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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2010

Distribuição

30/04/2010

Valor

R$ 2.478,93

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCNPJ

Reu

JOSE CARLOS SOLER DE OLIVEIRACPF

L. S. COMERCIO DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA SQUILLACE· OAB MT 4992· CPF 241.***.***-91

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (01/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2005

Distribuição

01/09/2005

Valor

R$ 96.187,18

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

L.S. COMERCIO DE GAS LTDA -MT

HELIO ANTUNES DE OLIVEIRACPF

FABIANO PEREIRA DE SOUZACPF

L. S. COMERCIO DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Juntada de recibo (sisbajud) (06/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 4.773,17

Autor

FOGUINHO S.L COMERCIO DE GAS LTDACNPJ

Reu

HUGO RYSDYK NETOCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245978953 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (26/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 33.171,28

Autor

J.F.KRINDGES & CIA LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Outros

EVANDRO RABELLO DA SILVA· OAB RS 112788· CPF 031.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: J.F.KRINDGES & CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: EVANDRO RABELLO DA SILVA (OAB RS112788) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgame... (29/04/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Reu

J.F.KRINDGES & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (26/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 33.171,28

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Reu

J.F.KRINDGES & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (02/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/02/2021

Distribuição

20/02/2021

Valor

R$ 15.504,60

Autor

J.F.KRINDGES & CIA LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Outros

EVANDRO RABELLO DA SILVA· OAB RS 112788· CPF 031.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 15.504,60

Autor

J.F.KRINDGES & CIA LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA04 (26/05/2022)

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