Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inscrição Indevida no CADINIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL BISPO FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

MUNICIPIO DE CAMACARI

Advogados

Autor:

LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR· CPF 005.***.***-12

Autor:

GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR· OAB BA 025229· CPF 060.***.***-03

Outros

LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR· OAB BA 025226

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2812800/BA (2024/0447329-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMAÇARI ADVOGADO: NUNGI SANTOS E SANTOS - BA013398 AGRAVADO: MANOEL BISPO FERREIRA ADVOGADOS: LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR - BA025226 GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR - BA025229 DECISÃO Cuida-se de Agravo apresentado por MUNICÍPIO DE CAMAÇARI à decisão que não admitiu seu Recurso Especial. O apelo, fundamentado no artigo 105, III, alínea "a", da CF/88, vi... (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

MANOEL BISPO FERREIRACPF

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Advogados

Autor:

NUNGI SANTOS E SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 505.***.***-04

Reu:

LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR· CPF 005.***.***-12

Reu:

GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR· OAB BA 025229· CPF 060.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

MANOEL BISPO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

NUNGI SANTOS E SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 505.***.***-04

Reu:

LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR· CPF 005.***.***-12

Reu:

GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR· OAB BA 025229· CPF 060.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (08/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

RescisãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR

LINDOMAR PINTO DA SILVA SAEZ AMADORCPF

MANOEL BISPO FERREIRA

Reu

MUNICIPIO DE CAMACARI

Advogados

Autor:

GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR· OAB BA 25229· CPF 060.***.***-03

Autor:

LINDOMAR PINTO DA SILVA SAEZ AMADOR· OAB BA 25226· CPF 005.***.***-12

Autor:

RENAN MACHADO LIMA· CPF 005.***.***-26

Autor:

NUNGI SANTOS E SANTOS· OAB DF

Autor:

GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR· OAB BA 025229· CPF 060.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR· OAB BA 25229· CPF 060.***.***-03

Reu:

LINDOMAR PINTO DA SILVA SAEZ AMADOR· OAB BA 25226· CPF 005.***.***-12

Reu:

RENAN MACHADO LIMA· CPF 005.***.***-26

Reu:

NUNGI SANTOS E SANTOS· OAB DF

Reu:

GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR· OAB BA 025229· CPF 060.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MANOEL BISPO FERREIRA Advogado(s): LINDOMAR PINTO DA SILVA SAEZ AMADOR (OAB:BA25226), GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR registrado(a) civilmente como GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR (OAB:BA25229) EXECUTADO: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0304797-81.2018.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA P... (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/01/2014

Distribuição

16/01/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA RITA LACERDA FIALHOCPF

Reu

O MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Advogados

Autor:

LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR· CPF 005.***.***-12

Outros

GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR· OAB BA 025229· CPF 060.***.***-03

LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR· OAB BA 025226

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2855842/BA (2025/0043732-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMAÇARI ADVOGADO: MARIA CLARA ARAUJO DANTAS DO BOMFIM - BA030635 AGRAVADO: MARIA RITA LACERDA FIALHO ADVOGADOS: LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR - BA025226 GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR - BA025229 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por MUNICÍPIO DE CAMAÇARI à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 1... (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

MARIA RITA LACERDA FIALHOCPF

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Advogados

Reu:

LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR· CPF 005.***.***-12

Reu:

GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR· OAB BA 025229· CPF 060.***.***-03

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/03/2026 (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

MARIA RITA LACERDA FIALHOCPF

Advogados

Autor:

MARIA CLARA ARAUJO DANTAS DO BOMFIM· CPF 014.***.***-32

Reu:

LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR· CPF 005.***.***-12

Reu:

GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR· OAB BA 025229· CPF 060.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

MARIA RITA LACERDA FIALHOCPF

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA RITA LACERDA FIALHO em 26/07/2024 23:59. (27/07/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização TrabalhistaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDOMAR PINTO DA SILVA SAEZ AMADORCPF

MARIA RITA LACERDA FIALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMACARI

Advogados

Autor:

LINDOMAR PINTO DA SILVA SAEZ AMADOR· OAB BA 25226· CPF 005.***.***-12

Autor:

GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR· OAB BA 25229· CPF 060.***.***-03

Autor:

MARIA CLARA ARAUJO DANTAS DO BOMFIM· CPF 014.***.***-32

Autor:

RENAN MACHADO LIMA· CPF 005.***.***-26

Autor:

GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR· OAB BA 025229· CPF 060.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

LINDOMAR PINTO DA SILVA SAEZ AMADOR· OAB BA 25226· CPF 005.***.***-12

Reu:

GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR· OAB BA 25229· CPF 060.***.***-03

Reu:

MARIA CLARA ARAUJO DANTAS DO BOMFIM· CPF 014.***.***-32

Reu:

RENAN MACHADO LIMA· CPF 005.***.***-26

Reu:

GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR· OAB BA 025229· CPF 060.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MARIA RITA LACERDA FIALHO APELADO: MUNICIPIO DE CAMACARI ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) PROCESSO Nº 0309731-58.2013.8.05.0039 INTIME-SE as partes, através dos respectivos procuradores, para conhecimento sobre a chegada dos autos a esta Unidade Judicial, para as providências que entenderem necessárias. C... (01/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS RANGEL

LINDOMAR PINTO DA SILVA SAEZ AMADORCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMACARI

NUNGI SANTOS E SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NUNGI SANTOS E SANTOS

Advogados

Autor:

LINDOMAR PINTO DA SILVA SAEZ AMADOR· OAB BA 25226· CPF 005.***.***-12

Autor:

NUNGI SANTOS E SANTOS· OAB BA 13398· CPF 505.***.***-04

Autor:

GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR· OAB BA 25229· CPF 060.***.***-03

Autor:

MARIA CLARA ARAUJO DANTAS DO BOMFIM· CPF 014.***.***-32

Autor:

GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR· OAB BA 025229· CPF 060.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

LINDOMAR PINTO DA SILVA SAEZ AMADOR· OAB BA 25226· CPF 005.***.***-12

Reu:

NUNGI SANTOS E SANTOS· OAB BA 13398· CPF 505.***.***-04

Reu:

GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR· OAB BA 25229· CPF 060.***.***-03

Reu:

MARIA CLARA ARAUJO DANTAS DO BOMFIM· CPF 014.***.***-32

Reu:

GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR· OAB BA 025229· CPF 060.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS RANGEL Advogado(s): LINDOMAR PINTO DA SILVA SAEZ AMADOR (OAB:BA25226) EXECUTADO: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): NUNGI SANTOS E SANTOS registrado(a) civilmente como NUNGI SANTOS E SANTOS (OAB:BA13398) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0308196-94.2013.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE C... (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2013

Distribuição

11/11/2013

Valor

R$ 8.000,00

Autor

GILSON SILVA DE JESUSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

MUNICIPIO DE CAMACARI

Advogados

Autor:

LINDOMAR PINTO DA SILVA SAEZ AMADOR· OAB BA 25226· CPF 005.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Gilson Silva De Jesus Advogado: Lindomar Pinto Da Silva Saez Amador (OAB:BA25226-A) Apelante: Municipio De Camacari Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível SR07 Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0308520-84.2013.8.05.0039 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: M Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo EMENTA 0308520-84.2013.8.05.0039 A... (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

GILSON SILVA DE JESUSCPF

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Advogados

Reu:

LINDOMAR PINTO DA SILVA SAEZ AMADOR· OAB BA 25226· CPF 005.***.***-12

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/09/2025 (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

GILSON SILVA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

MARIA CLARA ARAUJO DANTAS DO BOMFIM DOS SANTOS· OAB BA 30635· CPF 014.***.***-32

Reu:

LINDOMAR PINTO DA SILVA SAEZ AMADOR· OAB BA 25226· CPF 005.***.***-12

Reu:

GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR· OAB BA 25229· CPF 060.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/11/2013

Distribuição

11/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON SILVA DE JESUS

LINDOMAR PINTO DA SILVA SAEZ AMADORCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMACARI

Advogados

Autor:

LINDOMAR PINTO DA SILVA SAEZ AMADOR· OAB BA 25226· CPF 005.***.***-12

Autor:

MARIA CLARA ARAUJO DANTAS DO BOMFIM· OAB DF

Autor:

GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR· OAB BA 25229· CPF 060.***.***-03

Autor:

GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR· OAB BA 025229· CPF 060.***.***-03

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

LINDOMAR PINTO DA SILVA SAEZ AMADOR· OAB BA 25226· CPF 005.***.***-12

Reu:

MARIA CLARA ARAUJO DANTAS DO BOMFIM· OAB DF

Reu:

GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR· OAB BA 25229· CPF 060.***.***-03

Reu:

GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR· OAB BA 025229· CPF 060.***.***-03

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023 AUTOR: HELVECIO SAEZ AMADOR; RÉU: VALE S.A. e outros Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Ficam as partes intimadas do retorno dos autos do TJMG. Adv - VALKYRIA DE MELLIO LEÃO OLIVEIRA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, MARCIANO GUIMARAES, LILIAN MAIA DE FIGUEIREDO SIMOES, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, BEATRIZ FIGUEIREDO BARRETO, FERNANDA MARTINS SOUZA, GUILHERME MORAES SILVA. ATENÇÃO: As publicações d... (21/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

HELVECIO SAEZ AMADORCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA MARTINS SOUZA· OAB MG 110635

Autor:

MARINA DE MELO COSTA MARQUES· OAB MG 178495

Reu:

VALKYRIA DE MELLO LEAO OLIVEIRA· OAB MG 78709

Reu:

GUILHERME MORAES SILVA· OAB MG 104701

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (17/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

HELVECIO SAEZ AMADORCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA MARTINS SOUZA· OAB MG 110635

Autor:

MARINA DE MELO COSTA MARQUES· OAB MG 178495

Reu:

VALKYRIA DE MELLO LEAO OLIVEIRA· OAB MG 78709

Reu:

GUILHERME MORAES SILVA· OAB MG 104701

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/02/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal