Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

17/10/2006

Distribuição

18/10/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

R S COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Reu:

MIGUEL LAURINDO DE CERQUEIRA MELO FILHO· OAB PE 24975· CPF 009.***.***-16

Reu:

YONARA DE FREITAS DANTAS· OAB PE 21195· CPF 024.***.***-80

Último movimento: Decurso de Prazo (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisExecução Fiscal

Ajuizamento

02/04/1998

Distribuição

01/12/2001

Valor

Valor nao informado

Reu

R S COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Reu:

LUIZ HENRIQUE BARRETO DE ARAUJO· OAB PE 41310· CPF 010.***.***-90

Último movimento: Decurso de Prazo (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisExecução Fiscal

Ajuizamento

02/04/1998

Distribuição

01/12/2001

Valor

Valor nao informado

Reu

R S COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Reu:

LUIZ HENRIQUE BARRETO DE ARAUJO· OAB PE 41310· CPF 010.***.***-90

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (16/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2025

Distribuição

19/04/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

R S COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Reu:

LUIZ HENRIQUE BARRETO DE ARAUJO· OAB PE 41310· CPF 010.***.***-90

Último movimento: Definitivo (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

26/11/2001

Distribuição

06/01/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

R S COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Reu:

LUIZ HENRIQUE BARRETO DE ARAUJO· OAB PE 41310· CPF 010.***.***-90

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 125.460,06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

L. L. R. PARTICIPACOES LTDA

Reu

MUNICIPIO DE CAMAPUA

Último movimento: Negado seguimento (11/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LLR PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMAPUA

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/10/2024 (24/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LLR PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMAPUACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO MEIRA CRISTÓFARO· OAB MS 9063· CPF 205.***.***-01

Autor:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS· OAB SC 7688· CPF 501.***.***-00

Reu:

BRUNA FRANÇA LIMA· OAB MS 20346· CPF 038.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (21/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LLR PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMAPUACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS· OAB SC 7688· CPF 501.***.***-00

Reu:

BRUNA FRANÇA LIMA· OAB MS 20346· CPF 038.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LLR PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMAPUACNPJ

LLR PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO MEIRA CRISTÓFARO· OAB MS 9063· CPF 205.***.***-01

Autor:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS· OAB SC 7688· CPF 501.***.***-00

Reu:

BRUNA FRANÇA LIMA· OAB MS 20346· CPF 038.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LLR PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMAPUACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO MEIRA CRISTÓFARO· OAB MS 9063· CPF 205.***.***-01

Autor:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS· OAB SC 7688· CPF 501.***.***-00

Reu:

BRUNA FRANÇA LIMA· OAB MS 20346· CPF 038.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LLR PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMAPUACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO MEIRA CRISTÓFARO· OAB MS 9063· CPF 205.***.***-01

Autor:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS· OAB SC 7688· CPF 501.***.***-00

Reu:

BRUNA FRANÇA LIMA· OAB MS 20346· CPF 038.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LLR PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMAPUACNPJ

SECRETARIO DE FINANCAS, ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE CAMAPUA

Advogados

Autor:

DANILO MEIRA CRISTÓFARO· OAB MS 9063· CPF 205.***.***-01

Autor:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS· OAB SC 7688· CPF 501.***.***-00

Reu:

BRUNA FRANÇA LIMA· OAB MS 20346· CPF 038.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 125.460,06

Autor

LLR PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMAPUACNPJ

SECRETARIO DE FINANCAS, ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE CAMAPUA

Advogados

Autor:

DANILO MEIRA CRISTÓFARO· OAB MS 9063· CPF 205.***.***-01

Autor:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS· OAB SC 7688· CPF 501.***.***-00

Reu:

BRUNA FRANÇA LIMA· OAB MS 20346· CPF 038.***.***-61

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal