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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

23/02/2017

Valor

R$ 255.055.163,77

Autor

EBS EMPRESA BRASILEIRA DE SAL LTDACNPJ

MOSSORO TRANSPORTES LOCACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

HENRIQUE LAGE SALINEIRA DO NORDESTE S/ACNPJ

RODOLFO LEONARDO SOARES FAGUNDES DE ALBUQUERQUECPF

NATURALY CONVENIENCIA LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

AURINO BERNARDO GIACOMELLI CARLOS· OAB RN 004565· CPF 942.***.***-00

Autor:

FRANCISCO BARTHOLOMEO TOMAS LIMA DE FREITAS· CPF 012.***.***-50

Autor:

MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES· OAB RN 003419· CPF 585.***.***-20

Outros

FRANCISCO BARTHOLOMEO TOMÁS LIMA DE FREITAS· OAB RN 005908

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (27/05/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE LAGE SALINEIRA DO NORDESTE S/ACNPJ

RODOLFO LEONARDO SOARES FAGUNDES DE ALBUQUERQUECPF

NATURALY CONVENIENCIA LTDACNPJ

MOSSORO TRANSPORTES LOCACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS PORTALEGRE LTDA - MECNPJ

+ 1 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (19/03/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 255.055.168,00

Autor

HENRIQUE LAGE SALINEIRA DO NORDESTE S/ACNPJ

RODOLFO LEONARDO SOARES FAGUNDES DE ALBUQUERQUECPF

NATURALY CONVENIENCIA LTDACNPJ

MOSSORO TRANSPORTES LOCACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS PORTALEGRE LTDA - MECNPJ

+ 1 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES· OAB RN 003419· CPF 585.***.***-20

Autor:

FRANCISCO BARTHOLOMEO TOMAS LIMA DE FREITAS· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (01/03/2021)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 255.055.163,77

Autor

EBS EMPRESA BRASILEIRA DE SAL LTDACNPJ

REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS PORTALEGRE LTDA - MECNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO BARTHOLOMEO TOMAS LIMA DE FREITAS· CPF 012.***.***-50

Autor:

MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES· OAB RN 003419· CPF 585.***.***-20

Autor:

AURINO BERNARDO GIACOMELLI CARLOS· OAB RN 004565· CPF 942.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 2.561,45

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

Reu

SACOPLAST DO BRASIL LTDA - MECNPJ

Outros

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

DAVIS COELHO EUDES DA COSTA· OAB RN 2915· CPF 230.***.***-72

LUIS HENRIQUE SILVA MEDEIROS· OAB RN 3868· CPF 020.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 09/11/2023. (07/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MOSSORO

PEDRO CORDEIRO JUNIORCPF

Reu

3 VARA DE FAZENDA DE MOSSORO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL - 0800185-70.2023.8.20.0000 Polo ativo JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MOSSORÓ Advogado(s): Polo passivo 3ª VARA DE FAZENDA DE MOSSORO Advogado(s): Conflito Negativo de Competência N° 0800185-70.2023.8.20.0000 Suscitante: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró... (20/06/2023)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

10/08/2018

Valor

R$ 1.078.785,71

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

SACOPLAST DO BRASIL LTDA - MECNPJ

EDVALDO FAGUNDES DE ALBUQUERQUE FILHOCPF

EDUARDO FAGUNDES DE ALBUQUERQUECPF

MIGUEL ANGELO BARRA E SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE· OAB RN 5676· CPF 736.***.***-68

Reu:

THALES JOSE REGO DOS SANTOS· OAB RN 11500· CPF 083.***.***-00

Reu:

VICTOR DOS SANTOS MAIA MATOS· OAB RN 12628· CPF 023.***.***-98

Reu:

THIAGO JOSE REGO DOS SANTOS· OAB RN 6032· CPF 034.***.***-66

Último movimento: Juntada de certidão (19/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2011

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE MOSSORO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

SACOPLAST DO BRASIL LTDA - MECNPJ

TECIDOS LIDER INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

EDVALDO FAGUNDES DE ALBUQUERQUE FILHOCPF

POSTO LIDER LTDACNPJ

POSTO LIDER

+ 1 outros

Advogados

Reu:

IGOR OLIVEIRA CAMPOS· OAB RN 6759· CPF 047.***.***-98

Reu:

JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA· OAB RN 2709· CPF 489.***.***-68

Reu:

AURINO BERNARDO GIACOMELLI CARLOS· OAB RN 4565· CPF 942.***.***-00

Reu:

THIAGO JOSE REGO DOS SANTOS· OAB RN 6032· CPF 034.***.***-66

Reu:

VICTOR DOS SANTOS MAIA MATOS· OAB RN 12628· CPF 023.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0009464-09.2011.8.20.0106 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Disciplinando acerca da possibilidade de adiamento de audiência designada, o artigo 362 do Código de Processo Civil prevê as seguintes hipóteses: “Art. 362. A audiência poderá ser adiada: I - por convenção das partes; II - se não puder comparecer, por motivo justificado, qualquer pe... (22/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/04/2010

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS BEZERRACPF

Reu

COMERCIAL LIDER DE VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACNPJ

EDVALDO FAGUNDES DE ALBUQUERQUE FILHOCPF

ZULAILDE DE FREITAS GADELHACPF

EDUARDO FAGUNDES DE ALBUQUERQUECPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

STEPHAN BEZERRA LIMA· OAB RN 7320· CPF 640.***.***-25

Reu:

KAROLINNE SALDANHA LIMA· CPF 008.***.***-06

Reu:

THIAGO JOSE REGO DOS SANTOS· OAB RN 6032· CPF 034.***.***-66

Reu:

THALES JOSE REGO DOS SANTOS· OAB RN 11500· CPF 083.***.***-00

Reu:

VICTOR DOS SANTOS MAIA MATOS· OAB RN 12628· CPF 023.***.***-98

Reu:

LEONARDO LEAL BEZERRA CAVALCANTI· CPF 048.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após efetivada a avaliação, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a opção por adjudicação do bem (art. 876 do CPC), alienação por iniciativa particular ou leilão judicial (art. 879 do CPC). (26/03/2025)

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