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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MARCOS DE PAULA SANTOSCPF

Reu

RANGEL DOS SANTOS

GEOVAZIO FARIAS DOS SANTOSCPF

GILBERTO CAMPOS DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RANGEL DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE ARAUÀCNPJ

Outros

DISAN EMANUEL MENEZES DE MELO· OAB SE 7347· CPF 010.***.***-30

ANDERSON MARDSON FERREIRA DE JESUS· OAB SE 4855· CPF 971.***.***-20

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (14/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RANGEL DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE ARAUÀCNPJ

Advogados

Autor:

DISAN EMANUEL MENEZES DE MELO· OAB SE 7347· CPF 010.***.***-30

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

ANDERSON MARDSON FERREIRA DE JESUS· OAB SE 4855· CPF 971.***.***-20

Último movimento: Remessa (28/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE ARAUÀCNPJ

Reu

RANGEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

DISAN EMANUEL MENEZES DE MELO· OAB SE 7347· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/01/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE ARAUÀCNPJ

Reu

RANGEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

DISAN EMANUEL MENEZES DE MELO· OAB SE 7347· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (14/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RANGEL DOS SANTOS

Reu

CAMILACPF

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SERGIPE - DER/SE

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN

Advogados

Autor:

SERGIO GOMES DE MORAES· OAB SE 9369· CPF 925.***.***-04

Autor:

IURY ANDRADE BARBOSA· OAB SE 14319· CPF 074.***.***-47

Autor:

PALOMA TAVARES CABRAL VALENÇA· OAB SE 17044· CPF 079.***.***-73

Reu:

SERGIO GOMES DE MORAES· OAB SE 9369· CPF 925.***.***-04

Reu:

IURY ANDRADE BARBOSA· OAB SE 14319· CPF 074.***.***-47

Reu:

PALOMA TAVARES CABRAL VALENÇA· OAB SE 17044· CPF 079.***.***-73

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 813,17

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESCNPJ

Reu

J. S. RANGELCNPJ

JOAO SOARES RANGELCPF

Advogados

Autor:

MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS· CPF 658.***.***-72

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (15/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

R$ 7.481,82

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESCNPJ

Reu

JOAO SOARES RANGELCPF

J. S. RANGELCNPJ

Advogados

Autor:

MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS· CPF 658.***.***-72

Autor:

AMANDA SOARES MAGALHAES· OAB ES 020816· CPF 138.***.***-43

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (02/10/2025)

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