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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 79.890,00

Autor

S.R. ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - SANTA MARIA

Advogados

Autor:

GLEISON MACHADO SCHÜTZ· OAB RS 062206· CPF 974.***.***-53

Autor:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Reu:

ALEXANDRE ZORZO RIGHES· CPF 011.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição (28/01/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 79.890,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

S.R. ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO (24/03/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 79.890,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

S.R. ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA BEATRIZ GONCALVES CAMARA· CPF 762.***.***-04

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Reu:

GLEISON MACHADO SCHÜTZ· OAB RS 062206· CPF 974.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002737382021404710220260211131026 (11/02/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 77.452,75

Autor

ALESSANDRO DUARTE DE CAMARGOCPF

Reu

R. S. ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SINARA DE MELO ROSA· OAB GO 046157

Reu:

JULIANA CARDOSO

Outros

GUILHERME FRANCO RIBEIRO· OAB GO 062383· CPF 700.***.***-93

RAFAEL ROCHA DE MACEDO· OAB GO 023566· CPF 948.***.***-91

Último movimento: Intimação Efetivada (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

R. S. ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ALESSANDRO DUARTE DE CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ROCHA DE MACEDO· OAB GO 023566· CPF 948.***.***-91

Autor:

GUILHERME FRANCO RIBEIRO· CPF 700.***.***-93

Reu:

SINARA DE MELO ROSA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (26/02/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/12/2013

Distribuição

03/12/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

EVANDRO PINTO FIUZACPF

SO TERRA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDACNPJ

SEDESP SERVICOS DE DESMATAMENTO E PATROLAMENTO LTDACNPJ

CONSTRUTORA PERFIL LTDACNPJ

R. S. ENGENHARIA LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

KETREEN BORGES LEANDRO· OAB GO 52593

Reu:

JOELY PEIXOTO CHAVEIRO REIS· OAB GO 36619

Reu:

LUIZ EDUARDO FRANCO COSTA· OAB GO 23350

Reu:

ANNA PAULA OLIVEIRA DA COSTA· OAB GO 52946

Reu:

ANTONIO LUIZ GOMES DIAS· OAB GO 8335

Outros

BRUNO DAMAS ALBUQUERQUE· OAB GO 23928· CPF 708.***.***-04

FABRICIO SEGATO CARNEIRO· OAB GO 33295· CPF 530.***.***-91

PABLO ROGÉRIO DE OLIVEIRA· OAB GO 29628

RAFAEL ROCHA DE MACEDO· OAB GO 328907

FERNANDO ALVES RODRIGUES· OAB GO 16808

+ outros representantes

Último movimento: Autos Conclusos (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

03/12/2013

Distribuição

03/12/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

SEDESP CONSTRUTORA EIRELI

Advogados

Reu:

LUIZ EDUARDO FRANCO COSTA· OAB GO 23350· CPF 696.***.***-15

Reu:

JOELY PEIXOTO CHAVEIRO REIS· OAB GO 36619

Reu:

FERNANDO ALVES RODRIGUES· OAB GO 16808

Reu:

PABLO ROGÉRIO DE OLIVEIRA· OAB GO 29628

Reu:

ANTONIO LUIZ GOMES DIAS· OAB GO 8335

+ outros advogados do reu

Outros

JULIANA FALCI MENDES FERNANDES· OAB SP 223768· CPF 296.***.***-70

JOAO PAULO MARTINS DA SILVA· OAB GO 39669

Último movimento: Confirmada (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 468.699,19

Autor

R. S. ENGENHARIA LTDACNPJ

ALISSON BORGES MARRA SANTOS

RAFAEL ROCHA DE MACEDOCPF

Reu

AGENCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTESCNPJ

ROQUE PIRES GONCALVES EIRELI-MECNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FRANCO RIBEIRO· OAB GO 62383

Autor:

PAULO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA· OAB GO 27756

Reu:

DANIEL WALNER SANTANA DUARTE

Reu:

PAULO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA· OAB GO 27756

Último movimento: Certidão Expedida (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 56.400,00

Autor

R S ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

AUDITOR CHEFE DA UNIDADE AVANCADA DE FISCALIZACAO DE BARRA DO GARCAS-MT

Advogados

Autor:

RAFAEL ROCHA DE MACEDO· OAB GO 23566· CPF 948.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (16/03/2023)

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