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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

07/01/2013

Valor

R$ 42.120,82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAPIL TAXI AEREO LTDA.CNPJ

Reu

COSTA RICA - SERVICOS TECNICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SULLIVAN VAREIRO BRÁULIO· OAB MS 13126· CPF 951.***.***-34

Autor:

NUNILA ROMERO SARAVY· OAB MS 15975· CPF 031.***.***-81

Autor:

RACHEL CAROLINA DE ARRUDA MACHADO· OAB MS 16274· CPF 009.***.***-98

Reu:

RAPHAEL JOAQUIM GUSMÃO· OAB MS 13671· CPF 004.***.***-07

Reu:

CUSTODIO GODOENG COSTA

Reu:

JULIANO MATEUS DALLA CORTE

Reu:

JANAÍNA MARFISA MELO GODOENG COSTA· OAB MS 12207· CPF 996.***.***-49

Reu:

LINCOLN CÉZAR MELO GODOENG COSTA· OAB MS 9923

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 42.120,82

Autor

AMAPIL TAXI AEREO LTDA.CNPJ

Reu

COSTA RICA - SERVICOS TECNICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SULLIVAN VAREIRO BRÁULIO· OAB MS 13126· CPF 951.***.***-34

Autor:

NUNILA ROMERO SARAVY· OAB MS 15975· CPF 031.***.***-81

Autor:

RACHEL CAROLINA DE ARRUDA MACHADO· OAB MS 16274· CPF 009.***.***-98

Reu:

RAPHAEL JOAQUIM GUSMÃO· OAB MS 13671· CPF 004.***.***-07

Reu:

CUSTODIO GODOENG COSTA

Reu:

JULIANO MATEUS DALLA CORTE

Reu:

JANAÍNA MARFISA MELO GODOENG COSTA· OAB MS 12207· CPF 996.***.***-49

Reu:

LINCOLN CÉZAR MELO GODOENG COSTA· OAB MS 9923

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/02/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 4.597.292,26

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

COSTA RICA SERVICOS TECNICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA· OAB RR 277· CPF 954.***.***-06

Autor:

THICIANE GUANABARA SOUZA· OAB DF 22209· CPF 464.***.***-68

Reu:

MARCO PHILIPPO MOREIRA PACHÊCO· OAB DF 36959· CPF 009.***.***-04

Reu:

GUILHERME PEIXOTO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB DF 26841· CPF 922.***.***-68

Reu:

CLEICIANA BRITO FOGAÇA· OAB DF 65451· CPF 067.***.***-00

Outros

ROMILDO OLGO PEIXOTO JÚNIOR· OAB DF 26361

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (28/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LEOPOLDO BROZZO BOTELHO

COSTA RICA SERVICOS TECNICOS LTDACNPJ

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FABIO JACOB NOGUEIRA· OAB AM 3136

Autor:

MARCO AURELIO DE LIMA CHOY· OAB AM 4271· CPF 513.***.***-25

Autor:

NEY BASTOS SOARES JUNIOR· OAB AM 4336· CPF 670.***.***-68

Autor:

MARCOS DOS SANTOS CARMO FILHO· OAB AM 6818

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (20/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Indisponibilidade / Seqüestro de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COSTA RICA SERVICOS TECNICOS LTDACNPJ

LEOPOLDO BROZZO BOTELHO

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DOS SANTOS CARMO FILHO· OAB AM 6818

Autor:

NEY BASTOS SOARES JUNIOR

Autor:

MARCO AURELIO DE LIMA CHOY· OAB AM 4271· CPF 513.***.***-25

Autor:

DANIEL FABIO JACOB NOGUEIRA

Autor:

ARTHUR DA COSTA PONTE

Último movimento: Juntada de parecer (05/11/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/1999

Distribuição

06/09/1999

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SAFRA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO LOBATO SILVA

ALDIRA BEZERRA DE OLIVEIRACPF

RAIMUNDO ZEFERINO SOARES DE MATOS

Advogados

Autor:

PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA· OAB MA 705· CPF 012.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SAFRA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ALDIRA BEZERRA DE OLIVEIRACPF

RAIMUNDO NONATO LOBATO SILVA

RAIMUNDO ZEFERINO SOARES DE MATOS

Advogados

Autor:

PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA· OAB MA 705· CPF 012.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/01/1997

Distribuição

09/01/1997

Valor

R$ 584.426,00

Autor

SAFRA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MOISES PINHEIRO FERREIRACPF

M P H TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA· OAB MA 705· CPF 012.***.***-53

Autor:

DAISY MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA· OAB MA 3001· CPF 266.***.***-91

Autor:

THALES DYEGO DE ANDRADE COELHO· OAB MG 128533· CPF 010.***.***-89

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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