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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

96 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARIA LUIZA RODRIGUES DE MOURACPF

Reu

VALDISON PEREIRA CARVALHOCPF

Outros

ADONILTON SOARES DA SILVA· OAB TO 001023

RAIMUNDO SABINO DURÃES PEREIRA NETO· OAB TO 008975

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TODIA1ECIV (26/02/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARIA LUIZA RODRIGUES DE MOURACPF

Reu

VALDISON PEREIRA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO SABINO DURAES PEREIRA NETO· CPF 026.***.***-69

Reu:

ADONILTON SOARES DA SILVA· CPF 414.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (25/02/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2755483/TO (2024/0366797-9) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: ANTONIO SOARES AGRAVANTE: SOLON SOARES CARVALHO ADVOGADOS: EDUARDO AUGUSTO DE SENA RODRIGUES - GO024238 RAIMUNDO SABINO PEREIRA DA SILVA NETO - GO051052 AGRAVADO: SONJA GISELA RUSTEMEYER ADVOGADO: BLENDA TOCANTINS COSTA DOMINGOS - TO004664 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/20... (21/03/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ANTONIO SOARESCPF

SOLON SOARES CARVALHOCPF

Reu

SONJA GISELA RUSTEMEYERCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO DE SENA RODRIGUES· OAB GO 024238· CPF 937.***.***-72

Autor:

RAIMUNDO SABINO DURAES PEREIRA NETO· CPF 026.***.***-69

Autor:

GABRIELA OLIVEIRA FRANCA BRAGA· CPF 037.***.***-88

Reu:

BLENDA TOCANTINS COSTA DOMINGOS· OAB TO 004664· CPF 000.***.***-85

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

SOLON SOARES CARVALHOCPF

ANTONIO SOARESCPF

Reu

SONJA GISELA RUSTEMEYERCPF

Último movimento: Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0000784342019827270120240926125003 (26/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 998,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

URANIA FRANCISCO BARBOSACPF

Outros

RAIMUNDO SABINO DURÃES PEREIRA NETO· OAB TO 008975

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

URANIA FRANCISCO BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO SABINO DURAES PEREIRA NETO· CPF 026.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (14/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 6.750,00

Autor

LUCIANA CARDOSO DA SILVACPF

Reu

SEBASTIAO DE JESUS DA SILVA BISPOCPF

NAO HA

Advogados

Autor:

RAIMUNDO SABINO PEREIRA DA SILVA NETO· OAB GO 51052· CPF 026.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CESAR HENRY VEGA CHUQUECPF

Reu

DETRAN DF

DISTRITO FEDERALCNPJ

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

GERENTE DE HABILITACAO E CONTROLE DE CONDUTOR - GERHAB

Advogados

Autor:

RAIMUNDO SABINO PEREIRA DA SILVA NETO· OAB GO 51052· CPF 026.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CESAR HENRY VEGA CHUQUECPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO SABINO PEREIRA DA SILVA NETO· OAB GO 51052· CPF 026.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR HENRY VEGA CHUQUE

Reu

GERENTE DE HABILITACAO E CONTROLE DE CONDUTOR - GERHAB

Advogados

Autor:

RAIMUNDO SABINO PEREIRA DA SILVA NETO· OAB GO 51052· CPF 026.***.***-69

Reu:

RAIMUNDO SABINO PEREIRA DA SILVA NETO· OAB GO 51052· CPF 026.***.***-69

Último movimento: Definitivo (01/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR HENRY VEGA CHUQUE

Reu

GERENTE DE HABILITACAO E CONTROLE DE CONDUTOR - GERHAB

Advogados

Autor:

RAIMUNDO SABINO PEREIRA DA SILVA NETO· OAB GO 51052· CPF 026.***.***-69

Reu:

RAIMUNDO SABINO PEREIRA DA SILVA NETO· OAB GO 51052· CPF 026.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: CESAR HENRY VEGA CHUQUE Requerido: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância. BRASÍLIA, DF, 24 de fevereiro de 2025 16:30:11. GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do... (11/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR HENRY VEGA CHUQUE

Advogados

Autor:

RAIMUNDO SABINO PEREIRA DA SILVA NETO· OAB GO 51052· CPF 026.***.***-69

Último movimento: Definitivo (23/08/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 20.976,40

Autor

RAIMUNDO SABINO DURAES PEREIRA NETOCPF

Reu

LIGIA COELHO SANTIAGO FERREIRA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO SABINO DURÃES PEREIRA NETO· OAB GO 51052

Último movimento: Cálculo de Custas (12/11/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 3.827,30

Autor

RAIMUNDO SABINO DURAES PEREIRA NETOCPF

Reu

ELISSUEL BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO SABINO DURAES PEREIRA NETO· OAB GO 51052· CPF 026.***.***-69

Reu:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 4008· CPF 251.***.***-65

Último movimento: Conclusão para despacho (02/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO SABINO DURAES PEREIRA NETO

Reu

ELISSUEL BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 4008· CPF 251.***.***-65

Autor:

RAIMUNDO SABINO DURAES PEREIRA NETO· OAB GO 51052· CPF 026.***.***-69

Autor:

RAIMUNDO SABINO DURAES PEREIRA NETO· OAB GO 051052

Reu:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 4008· CPF 251.***.***-65

Reu:

RAIMUNDO SABINO DURAES PEREIRA NETO· OAB GO 51052· CPF 026.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0002398-53.2024.8.27.2716/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000667-77.2018.8.27.2701/TO REQUERENTE: RAIMUNDO SABINO DURAES PEREIRA NETO ADVOGADO(A): RAIMUNDO SABINO DURAES PEREIRA NETO (OAB GO051052) REQUERIDO: ELISSUEL BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO(A): EDUARDO CALHEIROS BIGELI (OAB TO04008B) DESPACHO/DECISÃO Via de consequência, ACOLHO o pedido da parte exequente pleiteado nos eventos evento 21, PET1 e evento 62, PET1, e, via de co... (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 7.213,86

Autor

MARIA ZELIA BISPO FURTADOCPF

1 VARA CIVEL DE DIANOPOLIS

Reu

MUNICIPIO DE ALMASCNPJ

Outros

RAIMUNDO SABINO DURAES PEREIRA NETO· OAB GO 51052· CPF 026.***.***-69

Último movimento: Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 526013962026 (19/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 29.263,20

Autor

ALZIRA CIPRIANO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO SABINO DURAES PEREIRA NETO· OAB GO 51052· CPF 026.***.***-69

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remessa Interna - Em Diligência - TODIACEJUSC -> TODIAJECCFP (28/04/2026)

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