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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 102.404,43

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (21/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioMonitória

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (21/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 25.457,45

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA SICREDI UNIVALES MT

Reu

EDIMAR GUILHERME DE LIMA

SAELMA PARREAO REIS DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MS 12809· CPF 661.***.***-00

Reu:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MS 12809· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Colorado do Oeste - 1ª Vara RUA HUMAITÁ, 3879, Centro, Colorado do Oeste - RO - CEP: 76993-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7001543-93.2020.8.22.0012. AUTOR: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA SICREDI UNIVALES MT Advogado do(a) AUTOR: ANDRE DE ASSIS ROSA - MS12809 REU: SAELMA PARREAO REIS DE LIMA e outros INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a r... (20/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 68.523,97

Último movimento: Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE DE ASSIS ROSA

Reu

SAELMA PARREAO REIS DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MS 12809· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/07/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 115.935,79

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (29/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO LESTE DE RONDONIA LTDA - CREDISIS LESTE

Reu

SAELMA PARREAO REIS DE LIMACPF

Advogados

Autor:

GILVAN ROCHA FILHO· OAB RO 2650· CPF 619.***.***-00

Reu:

GILVAN ROCHA FILHO· OAB RO 2650· CPF 619.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GABRIELA GRACIANO DE MORAISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM MOSSORO

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

SAELMA SOARES DE OLIVEIRA· OAB RN 019679· CPF 070.***.***-26

Reu:

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM MOSSORO

Reu:

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

GABRIELA GRACIANO DE MORAISCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (04/04/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM MOSSORO

Reu

GABRIELA GRACIANO DE MORAISCPF

Advogados

Reu:

SAELMA SOARES DE OLIVEIRA· OAB RN 019679· CPF 070.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Câmara Criminal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800569-30.2021.8.20.5100, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 14-04-2025 às 08:00, a ser realizada no Sala de Sessão da Câmara Criminal. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tr... (02/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ANTONIO DA CRUZCPF

THIAGO MARQUES DE ARAUJOCPF

CARLOS ALEXANDRE MARTINS SALVIANOCPF

FERNANDA BELARMINO DA SILVACPF

JHONATAS FELIPE PEREIRA BARROSCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CARLOS ANTONIO DA CRUZCPF

THIAGO MARQUES DE ARAUJOCPF

CARLOS ALEXANDRE MARTINS SALVIANOCPF

FERNANDA BELARMINO DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor:

OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 6749· CPF 009.***.***-60

Autor:

ALYSSON MAXIMINO MAIA DE OLIVEIRA· OAB RN 10412· CPF 058.***.***-65

Autor:

BRENDA LICIA ALMEIDA DE PAULA· OAB RN 19488· CPF 123.***.***-86

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu:

OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 6749· CPF 009.***.***-60

Reu:

ALYSSON MAXIMINO MAIA DE OLIVEIRA· OAB RN 10412· CPF 058.***.***-65

Reu:

BRENDA LICIA ALMEIDA DE PAULA· OAB RN 19488· CPF 123.***.***-86

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) (11/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

THIAGO MARQUES DE ARAUJOCPF

ARENILSON GONZAGA DE MOURACPF

CARLOS ANTONIO DA CRUZCPF

JHONATAS FELIPE PEREIRA BARROSCPF

+ 5 outros

Reu

CARLOS ANTONIO DA CRUZCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 27 PROMOTORIA NATAL

DIVISAO ESPECIALIZADA EM INVESTIGACAO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO (DEICOR)

+ 8 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 14621· CPF 104.***.***-43

Autor:

FRANCISCO EDSON DE SOUZA· OAB RN 14195· CPF 785.***.***-87

Autor:

NELSON BORGES MONTENEGRO SOBRINHO· OAB RN 18637· CPF 094.***.***-45

Autor:

SAELMA SOARES DE OLIVEIRA· OAB RN 19679· CPF 070.***.***-26

Autor:

OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 6749· CPF 009.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON BORGES MONTENEGRO SOBRINHO· OAB RN 18637· CPF 094.***.***-45

Reu:

SAELMA SOARES DE OLIVEIRA· OAB RN 19679· CPF 070.***.***-26

Reu:

FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 14621· CPF 104.***.***-43

Reu:

FRANCISCO EDSON DE SOUZA· OAB RN 14195· CPF 785.***.***-87

Reu:

ALLAN DIEGO DE AMORIM ARAUJO· OAB RN 17651· CPF 066.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (18/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLOS ANTONIO DA CRUZ (RECORRENTE)

2. THIAGO MARQUES DE ARAUJO (RECORRENTE)

4. CARLOS ALEXANDRE MARTINS SALVIANO (AGRAVANTE)

5. FERNANDA BELARMINO DA SILVA (AGRAVANTE)

6. JHONATAS FELIPE PEREIRA BARROS (AGRAVANTE)

+ 1 outros

Reu

10. CARLOS ALEXANDRE MARTINS SALVIANO (AGRAVADO)

11. FERNANDA BELARMINO DA SILVA (AGRAVADO)

12. JHONATAS FELIPE PEREIRA BARROS (AGRAVADO)

13. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RECORRIDO)

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALYSSON MAXIMINO MAIA DE OLIVEIRA· OAB RN 10412· CPF 058.***.***-65

Autor:

BRENDA LICIA ALMEIDA DE PAULA· OAB RN 19488· CPF 123.***.***-86

Autor:

OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 6749· CPF 009.***.***-60

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor:

LUANA CUSTODIO DOS SANTOS· OAB RN 1307· CPF 096.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

ALYSSON MAXIMINO MAIA DE OLIVEIRA· OAB RN 10412· CPF 058.***.***-65

Reu:

BRENDA LICIA ALMEIDA DE PAULA· OAB RN 19488· CPF 123.***.***-86

Reu:

OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 6749· CPF 009.***.***-60

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2246634/RN (2025/0467847-9) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO RECORRENTE: CARLOS ANTONIO DA CRUZ RECORRENTE: THIAGO MARQUES DE ARAUJO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVANTE: CARLOS ALEXANDRE MARTINS SALVIANO AGRAVANTE: FERNANDA BELARMINO DA SILVA AGRAVANTE: JHONATAS FELIPE PEREIRA BARROS ADVOGADOS: OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR - RN006749 ALYSSON MAXIMINO... (05/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLOS ANTONIO DA CRUZ (RECORRENTE)

2. THIAGO MARQUES DE ARAUJO (RECORRENTE)

4. CARLOS ALEXANDRE MARTINS SALVIANO (AGRAVANTE)

5. FERNANDA BELARMINO DA SILVA (AGRAVANTE)

6. JHONATAS FELIPE PEREIRA BARROS (AGRAVANTE)

+ 1 outros

Reu

10. CARLOS ALEXANDRE MARTINS SALVIANO (AGRAVADO)

11. FERNANDA BELARMINO DA SILVA (AGRAVADO)

12. JHONATAS FELIPE PEREIRA BARROS (AGRAVADO)

13. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RECORRIDO)

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALYSSON MAXIMINO MAIA DE OLIVEIRA· OAB RN 10412· CPF 058.***.***-65

Autor:

BRENDA LICIA ALMEIDA DE PAULA· OAB RN 19488· CPF 123.***.***-86

Autor:

OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 6749· CPF 009.***.***-60

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor:

LUANA CUSTODIO DOS SANTOS· OAB RN 1307· CPF 096.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

ALYSSON MAXIMINO MAIA DE OLIVEIRA· OAB RN 10412· CPF 058.***.***-65

Reu:

BRENDA LICIA ALMEIDA DE PAULA· OAB RN 19488· CPF 123.***.***-86

Reu:

OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 6749· CPF 009.***.***-60

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 100.554,99

Autor

JOAO MARIA SANTA ROSA DE MEDEIROSCPF

Reu

BANCO VONTORANTIM S.ACNPJ

ALLIAN ENGENHARIA EIRELICNPJ

JULLIAN LAURENTINO DA NEVES CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

SAELMA SOARES DE OLIVEIRA· OAB RN 19679· CPF 070.***.***-26

Autor:

FABIO ALEX DA SILVA SANTOS· OAB RN 20126· CPF 043.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FERNANDA KAMINIK DA SILVA SANTOS· OAB RN 16003· CPF 015.***.***-29

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023 (01/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 12.655,14

Autor

EVERTON MACHADO DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SAELMA SOARES DE OLIVEIRA· OAB RN 19679· CPF 070.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAELMA SOARES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SAELMA SOARES DE OLIVEIRA· OAB RN 19679· CPF 070.***.***-26

Último movimento: Definitivo (17/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERTON MACHADO DA SILVA

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

SAELMA SOARES DE OLIVEIRA· OAB RN 19679· CPF 070.***.***-26

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

SAELMA SOARES DE OLIVEIRA· OAB RN 19679· CPF 070.***.***-26

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERTON MACHADO DA SILVA

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

SAELMA SOARES DE OLIVEIRA· OAB RN 19679· CPF 070.***.***-26

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

SAELMA SOARES DE OLIVEIRA· OAB RN 19679· CPF 070.***.***-26

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO ALEX DA SILVA SANTOSCPF

SAELMA SOARES DE OLIVEIRACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

Advogados

Autor:

SAELMA SOARES DE OLIVEIRA· OAB RN 19679· CPF 070.***.***-26

Autor:

FABIO ALEX DA SILVA SANTOS· OAB RN 20126· CPF 043.***.***-00

Autor:

PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO· OAB RN 9730· CPF 067.***.***-70

Autor:

ELYS MARIA RODRIGUES SALVADOR· OAB RN 15078· CPF 073.***.***-75

Autor:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

SAELMA SOARES DE OLIVEIRA· OAB RN 19679· CPF 070.***.***-26

Reu:

FABIO ALEX DA SILVA SANTOS· OAB RN 20126· CPF 043.***.***-00

Reu:

PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO· OAB RN 9730· CPF 067.***.***-70

Reu:

ELYS MARIA RODRIGUES SALVADOR· OAB RN 15078· CPF 073.***.***-75

Reu:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assú Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, Assú - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0802709-32.2024.8.20.5100 DESPACHO Intime-se a autora para manifestar-se acerca da petição de id. 175293889, no prazo de 15 (quinze) dias. Assú, data e hora pelo sistema. LUCAS MEDEIROS DE LIMA Juiz de Direito (05/05/2026)

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