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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

ELINE LOPES A SILVA DE SOUSA

Reu

LUAN LOPES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RENIE PEREIRA DE SOUSA

Outros

ANA PAULA SERRA SPERANDIO· OAB MA 21040· CPF 016.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUAN LOPES DA SILVACPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

ELINE LOPES A SILVA DE SOUSA

Advogados

Autor:

RENIE PEREIRA DE SOUSA· CPF 750.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoInquérito Policial

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

A.F.A.

A.M.D.

E.L.S.S.

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 816,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PadronizadoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

E. L. S. S.

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PadronizadoApelação Cível

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

E. L. S. S.

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Publicação (25/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

E. L. S. S.

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE JESUS OLIVEIRA· OAB BA 65360· CPF 070.***.***-71

Último movimento: Definitivo (18/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

ENZO LEVI SILVA SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA MARIA RODRIGUES· OAB CE 42339· CPF 023.***.***-58

Autor:

FRANCISCA ELIZETE DA SILVA· CPF 040.***.***-10

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (14/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

E. L. S. S.

Advogados

Autor:

SAMARA MARIA RODRIGUES· OAB CE 42339· CPF 023.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012944-62.2024.4.05.8101. AUTOR: E. L. S. S. REPRESENTANTE: FRANCISCA ELIZETE DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: SAMARA MARIA RODRIGUES - CE42339, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 ap... (15/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (25/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO· OAB MG 197474

Autor:

RENAN BARROSO REAL· OAB MG 157675

Autor:

JANICE BARROSO REAL· OAB MG 152190

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 109729

Autor:

SOLIMAR LUIZ ROSSI· OAB MG 55108

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545

Reu:

LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHA· OAB MG 77822

Último movimento: Autos conclusos à relatoria, Des. (a) (24/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 109729

Autor:

RENAN BARROSO REAL· OAB MG 157675

Autor:

JANICE BARROSO REAL· OAB MG 152190

Autor:

SOLIMAR LUIZ ROSSI· OAB MG 55108

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO· OAB MG 197474

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545

Último movimento: Transitado em Julgado (31/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

L.E.S.S.

Reu

VALE S/A

Advogados

Autor:

SOLIMAR LUIZ ROSSI· OAB MG 55108· CPF 440.***.***-15

Autor:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545· CPF 039.***.***-75

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 109729· CPF 012.***.***-19

Autor:

RENAN BARROSO REAL· OAB MG 157675· CPF 096.***.***-69

Autor:

JANICE BARROSO REAL· OAB MG 152190· CPF 096.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

SOLIMAR LUIZ ROSSI· OAB MG 55108· CPF 440.***.***-15

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545· CPF 039.***.***-75

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 109729· CPF 012.***.***-19

Reu:

RENAN BARROSO REAL· OAB MG 157675· CPF 096.***.***-69

Reu:

JANICE BARROSO REAL· OAB MG 152190· CPF 096.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Sobrestado (Ofício) (29/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

L.E.S.S.

Reu

VALE S/A

Advogados

Autor:

SOLIMAR LUIZ ROSSI· OAB MG 55108· CPF 440.***.***-15

Autor:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545· CPF 039.***.***-75

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 109729· CPF 012.***.***-19

Autor:

RENAN BARROSO REAL· OAB MG 157675· CPF 096.***.***-69

Autor:

JANICE BARROSO REAL· OAB MG 152190· CPF 096.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

SOLIMAR LUIZ ROSSI· OAB MG 55108· CPF 440.***.***-15

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545· CPF 039.***.***-75

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 109729· CPF 012.***.***-19

Reu:

RENAN BARROSO REAL· OAB MG 157675· CPF 096.***.***-69

Reu:

JANICE BARROSO REAL· OAB MG 152190· CPF 096.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Maria Dolores Gióvine Cordovil (JD Convocada) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO DE OLIVEIRA SILVA, JANICE BARROSO REAL, LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHA, PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO, RENAN BARROSO REAL, SOLIMAR LUIZ ROSSI, TARSO DUARTE DE TASSIS. (28/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

L. E. S. S.

Advogados

Autor:

ERIJANE MENDES MOURA· OAB CE 38406· CPF 603.***.***-50

Autor:

ANA CARMEN RIOS· OAB CE 28933· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: L. E. S. S. REPRESENTANTE: CAMILA ARAUJO DE SOUSA ADVOGADO do(a) AUTOR: ERIJANE MENDES MOURA - CE38406 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: CAMILA ARAUJO DE SOUSA ADVOGADO do(a) AUTOR: ANA CARMEN RIOS - CE28933 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 31ª Vara - SJCE, com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF, c/c o art. 203, § 4º, do CPC, em atendimento à determinação judicial constante nos... (03/06/2026)

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