Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/03/2014

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelação - *** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0006313-51.2014.8.19.0011 Assunto: Reivindicação / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CABO FRIO 1 VARA CIVEL Ação: 0006313-51.2014.8.19.0011 Protocolo: 3204/2024.00732950 APTE: SALINAS PEREIRA BASTOS S.A. ADVOGADO: GUILHERME HENRIQUE GOMES MACEDO OAB/RJ-172833 APDO: PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERV... (31/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 3.067.830,82

Autor

PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Reu

SALINAS PEREIRA BASTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KARINE DOS SANTOS ROSA· OAB RJ 187394· CPF 139.***.***-31

Autor:

CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO· OAB RJ 73969· CPF 621.***.***-20

Reu:

GUILHERME HENRIQUE GOMES MACEDO· OAB RJ 172833· CPF 057.***.***-74

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/04/2026 Petição Nº 383582/2026 - (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CABO FRIO

PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO

Reu

SALINAS PEREIRA BASTOS S.A.

Último movimento: Remessa (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/06/2015

Distribuição

11/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FONTANA PERES DE SOUZACPF

LUCIANO PERES DE SOUZACPF

Reu

SALINAS PEREIRA BASTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JUCINEA SIQUEIRA LUGAO· OAB RJ 175279· CPF 017.***.***-10

Autor:

CINDY LUGAO MORAES FONSECA· OAB RJ 212063· CPF 139.***.***-71

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

MARCUS DOS SANTOS GARCIA· OAB RJ 140912· CPF 077.***.***-88

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 666.953,82

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SALINAS PEREIRA BASTOS S ACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

PRISCILA DE SOUZA BARRETTO· CPF 045.***.***-40

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (29/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SALINAS PEREIRA BASTOS S ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE GOMES MACEDO· OAB RJ 172833· CPF 057.***.***-74

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SALINAS PEREIRA BASTOS S ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE GOMES MACEDO· OAB RJ 172833· CPF 057.***.***-74

Reu:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/08/2011

Distribuição

16/11/2016

Valor

R$ 1.441.113,78

Autor

MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABOCNPJ

Reu

SALINAS PEREIRA BASTOS S/A - MONTE ALTO - TUCUNS - N.03

Outros

JULIAN QUINTANILHA CELANO· OAB RJ 140350

KELVEN AMBROGI LIMA· OAB RJ 156909· CPF 079.***.***-50

KAYSER AMBROGI LIMA· OAB RJ 137000· CPF 043.***.***-10

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1.Considerando que não consta da petição inicial o CNPJ/ CPF do executado, intime-se o Fisco, conforme determina o parágrafo 1º do artigo 40 da Lei 6.830/80, para informá-lo, sob pena de suspensão da presente execução ou para indicar bens suficientes para a quitação do crédito, visto que sem este dado não é possível fazer qualquer consulta ou praticar qualquer ato de constrição.2. Após, inclua-se a presente execução no local virtual SUS 40: S... (03/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal