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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 17.767,60

Autor

ERVATEIRA SABADIN LTDACNPJ

JAIR NAIBO SABADINCPF

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Outros

GABRIEL DE VASCONCELOS SCHMITT· OAB RS 094845· CPF 021.***.***-60

EDUARDA VAZ DE CHAVES· OAB RS 099489· CPF 030.***.***-25

NATAN FALCAO FIUZA· OAB RS 091735· CPF 022.***.***-02

FLAVIO LOCH· OAB RS 109467· CPF 012.***.***-21

ROBERTO LUIZ DE SANTI GIORGI· OAB SP 229195· CPF 274.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 1.637,14

Autor

ERVATEIRA SABADIN LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - SANTA CRUZ DO SUL

Advogados

Autor:

SAMUEL FREHLICH· OAB RS 084223· CPF 002.***.***-50

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 1.637,14

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ERVATEIRA SABADIN LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSCR01 (05/04/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 196.362,09

Autor

TRANSPORTES SABADIN LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL (JOACABA)

Outros

RUBIO EDUARDO GEISSMANN· OAB SC 010708· CPF 733.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRANSPORTES SABADIN LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB SC010708) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de... (24/02/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 196.362,09

Autor

TRANSPORTES SABADIN LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RUBIO EDUARDO GEISSMANN· OAB SC 010708· CPF 733.***.***-15

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (24/06/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 519.000,00

Autor

TRANSPORTES SABADIN LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOACABA

Advogados

Autor:

DIRCEU MENEGATT· OAB SC 054596· CPF 592.***.***-49

Reu:

DANIEL SBEGHEN· CPF 033.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/02/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TRANSPORTES SABADIN LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DIRCEU MENEGATT· OAB SC 054596· CPF 592.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (02/02/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 519.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TRANSPORTES SABADIN LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOA01 (03/06/2022)

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