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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 90.826,16

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

STYLO BRANCO MALHARIA LTDA

R & S CONSULTORIA LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ReceptaçãoInquérito Policial

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

C.R.S.S.

Último movimento: Recebimento (13/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

GraveInquérito Policial

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

C.R.S.S.

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Reu

C. R. S. S.

Advogados

Autor:

ANDERSON NUNES SILVA· OAB MS 14122· CPF 013.***.***-90

Reu:

ANDERSON NUNES SILVA· OAB MS 14122· CPF 013.***.***-90

Reu:

DIOGO ATALLA LOBO· OAB MS 24225· CPF 038.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Luciana do Amaral Rabelo (OAB: 799500MP/MS) Apelado: C. R. S. S. DPGE - 1ª Inst.: Nilson da Silva Geraldo (OAB: 512187DP/MS) Vítima: D. P. Relator: Des. Carlos Eduardo Contar Juiz Prolator: Aluizio Pereira dos Santos Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO(A) 2ª CÂMARA CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 14/07/2026, ÀS 14:00 HORAS, OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES. 7 - Nº: 0013312-64.2022.8.12.0001... (08/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

C. R. S. S.

Reu

D. L. T.

M. P. DO E. DE S. P.

Advogados

Autor:

GUILHERME ELIAS ALVES DE JESUS· OAB SP 529044

Autor:

SANDERSON TOMAZ PEREIRA JUNIOR· OAB SP 498438

Reu:

GUILHERME ELIAS ALVES DE JESUS· OAB SP 529044

Reu:

SANDERSON TOMAZ PEREIRA JUNIOR· OAB SP 498438

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: D. L. T. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação dos recursos. Intimem-se. - Magistrado(a) Roberto Solimene (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Sanderson Tomaz Pereira Junior (OAB: 498438/SP) - Guilherme Elias Alves de Jesus (OAB: 529044/SP) - Defensoria Publica Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar Nº 1502762-19.2... (30/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

C. R. S. S.

Advogados

Autor:

ADRIA OLIVEIRA DA SILVA· OAB CE 36687· CPF 058.***.***-96

Autor:

GISLANE MARIA DOS SANTOS· OAB CE 33314· CPF 743.***.***-30

Último movimento: Documento (13/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CLAUDIO RYAN SOUSA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

JOSE BATISTA DE ARAUJO FILHO· OAB RN 17271· CPF 904.***.***-20

Autor:

ANGELICA CLARICE DA SILVA· CPF 082.***.***-09

Último movimento: Processo Reativado (30/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

C. R. S. S.

Advogados

Autor:

JOSE BATISTA DE ARAUJO FILHO· OAB RN 17271· CPF 904.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012071-96.2023.4.05.8101. AUTOR: C. R. S. S. REPRESENTANTE: ANGELICA CLARICE DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: JOSE BATISTA DE ARAUJO FILHO - RN17271, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TR... (21/01/2026)

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