S.MAGALHAES SALES — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

R$ 15.423,44

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

S S SALESCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 23/02/2024 23:59. (24/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 34.987,39

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

ANTONIO SALES MAGALHAESCPF

Advogados

Reu:

FABÍOLA FERNANDES FEIJÓ· OAB CE 19564· CPF 009.***.***-56

Reu:

JANIELLE FERNANDES SEVERO· OAB CE 17632· CPF 887.***.***-87

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/12/2014

Distribuição

26/12/2014

Valor

R$ 3.241,91

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

ANTONIO SALES MAGALHAESCPF

Outros

JOSE ALENCAR SALES· OAB CE 2408· CPF 192.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2008

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 18.823,03

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

ANTONIO SALES MAGALHAESCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/07/2013

Distribuição

03/07/2013

Valor

R$ 6.916,65

Autor

MUNICIPIO DE BANABUIUCNPJ

Reu

ANTONIO SALES MAGALHAESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANABUIU em 12/03/2025 23:59. (13/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 9.720,00

Autor

ANTONIO SALES MAGALHAESCPF

Reu

FATIMA MARIA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JANIELLE FERNANDES SEVERO· OAB CE 17632· CPF 887.***.***-87

Reu:

SOLANO CESAR CUSTODIO DIAS· OAB CE 39831· CPF 546.***.***-63

Reu:

CHRISTIE ELLEN FACANHA FREIRE· OAB CE 38138· CPF 604.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. Documento: 200468417 (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 4.200,00

Autor

ANTONIO SALES MAGALHAESCPF

Reu

ROBERIO FRANCISCO DE OLIVEIRA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

JANIELLE FERNANDES SEVERO· OAB CE 17632· CPF 887.***.***-87

Autor:

CAMILA IWARA SANTOS MAIA· OAB CE 26759· CPF 020.***.***-37

Último movimento: Publicado Despacho em 24/04/2026. Documento: 200851193 (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 4.200,00

Autor

ROBERIO FRANCISCO DE OLIVEIRA FERNANDESCPF

Reu

ANTONIO SALES MAGALHAESCPF

Advogados

Reu:

JANIELLE FERNANDES SEVERO· OAB CE 17632· CPF 887.***.***-87

Reu:

CAMILA IWARA SANTOS MAIA· OAB CE 26759· CPF 020.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (22/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SALES MAGALHAES

Reu

ANTONIO SALES MAGALHAES

Advogados

Autor:

CAMILA IWARA SANTOS MAIA· OAB CE 26759· CPF 020.***.***-37

Autor:

JANIELLE FERNANDES SEVERO· OAB CE 17632· CPF 887.***.***-87

Reu:

CAMILA IWARA SANTOS MAIA· OAB CE 26759· CPF 020.***.***-37

Reu:

JANIELLE FERNANDES SEVERO· OAB CE 17632· CPF 887.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0122653-95.2019.8.06.0001. REQUERENTE: ANTONIO SALES MAGALHAES REQUERIDO: ROBERIO FRANCISCO DE OLIVEIRA FERNANDES DESPACHO Cls. Tendo em vista o retorno dos autos a este Juízo com o trânsito em julgado da sentença de id. 159254161 (cf. acórdão de id. 200660512 e certidão de trânsito em julgado de id. 200660517), PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA ______________________________________________... (23/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

PagamentoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SALES MAGALHAES

Reu

ANTONIO SALES MAGALHAES

Advogados

Autor:

CAMILA IWARA SANTOS MAIA· OAB CE 26759· CPF 020.***.***-37

Autor:

JANIELLE FERNANDES SEVERO· OAB CE 17632· CPF 887.***.***-87

Reu:

CAMILA IWARA SANTOS MAIA· OAB CE 26759· CPF 020.***.***-37

Reu:

JANIELLE FERNANDES SEVERO· OAB CE 17632· CPF 887.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0122653-95.2019.8.06.0001. REQUERENTE: ANTONIO SALES MAGALHAES REQUERIDO: ROBERIO FRANCISCO DE OLIVEIRA FERNANDES DESPACHO Cls. Tendo em vista o retorno dos autos a este Juízo com o trânsito em julgado da sentença de id. 159254161 (cf. acórdão de id. 200660512 e certidão de trânsito em julgado de id. 200660517), PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA ______________________________________________... (23/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/08/1992

Distribuição

31/08/1992

Valor

R$ 364.246,86

Autor

MARIA LUIZA BARROSO CAVALCANTE

GEOVA LEMOS CAVALCANTECPF

Reu

ANTONIO SALES MAGALHAESCPF

FRANCISCO IVENS DE SA DIAS BRANCO

MARIA CONSUELO SARAIVA LEAO DIAS BRANCO

Advogados

Autor:

PEDRO PHILOMENO FERREIRA GOMES NETO· OAB CE 1469· CPF 001.***.***-68

Autor:

SERGIO DE FREITAS ALVES· OAB CE 43706· CPF 423.***.***-53

Reu:

JANIELLE FERNANDES SEVERO· OAB CE 17632· CPF 887.***.***-87

Reu:

JOSE ALENCAR SALES· OAB CE 2408· CPF 192.***.***-49

Reu:

FABÍOLA FERNANDES FEIJÓ· OAB CE 19564· CPF 009.***.***-56

Reu:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Reu:

DEBORA CRISTINE ALMEIDA GUTTMANN SERWACZAK· OAB CE 21000· CPF 005.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de GILBERTO DE MELO ESCORCIO em 15/04/2025 23:59. (16/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/12/2010

Distribuição

28/12/2010

Valor

R$ 884.259,57

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

ANTONIO SALES MAGALHAESCPF

Outros

FABIOLA FERNANDES FEIJO· OAB CE 19564· CPF 009.***.***-56

JOSE ALENCAR SALES· OAB CE 2408· CPF 192.***.***-49

MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA· OAB PI 5661· CPF 960.***.***-04

TERESA NOEMI DE ALENCAR ARRAES DUARTE· OAB CE 3869· CPF 081.***.***-20

FRANCISCO DIAS DE PAIVA FILHO· OAB CE 15324· CPF 643.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/05/2025 (21/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/12/2010

Distribuição

30/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRACPF

Reu

FABIOLA FERNANDES FEIJOCPF

JOSE ALENCAR SALES

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO DE LIMA BRAGA· OAB CE 8985· CPF 210.***.***-15

Autor:

FABIOLA FERNANDES FEIJO· OAB CE 19564· CPF 009.***.***-56

Autor:

MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA· OAB PI 5661· CPF 960.***.***-04

Autor:

JOSE ALENCAR SALES· OAB CE 2408· CPF 192.***.***-49

Autor:

JOSE ESTENIO RAULINO CAVALCANTE· OAB CE 9772· CPF 112.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO AUGUSTO DE LIMA BRAGA· OAB CE 8985· CPF 210.***.***-15

Reu:

FABIOLA FERNANDES FEIJO· OAB CE 19564· CPF 009.***.***-56

Reu:

MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA· OAB PI 5661· CPF 960.***.***-04

Reu:

JOSE ALENCAR SALES· OAB CE 2408· CPF 192.***.***-49

Reu:

JOSE ESTENIO RAULINO CAVALCANTE· OAB CE 9772· CPF 112.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (07/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 9.520,00

Autor

ANTONIO SALES MAGALHAES JUNIORCPF

ANTONIO SALES MAGALHAESCPF

Reu

JORGE LUIS PEREIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JANIELLE FERNANDES SEVERO· OAB CE 17632· CPF 887.***.***-87

Autor:

FABÍOLA FERNANDES FEIJÓ· OAB CE 19564· CPF 009.***.***-56

Último movimento: Publicado Intimação em 09/12/2025. Documento: 184137249 (09/12/2025)

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