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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

05/06/2017

Valor

R$ 4.986,43

Autor

GUTEMBERGUE ALVES DE SANTANA JUNIORCPF

SABOR DA CASA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - JUIZADO ESPECIAL

Outros

MARIO BANDEIRA GUIMARÃES NETO· OAB PE 26926· CPF 046.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

04/01/2023

Valor

R$ 433.329,77

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 433.329,77

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

SABOR DA CASA LTDACNPJ

W&W COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 19805· CPF 922.***.***-06

Reu:

ARTHUR LUIZ DE ARAUJO LOBO BITU· OAB PE 37902· CPF 059.***.***-01

Reu:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 146.652,27

Autor

SABOR DA CASA LTDACNPJ

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

KAREN SIMEY GOMES CAVALCANTI ANDRADE· OAB PE 48104· CPF 053.***.***-99

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 2.500.000,00

Autor

JOANA PEREIRA SOBRALCPF

Reu

SABOR DA CASA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RIVADAVIA BRAYNER CASTRO RANGEL· OAB PE 13091· CPF 453.***.***-72

Autor:

ANDRE LUIZ LINS DE CARVALHO· OAB PE 17183· CPF 823.***.***-72

Autor:

MATHEUS CAVALCANTI GONCALVES· OAB PE 55621· CPF 071.***.***-98

Reu:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 2.500.000,00

Autor

JOANA PEREIRA SOBRALCPF

Reu

SABOR DA CASA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RIVADAVIA BRAYNER CASTRO RANGEL· OAB PE 13091· CPF 453.***.***-72

Autor:

ANDRE LUIZ LINS DE CARVALHO· OAB PE 17183· CPF 823.***.***-72

Autor:

MATHEUS CAVALCANTI GONCALVES· OAB PE 55621· CPF 071.***.***-98

Reu:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 116.071,08

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSTRIA PROCESSADORA DE OVOS DE PERNAMBUCO - INPROVOS LTDA - EPP

Reu

SABOR DA CASA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Autor:

EMMERSON GOMES BARBOSA· OAB PE 39714· CPF 097.***.***-00

Reu:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Reu:

EMMERSON GOMES BARBOSA· OAB PE 39714· CPF 097.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0044301-92.2023.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - AUDIÊNCIA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 15ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(... (29/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MXM GRAFICA E EDITORA LTDA

Reu

SABOR DA CASA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

JOÃO HENRIQUE DA SILVA MARINHO· OAB PE 18950· CPF 864.***.***-20

Reu:

JOÃO HENRIQUE DA SILVA MARINHO· OAB PE 18950· CPF 864.***.***-20

Último movimento: Definitivo (04/05/2026)

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