPF 063.***.***-00

Reu:

EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY· OAB BA 13851· CPF 855.***.***-49

Reu:

PAULO JORDAN ROCHA DA SILVA· CPF 054.***.***-86

+ outros advogados do reu

Outros

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de FLORISVALDO DOS SANTOS REIS em 27/04/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

R$ 412.924,00

Autor

MANOEL MISSIAS PEREIRA CORREIACPF

Reu

CLINICA SANTA MONICA SC - EPPCNPJ

LUIZ CARLOS D'ANGIO

Advogados

Autor:

MIKELLY CORREIA LEITE· OAB SE 9954· CPF 049.***.***-60

Autor:

BRUNNO ORNELLAS DOS SANTOS· OAB SE 12135· CPF 026.***.***-13

Reu:

ISAC DE OLIVEIRA· OAB BA 21231· CPF 476.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALISON LEAL SANTANACPF

VALTER COSTA PINTO HOENTSCHCPF

ADSON LEAL SANTANACPF

Advogados

Reu:

ALBERT KEVIN ANDRADE SANTOS· OAB BA 69239· CPF 078.***.***-64

Reu:

BRUNNO ORNELLAS DOS SANTOS· OAB SE 12135· CPF 026.***.***-13

Último movimento: Juntada de informação de pagamento (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ADSON LEAL SANTANACPF

VALTER COSTA PINTO HOENTSCHCPF

Reu

ALISON LEAL SANTANACPF

VALTER COSTA PINTO HOENTSCHCPF

ADSON LEAL SANTANACPF

Advogados

Autor:

BRUNNO ORNELLAS DOS SANTOS· OAB SE 12135· CPF 026.***.***-13

Reu:

ALBERT KEVIN ANDRADE SANTOS· OAB BA 69239· CPF 078.***.***-64

Reu:

BRUNNO ORNELLAS DOS SANTOS· OAB SE 12135· CPF 026.***.***-13

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/09/2025 (17/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ANTASCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROBERTO CLAUDIO BEZERRA MENEZESCPF

Advogados

Reu:

BRUNNO ORNELLAS DOS SANTOS· OAB SE 12135· CPF 026.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Intimação / NotificaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRACPF

PAULO ROCHA BARRACPF

Reu

ALAN DOUGLAS SANTOS

OSVALDO LIMA FONSECA SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

ALAN DOUGLAS SANTOS· OAB SE 10897· CPF 027.***.***-96

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

BRUNNO ORNELLAS DOS SANTOS· OAB SE 12135· CPF 026.***.***-13

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

ALAN DOUGLAS SANTOS· OAB SE 10897· CPF 027.***.***-96

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRACPF

PAULO ROCHA BARRACPF

Reu

ALAN DOUGLAS SANTOS

OSVALDO LIMA FONSECA SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

ALAN DOUGLAS SANTOS· OAB SE 10897· CPF 027.***.***-96

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

BRUNNO ORNELLAS DOS SANTOS· OAB SE 12135· CPF 026.***.***-13

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

ALAN DOUGLAS SANTOS· OAB SE 10897· CPF 027.***.***-96

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB:BA15551) EXECUTADO: OSVALDO LIMA FONSECA SOBRINHO Advogado(s): ALAN DOUGLAS SANTOS (OAB:SE10897) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000286-52.2020.8.05.0056 Órgão Julg... (30/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JADSON MESSIAS SANTOSCPF

PEDRO HENRIQUE SOUZA SANTOSCPF

Outros

BRUNNO ORNELLAS DOS SANTOS· OAB SE 12135· CPF 026.***.***-13

MATHEUS SANTOS AZEVEDO· OAB SE 11929· CPF 055.***.***-76

VAGNERROGERIS LIMA DE OLIVEIRA· OAB SE 6818· CPF 463.***.***-15

Último movimento: Juntada >> Documento (01/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

JADSON MESSIAS SANTOSCPF

PEDRO HENRIQUE SOUZA SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (06/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

PEDRO HENRIQUE SOUZA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

JADSON MESSIAS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 9.999,80

Autor

ASR DISTRIBUIDORA COMERCIOCNPJ

Reu

COMERCIAL ILUMINIM EIRELI MECNPJ

Outros

BRUNNO ORNELLAS DOS SANTOS· OAB SE 12135· CPF 026.***.***-13

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ASR DISTRIBUIDORA COMERCIOCNPJ

Reu

COMERCIAL ILUMINIM EIRELI MECNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DOS SANTOS LIMACPF

Reu

FERNANDO MARIO SILVEIRA SANTOSCPF

Outros

FERNANDA DE BARROS ALVES· OAB SE 11493· CPF 027.***.***-27

JOSÉ PEREIRA DE BARROS· OAB SE 287· CPF 076.***.***-91

BRUNNO ORNELLAS DOS SANTOS· OAB SE 12135· CPF 026.***.***-13

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (03/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DOS SANTOS LIMACPF

Reu

FERNANDO MARIO SILVEIRA SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2021)

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