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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 681.709,51

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

RAMON SCHNEIDERCPF

E.S.B. CALCADOS LTDACNPJ

MARIA ANDREA SCHNEIDERCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

GUSTAVO LUIS LUCKMANN· OAB RS 034693· CPF 498.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

01/08/2017

Valor

R$ 341.117,10

Autor

AGD - FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LA MODA LTDACNPJ

E.S.B. CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA LANZER DE SOUZA· OAB RS 060464· CPF 806.***.***-44

Autor:

ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES· OAB RS 030060· CPF 511.***.***-34

Reu:

ANA LUIZA DE LUCA SANTANA· OAB SC 013019· CPF 003.***.***-21

Outros

THIAGO DA SILVA NEVES· OAB RS 074955· CPF 811.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGD - FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LA MODA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (13/11/2023)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

28/11/2014

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante(s): OVERLAND TRADING S.A. ADVOGADO: MÁRCIA PESSIN Agravado(s): A. VARGAS CALÇADOS EIRELI ADVOGADO: CARINE LUANA TISSOT LUCAS Agravado(s): AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. ADVOGADO: RENATA PEREIRA ZANARDI ADVOGADO: ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES Agravado(s): COMERCIAL ASTE DE IMPORTAÇÃO LTDA. ADVOGADO: SANDRO MARTINS Agravado(s): E.S.B. CALCADOS LTDA - EPP ADVOGADO: GUSTAVO LUIS LUCKMANN Agravado(s): FILLITY MODAS E CONFECÇÕES LTDA.... (09/04/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários na Justiça do TrabalhoSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARCIA PESSIN

Reu:

IVAN DURINGS

Reu:

ALBERTO ALVES

Reu:

SANDRO MARTINS

Reu:

RODRIGO MAURO DIAS CHOHFI

Reu:

JOCELINO DE ALMEIDA MATTOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente (27/04/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

14/06/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

THOMAZ MATHEUS ZENI TRAMONTIN· OAB RS 91443· CPF 009.***.***-25

Autor:

MARCIA PESSIN· OAB RS 30305· CPF 286.***.***-04

Autor:

STHEFANIE BARBOZA SORANSO· CPF 085.***.***-09

Autor:

CRISTIANE SCHMITZ SCHEID· OAB RS 79260· CPF 005.***.***-86

Autor:

RENATA PEREIRA ZANARDI· OAB RS 33819· CPF 563.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

DRA. RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE· OAB RJ 128686· CPF 045.***.***-92

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

DR. JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Reu:

LEONARDO LUIZ TAVANO· OAB SP 173965· CPF 247.***.***-79

Reu:

GUSTAVO LUIS LUCKMANN· CPF 498.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (29/09/2020)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Décimo Terceiro Salário ProporcionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

26/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OVERLAND TRADING S.A.

Reu

A. VARGAS CALÇADOS EIRELI

AREZZO INDúSTRIA E COMéRCIO S.A.

COMERCIAL ASTE DE IMPORTAÇÃO LTDA.

E.S.B. CALCADOS LTDA - EPP

FILLITY MODAS E CONFECÇÕES LTDA.

+ 13 outros

Advogados

Autor:

IVAN DURINGS· OAB RS 91739· CPF 701.***.***-72

Autor:

FLAVIO BARZONI MOURA· OAB RS 24243· CPF 450.***.***-87

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Autor:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA· OAB RS 53205· CPF 933.***.***-87

Autor:

LEONARDO LUIZ TAVANO· OAB SP 173965· CPF 247.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

IVAN DURINGS· OAB RS 91739· CPF 701.***.***-72

Reu:

FLAVIO BARZONI MOURA· OAB RS 24243· CPF 450.***.***-87

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA· OAB RS 53205· CPF 933.***.***-87

Reu:

LEONARDO LUIZ TAVANO· OAB SP 173965· CPF 247.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Quinta Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 08/06/2026 e encerramento 15/06/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação... (08/05/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

09/12/2014

Distribuição

09/12/2014

Valor

R$ 35.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA MILANI PINHEIRO· OAB RS 73437· CPF 956.***.***-68

Reu:

ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 31913· CPF 576.***.***-87

Reu:

ALINE PIVOTTO BOHN· OAB RS 49189· CPF 782.***.***-53

Reu:

AIR PAULO LUZ· OAB RS 35806· CPF 220.***.***-04

Reu:

FLAVIO BARZONI MOURA· OAB RS 24243· CPF 450.***.***-87

Reu:

CARINE LUANA TISSOT LUCAS· OAB RS 53511· CPF 686.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

DR. PAULO FERNANDO AGUIAR QUINTANILHA· OAB RJ 90970· CPF 391.***.***-53

FULVIA POLIANA LAMB TIMMEN· OAB RS 44584

GUSTAVO LUIS LUCKMANN· OAB RS 34693· CPF 498.***.***-04

RODRIGO MAURO DIAS CHOHFI· OAB SP 205034· CPF 157.***.***-54

GABRIELA ACCORSI TRINDADE KUMAGAI· OAB RS 66333· CPF 967.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 28/04/2026 (29/04/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 35.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA

Autor:

LEONARDO LUIZ TAVANO

Autor:

RENATA PEREIRA ZANARDI

Autor:

CARINE GARSKE LENZ DA ROS

Reu:

JOCELINO DE ALMEIDA MATTOS

Reu:

ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA

Reu:

PEDRO CANISIO WILLRICH· OAB RS 22821

Reu:

PEDRO OTAVIO TRINDADE QUINTANILHA

Reu:

PAULO FERNANDO AGUIAR QUINTANILHA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

26/05/2017

Valor

R$ 35.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA MILANI PINHEIRO· OAB RS 73437· CPF 956.***.***-68

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

JOCELINO DE ALMEIDA MATTOS· OAB RS 71813· CPF 531.***.***-10

Reu:

GABRIELA ACCORSI TRINDADE KUMAGAI· CPF 967.***.***-04

Reu:

LUIZ REICHERT· CPF 218.***.***-68

Reu:

GUSTAVO LUIS LUCKMANN· CPF 498.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Multa do Artigo 477 da CLTRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE MATIAS MOLLERCPF

NESTOR ROZAS RODRIGUESCPF

Reu

A. VARGAS CALÇADOS EIRELI

CALCADOS VIADEI LTDA

COMERCIAL ASTE DE IMPORTACAO LTDACPF

E.S.B. CALCADOS LTDA - EPP

GVD IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO BARZONI MOURA· OAB RS 24243· CPF 450.***.***-87

Autor:

SANDRO MARTINS· OAB SP 124000· CPF 063.***.***-13

Autor:

GUILHERME ALFREDO DA SILVA· OAB RS 117703· CPF 010.***.***-19

Autor:

ADRIANA MILANI PINHEIRO· OAB RS 73437· CPF 956.***.***-68

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO BARZONI MOURA· OAB RS 24243· CPF 450.***.***-87

Reu:

SANDRO MARTINS· OAB SP 124000· CPF 063.***.***-13

Reu:

GUILHERME ALFREDO DA SILVA· OAB RS 117703· CPF 010.***.***-19

Reu:

ADRIANA MILANI PINHEIRO· OAB RS 73437· CPF 956.***.***-68

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE MATIAS MOLLER (16/04/2026)

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