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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

FRANCISCO SABINO FELIPE NETOCPF

Reu

EADJ - EQUIPE DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAS

INSS

Advogados

Autor:

DAVY MIGUEL DIAS· OAB PB 31570· CPF 708.***.***-10

Autor:

GEFFERSON DA SILVA MIGUEL· OAB PB 20695· CPF 094.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO SABINO FELIPE NETOCPF

Advogados

Autor:

DAVY MIGUEL DIAS· OAB PB 31570· CPF 708.***.***-10

Autor:

GEFFERSON DA SILVA MIGUEL· OAB PB 20695· CPF 094.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIME-SE a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art.477, §1º, CPC), a respeito do Laudo, assim como para impugnar a contestação (caso contestada a ação). (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

09/07/2018

Valor

R$ 350.000,00

Autor

LUIZ FERNANDO FRANCA MOURACPF

Reu

TIAGO BARBOSA PALAZZO

Advogados

Autor:

ALAIRTON COELHO FRADE· OAB ES 15694· CPF 558.***.***-68

Autor:

FELIPE SABINO BUENO· CPF 118.***.***-74

Reu:

CARLOS BERMUDES· OAB ES 22965· CPF 122.***.***-51

Reu:

ALESSANDRO BRUNO DE SOUZA DIAS· OAB ES 9921· CPF 017.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 9.588,86

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

NESTOR MARTINS AMARAL JUNIORCPF

Advogados

Reu:

FELIPE SABINO BUENO· OAB MG 182832· CPF 118.***.***-74

Reu:

ISABEL CRISTINA PROCOPIO AGUIAR· OAB MG 84601· CPF 642.***.***-87

Outros

EDILENE CRISTINA DE OLIVEIRA ABREU· OAB MG 58748

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 14.614,69

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

NESTOR MARTINS AMARAL JUNIORCPF

Outros

FELIPE SABINO BUENO· OAB MG 182832· CPF 118.***.***-74

EDUARDO MAGALHAES VILELA· OAB MG 48873· CPF 686.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoramente (16/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

NESTOR MARTINS AMARAL JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO LEVATE· OAB MG 89229

Autor:

DELZE DOS SANTOS LAUREANO· OAB MG 74096

Reu:

FELIPE SABINO BUENO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

NESTOR MARTINS AMARAL JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FELIPE SABINO BUENO· OAB MG 182832· CPF 118.***.***-74

Autor:

DELZE DOS SANTOS LAUREANO· OAB MG 74096· CPF 769.***.***-91

Autor:

EDUARDO MAGALHAES VILELA· OAB MG 48873· CPF 686.***.***-00

Reu:

FELIPE SABINO BUENO· OAB MG 182832· CPF 118.***.***-74

Reu:

DELZE DOS SANTOS LAUREANO· OAB MG 74096· CPF 769.***.***-91

Reu:

EDUARDO MAGALHAES VILELA· OAB MG 48873· CPF 686.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

03/11/2010

Distribuição

03/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

NESTOR MARTINS AMARAL JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FELIPE SABINO BUENO· OAB MG 182832· CPF 118.***.***-74

Autor:

DELZE DOS SANTOS LAUREANO· OAB MG 74096· CPF 769.***.***-91

Autor:

EDUARDO MAGALHAES VILELA· OAB MG 48873· CPF 686.***.***-00

Reu:

FELIPE SABINO BUENO· OAB MG 182832· CPF 118.***.***-74

Reu:

DELZE DOS SANTOS LAUREANO· OAB MG 74096· CPF 769.***.***-91

Reu:

EDUARDO MAGALHAES VILELA· OAB MG 48873· CPF 686.***.***-00

Último movimento: Recebimento (21/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

NESTOR MARTINS AMARAL JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FELIPE SABINO BUENO· OAB MG 182832· CPF 118.***.***-74

Autor:

DELZE DOS SANTOS LAUREANO· OAB MG 74096· CPF 769.***.***-91

Autor:

EDUARDO MAGALHAES VILELA· OAB MG 48873· CPF 686.***.***-00

Reu:

FELIPE SABINO BUENO· OAB MG 182832· CPF 118.***.***-74

Reu:

DELZE DOS SANTOS LAUREANO· OAB MG 74096· CPF 769.***.***-91

Reu:

EDUARDO MAGALHAES VILELA· OAB MG 48873· CPF 686.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2010

Distribuição

28/09/2010

Valor

R$ 87.878,88

Autor

ADRIANO KFOURY FERNANDESCPF

Reu

ELIS CRISTINA BARBOSA DA SILVACPF

OLAVO DA COSTA CHAVESCPF

Advogados

Autor:

ULYSSES CABETTE NOOBLATH· OAB PA 20692· CPF 005.***.***-30

Autor:

JOSE CARLOS FERNANDES FILHO· OAB PA 12369· CPF 681.***.***-00

Autor:

MARY NADJA MOURA GUALBERTO· OAB PA 8599· CPF 402.***.***-49

Reu:

FELIPE SABINO BUENO· CPF 118.***.***-74

Reu:

TIBERIO CESAR SAMPAIO TEIXEIRA· OAB PA 16520· CPF 420.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de OLAVO DA COSTA CHAVES em 17/04/2026 23:59. (20/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 68.218,17

Autor

MAERSK LINE A/S, NESTE ATO REPRESENTADA POR MAERSK BRASIL (BRASMAR) LTDACPF

Reu

TYRUS TRADING IMPORT & EXPORT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN· OAB SP 184716· CPF 280.***.***-09

Autor:

JESSICA COSTA DA SILVA· OAB SP 444060· CPF 434.***.***-25

Autor:

TEREZA CRISTINA LEÃO JOSÉ· OAB SP 261818· CPF 303.***.***-85

Reu:

FELIPE SABINO BUENO· OAB MG 182832· CPF 118.***.***-74

Último movimento: Expedição de Ofício. (18/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

27/09/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

IBETEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Advogados

Reu:

FELIPE SABINO BUENO· OAB MG 182832· CPF 118.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0040657-69.2017.4.01.3800/MG EXECUTADO: IBETEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): FELIPE SABINO BUENO (OAB MG182832) DESPACHO/DECISÃO 1 - Intimada do bloqueio e nada tendo requerido a parte executada, transfira(m)-se o(s) valor(es) bloqueado(s) para conta judicial vinculada a esta ação de execução fiscal. 2. Não havendo comprovação da transferência, oficie-se à instituição financeira respectiva, requisitando... (10/03/2026)

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