SABRINA APARECIDA FREIRE DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 13.717,00

Autor

SABRINA FREIRE DA SILVACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

ESMALTEC S/ACNPJ

Outros

HENRIQUE BURIL WEBER· OAB PE 14900· CPF 783.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 13.717,00

Autor

SABRINA FREIRE DA SILVACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BRENO DE OLIVEIRA SILVA MACHADO· OAB PE 52230· CPF 087.***.***-25

Reu:

HENRIQUE BURIL WEBER· OAB PE 14900· CPF 783.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DIEGO EUFILIO DE BRITOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS DE SOUZA PEIXOTO· OAB SP 309863· CPF 122.***.***-58

Reu:

ROSIMARY RODRIGUES BIZERRA· OAB SP 354691· CPF 057.***.***-40

Reu:

MYRIAM DANIELE GIUNTA DOS SANTOS· OAB SP 370986· CPF 369.***.***-03

Reu:

CARLOS ALBERTO SOARES ABUD· OAB SP 468367· CPF 044.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (26/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO EUFILIO DE BRITOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARCOS DE SOUZA PEIXOTO· OAB SP 309863· CPF 122.***.***-58

Autor:

ROSIMARY RODRIGUES BIZERRA· OAB SP 354691· CPF 057.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (24/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO EUFILIO DE BRITO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DE SOUZA PEIXOTO· OAB SP 309863· CPF 122.***.***-58

Autor:

ROSIMARY RODRIGUES BIZERRA· OAB SP 354691· CPF 057.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

DIEGO EUFILIO DE BRITOCPF

Reu

Em segredo de justiça

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO EUFILIO DE BRITOCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/12/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DIEGO EUFILIO DE BRITO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROSIMARY RODRIGUES BIZERRA· OAB SP 354691· CPF 057.***.***-40

Autor:

MARCOS DE SOUZA PEIXOTO· OAB SP 309863· CPF 122.***.***-58

Reu:

ROSIMARY RODRIGUES BIZERRA· OAB SP 354691· CPF 057.***.***-40

Reu:

MARCOS DE SOUZA PEIXOTO· OAB SP 309863· CPF 122.***.***-58

Reu:

MYRIAM DANIELE GIUNTA DOS SANTOS· OAB SP 370986· CPF 369.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Alvará. (18/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO MENEZES CORREACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO MENEZES CORREACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CINTHIA SANTOS PASSOS· OAB MG 184267

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (25/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REGIANE AMARAL SILVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA

Autor:

RANDI SCALIONI SIQUEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON EVARISTO DE ASSISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RANDI SCALIONI SIQUEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO MENEZES CORREACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CINTHIA SANTOS PASSOS· OAB MG 184267

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO MENEZES CORREACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

AMILCAR HONORIO BRANDAO DE OLIVEIRA

Autor:

GUSTAVO CARVALHO COSTA

Último movimento: Recebidos os autos (17/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DE LUNA SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

WALMIR SIDNEY DE PAIVA· OAB MG 145808

Último movimento: Recebidos os autos (17/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

TIAGO MENEZES CORREACPF

ROBSON EVARISTO DE ASSISCPF

EDUARDO MENEZES CORREACPF

EDGAR CORREACPF

REGIANE AMARAL SILVEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

GUSTAVO CARVALHO COSTA

Reu:

RANDI SCALIONI SIQUEIRA

Reu:

WALMIR SIDNEY DE PAIVA· OAB MG 145808

Reu:

IGOR CARLOS DA SILVA

Reu:

AMILCAR HONORIO BRANDAO DE OLIVEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (25/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

REGIANE AMARAL SILVEIRACPF

Reu

EDGAR CORREA

EDUARDO MENEZES CORREACPF

RAFAEL DE LUNA SOARESCPF

REGIANE AMARAL SILVEIRACPF

ROBSON EVARISTO DE ASSISCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

HEITOR SERAFIM MAYER· OAB MG 67704· CPF 514.***.***-34

Autor:

WALMIR SIDNEY DE PAIVA· OAB MG 145808· CPF 586.***.***-10

Autor:

FERNANDO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA· OAB MG 104479· CPF 070.***.***-56

Autor:

RANDI SCALIONI SIQUEIRA· OAB MG 104923· CPF 052.***.***-94

Autor:

IGOR CARLOS DA SILVA· OAB MG 180874· CPF 108.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

HEITOR SERAFIM MAYER· OAB MG 67704· CPF 514.***.***-34

Reu:

WALMIR SIDNEY DE PAIVA· OAB MG 145808· CPF 586.***.***-10

Reu:

FERNANDO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA· OAB MG 104479· CPF 070.***.***-56

Reu:

RANDI SCALIONI SIQUEIRA· OAB MG 104923· CPF 052.***.***-94

Reu:

IGOR CARLOS DA SILVA· OAB MG 180874· CPF 108.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGIANE AMARAL SILVEIRACPF

Reu

EDGAR CORREA

EDUARDO MENEZES CORREACPF

RAFAEL DE LUNA SOARESCPF

REGIANE AMARAL SILVEIRACPF

ROBSON EVARISTO DE ASSISCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

HEITOR SERAFIM MAYER· OAB MG 67704· CPF 514.***.***-34

Autor:

WALMIR SIDNEY DE PAIVA· OAB MG 145808· CPF 586.***.***-10

Autor:

FERNANDO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA· OAB MG 104479· CPF 070.***.***-56

Autor:

RANDI SCALIONI SIQUEIRA· OAB MG 104923· CPF 052.***.***-94

Autor:

IGOR CARLOS DA SILVA· OAB MG 180874· CPF 108.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

HEITOR SERAFIM MAYER· OAB MG 67704· CPF 514.***.***-34

Reu:

WALMIR SIDNEY DE PAIVA· OAB MG 145808· CPF 586.***.***-10

Reu:

FERNANDO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA· OAB MG 104479· CPF 070.***.***-56

Reu:

RANDI SCALIONI SIQUEIRA· OAB MG 104923· CPF 052.***.***-94

Reu:

IGOR CARLOS DA SILVA· OAB MG 180874· CPF 108.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: REGIANE AMARAL SILVEIRA CPF: 129.514.156-64 e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 3ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 0124840-95.201... (24/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGIANE AMARAL SILVEIRACPF

Reu

EDGAR CORREA

EDUARDO MENEZES CORREACPF

RAFAEL DE LUNA SOARESCPF

REGIANE AMARAL SILVEIRACPF

ROBSON EVARISTO DE ASSISCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

HEITOR SERAFIM MAYER· OAB MG 67704· CPF 514.***.***-34

Autor:

WALMIR SIDNEY DE PAIVA· OAB MG 145808· CPF 586.***.***-10

Autor:

FERNANDO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA· OAB MG 104479· CPF 070.***.***-56

Autor:

RANDI SCALIONI SIQUEIRA· OAB MG 104923· CPF 052.***.***-94

Autor:

IGOR CARLOS DA SILVA· OAB MG 180874· CPF 108.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

HEITOR SERAFIM MAYER· OAB MG 67704· CPF 514.***.***-34

Reu:

WALMIR SIDNEY DE PAIVA· OAB MG 145808· CPF 586.***.***-10

Reu:

FERNANDO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA· OAB MG 104479· CPF 070.***.***-56

Reu:

RANDI SCALIONI SIQUEIRA· OAB MG 104923· CPF 052.***.***-94

Reu:

IGOR CARLOS DA SILVA· OAB MG 180874· CPF 108.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: REGIANE AMARAL SILVEIRA CPF: 129.514.156-64 e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 3ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 0124840-95.201... (24/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGIANE AMARAL SILVEIRACPF

Reu

EDGAR CORREA

EDUARDO MENEZES CORREACPF

RAFAEL DE LUNA SOARESCPF

REGIANE AMARAL SILVEIRACPF

ROBSON EVARISTO DE ASSISCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

HEITOR SERAFIM MAYER· OAB MG 67704· CPF 514.***.***-34

Autor:

WALMIR SIDNEY DE PAIVA· OAB MG 145808· CPF 586.***.***-10

Autor:

FERNANDO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA· OAB MG 104479· CPF 070.***.***-56

Autor:

RANDI SCALIONI SIQUEIRA· OAB MG 104923· CPF 052.***.***-94

Autor:

IGOR CARLOS DA SILVA· OAB MG 180874· CPF 108.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

HEITOR SERAFIM MAYER· OAB MG 67704· CPF 514.***.***-34

Reu:

WALMIR SIDNEY DE PAIVA· OAB MG 145808· CPF 586.***.***-10

Reu:

FERNANDO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA· OAB MG 104479· CPF 070.***.***-56

Reu:

RANDI SCALIONI SIQUEIRA· OAB MG 104923· CPF 052.***.***-94

Reu:

IGOR CARLOS DA SILVA· OAB MG 180874· CPF 108.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: REGIANE AMARAL SILVEIRA CPF: 129.514.156-64 e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 3ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 0124840-95.201... (24/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGIANE AMARAL SILVEIRACPF

Reu

EDGAR CORREA

EDUARDO MENEZES CORREACPF

RAFAEL DE LUNA SOARESCPF

REGIANE AMARAL SILVEIRACPF

ROBSON EVARISTO DE ASSISCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

HEITOR SERAFIM MAYER· OAB MG 67704· CPF 514.***.***-34

Autor:

WALMIR SIDNEY DE PAIVA· OAB MG 145808· CPF 586.***.***-10

Autor:

FERNANDO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA· OAB MG 104479· CPF 070.***.***-56

Autor:

RANDI SCALIONI SIQUEIRA· OAB MG 104923· CPF 052.***.***-94

Autor:

IGOR CARLOS DA SILVA· OAB MG 180874· CPF 108.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

HEITOR SERAFIM MAYER· OAB MG 67704· CPF 514.***.***-34

Reu:

WALMIR SIDNEY DE PAIVA· OAB MG 145808· CPF 586.***.***-10

Reu:

FERNANDO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA· OAB MG 104479· CPF 070.***.***-56

Reu:

RANDI SCALIONI SIQUEIRA· OAB MG 104923· CPF 052.***.***-94

Reu:

IGOR CARLOS DA SILVA· OAB MG 180874· CPF 108.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: REGIANE AMARAL SILVEIRA CPF: 129.514.156-64 e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 3ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 0124840-95.201... (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DIEGO EUFILIO DE BRITOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS DE SOUZA PEIXOTO· OAB SP 309863· CPF 122.***.***-58

Reu:

ROSIMARY RODRIGUES BIZERRA· OAB SP 354691· CPF 057.***.***-40

Reu:

MYRIAM DANIELE GIUNTA DOS SANTOS· OAB SP 370986· CPF 369.***.***-03

Reu:

CARLOS ALBERTO SOARES ABUD· OAB SP 468367· CPF 044.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (26/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO EUFILIO DE BRITOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARCOS DE SOUZA PEIXOTO· OAB SP 309863· CPF 122.***.***-58

Autor:

ROSIMARY RODRIGUES BIZERRA· OAB SP 354691· CPF 057.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (24/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO EUFILIO DE BRITO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DE SOUZA PEIXOTO· OAB SP 309863· CPF 122.***.***-58

Autor:

ROSIMARY RODRIGUES BIZERRA· OAB SP 354691· CPF 057.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/12/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

DIEGO EUFILIO DE BRITOCPF

Reu

Em segredo de justiça

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO EUFILIO DE BRITOCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/12/2023)

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