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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2006

Distribuição

08/03/2006

Valor

R$ 65.284,90

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

COMERCIAL DE BEBIDAS E ALIMENTOS MSR LTDA - EPPCNPJ

AYRTON SALGUEIROCPF

AFONSO SALGUEIRO SOBRINHOCPF

GUSTAVO SCHENFELDER SALGUEIROCPF

Advogados

Reu:

BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA· OAB MT 9779· CPF 713.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/02/2026 23:59 (21/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 65.284,90

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GUSTAVO SCHENFELDER SALGUEIROCPF

AFONSO SALGUEIRO SOBRINHOCPF

AYRTON SALGUEIROCPF

COMERCIAL DE BEBIDAS E ALIMENTOS MSR LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA· OAB MT 9779· CPF 713.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

AFONSO SALGUEIRO SOBRINHOCPF

AYRTON SALGUEIROCPF

COMERCIAL DE BEBIDAS E ALIMENTOS MSR LTDA - ME

GUSTAVO SCHENFELDER SALGUEIROCPF

Advogados

Reu:

BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA· OAB MT 9779· CPF 713.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

08/03/2006

Distribuição

08/03/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

AFONSO SALGUEIRO SOBRINHOCPF

AYRTON SALGUEIROCPF

COMERCIAL DE BEBIDAS E ALIMENTOS MSR LTDA - ME

GUSTAVO SCHENFELDER SALGUEIROCPF

Advogados

Reu:

BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA· OAB MT 9779· CPF 713.***.***-00

Último movimento: Mero expediente (25/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 24.735,43

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

GABRIEL DUNNINGHAM TIBURCIO LEITAOCPF

MARIANE FERREIRA GOMESCPF

RAVI GUILHERME GOMES SANTANACPF

VINICIUS DUNNINGHAM GOMES TIBURCIOCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AP 3500· CPF 568.***.***-68

Reu:

WANDERLEY CHAGAS MENDONCA JUNIOR· OAB AP 3660· CPF 014.***.***-92

Reu:

PABLO AMILCAR FURTADO MENDONCA· OAB AP 2300· CPF 928.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Reu

GABRIEL DUNNINGHAM TIBURCIO LEITAOCPF

MARIANE FERREIRA GOMES

R. G. G. S.

V. D. G. T.

Advogados

Autor:

PABLO AMILCAR FURTADO MENDONCA· OAB AP 2300· CPF 928.***.***-72

Autor:

WANDERLEY CHAGAS MENDONCA JUNIOR· OAB AP 3660· CPF 014.***.***-92

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AP 3500· CPF 568.***.***-68

Reu:

PABLO AMILCAR FURTADO MENDONCA· OAB AP 2300· CPF 928.***.***-72

Reu:

WANDERLEY CHAGAS MENDONCA JUNIOR· OAB AP 3660· CPF 014.***.***-92

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AP 3500· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6004000-09.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE/Advogado(s) do reclamante: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA AGRAVADO: GABRIEL DUNNINGHAM TIBURCIO LEITAO, MARIANE FERREIRA GOMES, R. G. G. S., V. D. G. T./Advogado(s) do reclamado: WANDERLEY CHAGAS MENDONCA JUNIOR, PABLO AMILCAR FURTADO MENDONCA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Cent... (22/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJETermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

R.G.G.S.

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaInquérito Policial

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

R.G.G.S.

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação UNIDADE JURISDICIONAL-3º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024 INDICIADO: R.G.G.S. Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema d... (09/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Infância e Juventude Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Infância e Juventude Cível

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

J.D.V.M.U.

R.G.G.S.

R.M.G.S.

Reu

M.U.

S.M.E.U.

Advogados

Autor:

RODRIGO FURTADO SOUZA DA SILVA· OAB MG 98754· CPF 029.***.***-60

Autor:

DANIELA RIBEIRO ARANTES· OAB MG 92445

Reu:

RODRIGO FURTADO SOUZA DA SILVA· OAB MG 98754· CPF 029.***.***-60

Reu:

DANIELA RIBEIRO ARANTES· OAB MG 92445

Último movimento: Definitivo (18/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

OfertaAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

I.D.S.

Reu

R.G.G.S.

Advogados

Autor:

ILMA RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 213944· CPF 116.***.***-05

Autor:

MARCOS PAULO DINIZ· OAB MG 177812· CPF 083.***.***-00

Autor:

WELESTON XAVIER DE SOUZA· OAB MG 171259· CPF 056.***.***-94

Reu:

ILMA RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 213944· CPF 116.***.***-05

Reu:

MARCOS PAULO DINIZ· OAB MG 177812· CPF 083.***.***-00

Reu:

WELESTON XAVIER DE SOUZA· OAB MG 171259· CPF 056.***.***-94

Último movimento: Definitivo (18/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Contra a MulherInquérito Policial

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

R.G.G.S.

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/02/2026)

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