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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 1.596.404,27

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (09/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 1.596.404,27

Autor

S G COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA· OAB PI 11086· CPF 031.***.***-41

Autor:

ROBERTA EMILLE DE MOURA NUNES· CPF 080.***.***-73

Último movimento: Juntada de Certidão (19/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

S G COMERCIO E SERVICOS LTDA

Reu

S G COMERCIO E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

ROBERTA EMILLE DE MOURA NUNES· OAB PI 22887· CPF 080.***.***-73

Autor:

RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA· OAB PI 11086· CPF 031.***.***-41

Reu:

ROBERTA EMILLE DE MOURA NUNES· OAB PI 22887· CPF 080.***.***-73

Reu:

RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA· OAB PI 11086· CPF 031.***.***-41

Último movimento: Documento (19/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

S G COMERCIO E SERVICOS LTDA

Reu

S G COMERCIO E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

ROBERTA EMILLE DE MOURA NUNES· OAB PI 22887· CPF 080.***.***-73

Autor:

RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA· OAB PI 11086· CPF 031.***.***-41

Reu:

ROBERTA EMILLE DE MOURA NUNES· OAB PI 22887· CPF 080.***.***-73

Reu:

RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA· OAB PI 11086· CPF 031.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1001039-64.2018.8.11.0046 RECORRENTE(S): S G COMERCIO E SERVICOS LTDA RECORRIDA(S): ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de Recurso Especial interposto por S G COMERCIO E SERVICOS LTDA, com fundamento no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, contra acórdão constante no id. 217448155. Opostos embargos de declaração, esses foram rejeita... (04/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 3.767,99

Autor

IMOBILIARIA HALCA E DANIEL LTDA - EPPCNPJ

Reu

S G COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Outros

HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA· OAB PI 11905· CPF 006.***.***-89

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

R$ 1.049.574,87

Autor

S G COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

S G COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS· OAB PI 2885· CPF 428.***.***-68

Autor:

GILBERTO MOREIRA DE SOUSA· OAB PI 5488· CPF 217.***.***-78

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação Judicial

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

S G COMERCIO E SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS· OAB PI 2885· CPF 428.***.***-68

Autor:

GILBERTO MOREIRA DE SOUSA· OAB PI 5488· CPF 217.***.***-78

Último movimento: Documento (Outros documentos) (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

10/08/2016

Valor

R$ 25.416,85

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

S G COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA· OAB PI 11086· CPF 031.***.***-41

Reu:

ROBERTA EMILLE DE MOURA NUNES· OAB PI 22887· CPF 080.***.***-73

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (23/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 477.402,92

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

S G COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA· OAB PI 11086· CPF 031.***.***-41

Reu:

RODRIGO MOSCOSO SALDANHA· CPF 112.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

S G COMERCIO E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO MOSCOSO SALDANHA· OAB RJ 163748· CPF 112.***.***-40

Autor:

RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA· OAB PI 11086· CPF 031.***.***-41

Reu:

RODRIGO MOSCOSO SALDANHA· OAB RJ 163748· CPF 112.***.***-40

Reu:

RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA· OAB PI 11086· CPF 031.***.***-41

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (08/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

S G COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA· OAB PI 11086· CPF 031.***.***-41

Reu:

ROBERTA EMILLE DE MOURA NUNES· OAB PI 22887· CPF 080.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

S G COMERCIO E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA· OAB PI 11086· CPF 031.***.***-41

Autor:

ROBERTA EMILLE DE MOURA NUNES· OAB PI 22887· CPF 080.***.***-73

Reu:

RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA· OAB PI 11086· CPF 031.***.***-41

Reu:

ROBERTA EMILLE DE MOURA NUNES· OAB PI 22887· CPF 080.***.***-73

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 58.300,00

Autor

SILVALDO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

S.G. COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Outros

RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA· OAB PI 11086· CPF 031.***.***-41

WALLACE ROBERTO DOS SANTOS TORQUATO· OAB RJ 226576· CPF 099.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVALDO DA SILVA SANTOS

Reu

S.G. COMERCIO E SERVICOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2015

Distribuição

03/12/2015

Valor

R$ 87.014,68

Último movimento: Decorrido prazo de GUILHERME VILELA DE PAULA em 14/09/2023 23:59. (18/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 87.014,68

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/ACNPJ

S G COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ERONICE FERREIRA DA SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE MAXIMO LEVENTI BAIA

Autor:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB RO 4715

Autor:

MARCELO LESSA PEREIRA· OAB RO 1501· CPF 422.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS

Autor:

JOCYELE MONTEIRO DE ARAUJO· OAB RO 5418· CPF 826.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO MARCIO PEDOT· OAB RO 2022· CPF 468.***.***-15

Reu:

VALDINEI LUIZ BERTOLIN· OAB RO 6883· CPF 411.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/02/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 136.518,62

Autor

RONDOBRITA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - MECNPJ

Reu

S G COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA DE ALENCAR MAGALHAES· OAB RO 9639· CPF 947.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de GABRIELA DE ALENCAR MAGALHAES em 09/12/2021 23:59. (10/12/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/03/2016

Distribuição

02/03/2016

Valor

R$ 39.343,00

Autor

IVANE PEREIRA GUIMARAESCPF

Reu

S G COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDER KENNER DOS SANTOS· OAB RO 4549· CPF 754.***.***-04

Reu:

RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA· OAB PI 11086· CPF 031.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/09/2022)

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