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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação extrajudicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BELLA GRES INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA -CPF

Reu

ENAPLIC INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

ANELISE BURKE VAZ· OAB RS 081220· CPF 010.***.***-51

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS LOPES· OAB RS 055361· CPF 946.***.***-91

Autor:

LEANDRO SANTOS LANG· OAB RS 051782· CPF 616.***.***-20

Reu:

FERNANDO BILOTTI FERREIRA· OAB SP 247031· CPF 306.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação extrajudicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BELLA GRES INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA -CNPJ

Reu

ENAPLIC INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS LOPES· OAB RS 055361· CPF 946.***.***-91

Autor:

ANELISE BURKE VAZ· OAB RS 081220· CPF 010.***.***-51

Autor:

LEANDRO SANTOS LANG· OAB RS 051782· CPF 616.***.***-20

Reu:

FERNANDO BILOTTI FERREIRA· OAB SP 247031· CPF 306.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/10/2008

Distribuição

08/10/2008

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2114391/SP (2023/0443671-5) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: SACMI DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADOS: ALESSANDRA OLIVEIRA DE SIMONE - SP316062 JOÃO VICTOR GUEDES SANTOS - SP258505 TIAGO ZONTA GUERREIRO E OUTRO(S) - SP508993 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (10/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/02/2011

Distribuição

09/02/2011

Valor

R$ 500.000,00

Autor

SACMI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR GUEDES SANTOS· OAB SP 258505· CPF 326.***.***-13

Último movimento: Conclusos para decisão (17/12/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SACMI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA OLIVEIRA DE SIMONE· OAB SP 316062· CPF 373.***.***-36

Autor:

JOAO VICTOR GUEDES SANTOS· OAB SP 258505· CPF 326.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (01/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESICNPJ

Reu

SACMI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

LUIZ CARLOS MARTINI PATELLI· OAB SP 120372· CPF 076.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESICNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

Reu

SACMI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (15/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/01/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/10/2008

Distribuição

08/10/2008

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SACMI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MAITO DA SILVEIRA· OAB SP 174377· CPF 255.***.***-13

Autor:

MARCOS RIBEIRO BARBOSA· OAB SP 167312· CPF 031.***.***-54

Outros

JOAO VICTOR GUEDES SANTOS· OAB SP 258505· CPF 326.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: SACMI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado do(a) APELANTE: JOAO VICTOR GUEDES SANTOS - SP258505-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID 251364373: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004312-68.2008.4.03.6127 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE trata-se de petição manejada pelo contribuinte SACMI DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA requerendo a análise de seu recurso especial. Ocorre que, compulsando os au... (09/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/02/2011

Distribuição

09/02/2011

Valor

R$ 500.000,00

Autor

SACMI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR GUEDES SANTOS· OAB SP 258505· CPF 326.***.***-13

Último movimento: Conclusos para decisão (17/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SACMI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA OLIVEIRA DE SIMONE· OAB SP 316062· CPF 373.***.***-36

Autor:

JOAO VICTOR GUEDES SANTOS· OAB SP 258505· CPF 326.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (01/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SACMI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO ZONTA GUERREIRO· OAB SP 508993· CPF 485.***.***-82

Autor:

THAIS RIBEIRO BERNARDES CASADO· OAB SP 412119· CPF 455.***.***-07

Autor:

JOAO VICTOR GUEDES SANTOS· OAB SP 258505· CPF 326.***.***-13

Autor:

ALESSANDRA OLIVEIRA DE SIMONE· OAB SP 316062· CPF 373.***.***-36

Autor:

CAMILA CACADOR XAVIER· OAB SP 331746· CPF 389.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: SACMI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: JOAO VICTOR GUEDES SANTOS - SP258505 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: THAIS RIBEIRO BERNARDES CASADO - SP412119 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: TIAGO ZONTA GUERREIRO - SP508993 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: ALESSANDRA OLIVEIRA DE SIMONE - SP316062 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA/SP FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL -... (15/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SACMI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO ZONTA GUERREIRO· OAB SP 508993· CPF 485.***.***-82

Autor:

THAIS RIBEIRO BERNARDES CASADO· OAB SP 412119· CPF 455.***.***-07

Autor:

JOAO VICTOR GUEDES SANTOS· OAB SP 258505· CPF 326.***.***-13

Autor:

ALESSANDRA OLIVEIRA DE SIMONE· OAB SP 316062· CPF 373.***.***-36

Autor:

CAMILA CACADOR XAVIER· OAB SP 331746· CPF 389.***.***-60

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