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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2011

Distribuição

07/01/2011

Valor

R$ 8.686,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FABRICIO VALERIO DE SOUZA CAMPOSCPF

F V S CAMPOS - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

07/01/2011

Distribuição

10/01/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

F V S CAMPOS - ME

Último movimento: Definitivo (29/07/2022)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BRUNO GONCALVES BELIZARIOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

BRUNO GONÇALVES BELIZARIO· OAB SP 374040· CPF 380.***.***-48

Reu:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB SP 422271· CPF 052.***.***-47

Outros

FELICIO DEZENA FILHO· OAB SP 413219· CPF 423.***.***-07

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999

IRANI RIBEIRO FRAZAO· OAB SP 243485· CPF 465.***.***-34

Último movimento: Prazo (23/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KELLI RODRIGUES BUSCARIOLICPF

Advogados

Autor:

IRANI RIBEIRO FRAZAO· OAB SP 243485· CPF 465.***.***-34

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KELLI RODRIGUES BUSCARIOLICPF

Advogados

Autor:

IRANI RIBEIRO FRAZAO· OAB SP 243485· CPF 465.***.***-34

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KELLI RODRIGUES BUSCARIOLICPF

Advogados

Autor:

IRANI RIBEIRO FRAZAO· OAB SP 243485· CPF 465.***.***-34

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO GONCALVES BELIZARIOCPF

F.F. CAMPOS DE LIMA ENSINO FUNDAMENTAL S/S LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO GONÇALVES BELIZARIO· OAB SP 374040· CPF 380.***.***-48

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KELLI RODRIGUES BUSCARIOLICPF

Advogados

Autor:

IRANI RIBEIRO FRAZAO· OAB SP 243485· CPF 465.***.***-34

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KELLI RODRIGUES BUSCARIOLICPF

Advogados

Autor:

IRANI RIBEIRO FRAZAO· OAB SP 243485· CPF 465.***.***-34

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO GONCALVES BELIZARIOCPF

F.F. CAMPOS DE LIMA ENSINO FUNDAMENTAL S/S LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO GONÇALVES BELIZARIO· OAB SP 374040· CPF 380.***.***-48

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

F.F. CAMPOS DE LIMA ENSINO FUNDAMENTAL S/S LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO GONÇALVES BELIZARIO· OAB SP 374040· CPF 380.***.***-48

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

F.F. CAMPOS DE LIMA ENSINO FUNDAMENTAL S/S LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO GONÇALVES BELIZARIO· OAB SP 374040· CPF 380.***.***-48

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KELLI RODRIGUES BUSCARIOLICPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

F.F. CAMPOS DE LIMA ENSINO FUNDAMENTAL S/S LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

IRANI RIBEIRO FRAZAO· OAB SP 243485· CPF 465.***.***-34

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RS 129985· CPF 099.***.***-59

Reu:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB SP 422271· CPF 052.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/03/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KELLI RODRIGUES BUSCARIOLICPF

F.F. CAMPOS DE LIMA ENSINO FUNDAMENTAL S/S LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

IRANI RIBEIRO FRAZAO· OAB SP 243485· CPF 465.***.***-34

Autor:

FELICIO DEZENA FILHO· OAB SP 413219· CPF 423.***.***-07

Autor:

BRUNO GONÇALVES BELIZARIO· OAB SP 374040· CPF 380.***.***-48

Reu:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB SP 422271· CPF 052.***.***-47

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (19/12/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KELLI RODRIGUES BUSCARIOLICPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

F.F. CAMPOS DE LIMA ENSINO FUNDAMENTAL S/S LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

IRANI RIBEIRO FRAZAO· OAB SP 243485· CPF 465.***.***-34

Reu:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB SP 422271· CPF 052.***.***-47

Reu:

FELICIO DEZENA FILHO· OAB SP 413219· CPF 423.***.***-07

Reu:

BRUNO GONÇALVES BELIZARIO· OAB SP 374040· CPF 380.***.***-48

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (19/12/2023)

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