Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2003

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 82.602,96

Autor

APARECIDO SMERDECHCPF

ALBERTO LIBERATO DE LIMACPF

ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Reu

EUCLIDES MOREIRA GONCALVESCPF

BEATRIZ MAGALHAES DA SILVACPF

SABIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

APARECIDO SMERDECHCPF

ALBERTO LIBERATO DE LIMACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 30.520,00

Autor

RAFAEL BARBOSA MORAESCPF

Reu

SABIS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO LUÍS DELAZARI JÚNIOR· OAB SP 427124· CPF 438.***.***-40

Reu:

JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (11/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL BARBOSA MORAESCPF

Advogados

Autor:

SANDRO LUÍS DELAZARI JÚNIOR· OAB SP 427124· CPF 438.***.***-40

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SABIS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal