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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

162 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 3.177,95

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE NILTON NERES SANTOSCPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CACOALCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA· OAB DF 0000000

Reu:

HENRIQUE HEIDRICH DE VASCONCELOS MOURA· CPF 065.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (20/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 3.177,95

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CACOALCNPJ

Reu

JOSE NILTON NERES SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSÉ NILTON NERES SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HENRIQUE HEIDRICH DE VASCONCELOS MOURA· OAB RO 7497· CPF 065.***.***-26

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA· OAB DF

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

HENRIQUE HEIDRICH DE VASCONCELOS MOURA· OAB RO 007497

Reu:

HENRIQUE HEIDRICH DE VASCONCELOS MOURA· OAB RO 7497· CPF 065.***.***-26

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA· OAB DF

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

HENRIQUE HEIDRICH DE VASCONCELOS MOURA· OAB RO 007497

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 4.642,83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON DA SILVA TRASPADINICPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CACOALCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA· OAB DF 0000000

Reu:

SUSILEINE KUSANO· CPF 781.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (14/05/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 4.642,83

Autor

ROBSON DA SILVA TRASPADINICPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CACOALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 932,96

Autor

DAVID ANTUNES LOPESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CACOALCNPJ

Outros

HENRIQUE HEIDRICH DE VASCONCELOS MOURA· OAB RO 007497

SUSILEINE KUSANO· OAB RO 004478

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Decorrido prazo de DAVID ANTUNES LOPES em 20/10/2025 23:59. (21/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID ANTUNES LOPESCPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CACOALCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA· OAB DF 0000000

Reu:

SUSILEINE KUSANO· CPF 781.***.***-87

Reu:

HENRIQUE HEIDRICH DE VASCONCELOS MOURA· CPF 065.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (12/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 932,96

Autor

DAVID ANTUNES LOPESCPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CACOALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DAVID ANTUNES LOPES (AGRAVANTE)

Reu

2. SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SUSILEINE KUSANO· OAB RO 004478

Autor:

HENRIQUE HEIDRICH DE VASCONCELOS MOURA· OAB RO 007497

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

SUSILEINE KUSANO· OAB RO 004478

Reu:

HENRIQUE HEIDRICH DE VASCONCELOS MOURA· OAB RO 007497

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2012

Distribuição

11/05/2012

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUCIANO SANTOS SOUZACPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CACOALCNPJ

Advogados

Autor:

VAGNO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB RO 5185· CPF 842.***.***-20

Reu:

SUSILEINE KUSANO· OAB RO 4478· CPF 781.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2016

Distribuição

11/10/2016

Valor

R$ 9.548,69

Autor

RAUANY PRISCILA DOS SANTOS LOPESCPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CACOAL

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CACOALCNPJ

Advogados

Autor:

HOSNEY REPISO NOGUEIRA· OAB RO 6327· CPF 639.***.***-20

Autor:

ELENARA UES· OAB RO 6572· CPF 255.***.***-00

Autor:

ROSANGELA ALVES DE LIMA· OAB RO 7985· CPF 739.***.***-20

Reu:

SUSILEINE KUSANO· OAB RO 4478· CPF 781.***.***-87

Reu:

RUBIA VALERIA MARCHIORETO· OAB RO 7293· CPF 523.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de RAUANY PRISCILA DOS SANTOS LOPES em 10/11/2016 23:59. (21/02/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 9.548,69

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CACOAL

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAECNPJ

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CACOALCNPJ

PROCURADORIA AUTARQUICA DO SAAE - CACOAL

Reu

RAUANY PRISCILA DOS SANTOS LOPESCPF

Advogados

Autor:

SUSILEINE KUSANO· OAB RO 4478· CPF 781.***.***-87

Autor:

RUBIA VALERIA MARCHIORETO· OAB RO 7293· CPF 523.***.***-15

Reu:

HOSNEY REPISO NOGUEIRA· OAB RO 6327· CPF 639.***.***-20

Reu:

ELENARA UES· OAB RO 6572· CPF 255.***.***-00

Reu:

ROSANGELA ALVES DE LIMA· OAB RO 7985· CPF 739.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/05/2020)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANDRE COMPER REZENDECPF

GRACIELY DOS SANTOS DA LUZCPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CACOALCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA UES CURY· OAB RO 8845· CPF 886.***.***-15

Autor:

NEWITO TELES LOVO· OAB RO 7950· CPF 640.***.***-68

Autor:

HOSNEY REPISO NOGUEIRA· OAB RO 6327· CPF 639.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 888,78

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CACOALCNPJ

Reu

LUCIANO SANTOS SOUZACPF

Advogados

Reu:

VAGNO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB RO 5185· CPF 842.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2016

Distribuição

30/03/2016

Valor

R$ 648,03

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CACOALCNPJ

Reu

LOIDES GONCALVES DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

09/03/2017

Valor

R$ 648,03

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CACOALCNPJ

Reu

LOIDES GONCALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

SUSILEINE KUSANO· OAB RO 4478· CPF 781.***.***-87

Autor:

CAMILA FONSECA QUEIROZ· CPF 948.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/01/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JONATHAS SIVIEROCPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CACOALCNPJ

Advogados

Autor:

RAISSA KARINE DE SOUZA· OAB RO 9103· CPF 009.***.***-25

Autor:

JONATHAS SIVIERO· OAB RO 4861· CPF 643.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

09/08/2016

Valor

R$ 454,52

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CACOALCNPJ

Reu

ELIANE DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de ELIANE DA SILVA em 30/06/2021 23:59:59. (01/07/2021)

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