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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOS AMORIMCPF

Reu

FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL=BASESCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO· OAB BA 517· CPF 327.***.***-87

Reu:

MARCELO BRAGA DE ANDRADE· OAB BA 24102· CPF 008.***.***-67

Reu:

LUCAS OLIVEIRA LAGO SAPALACIO· OAB BA 74449· CPF 858.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Maria Aparecida Dos Santos Amorim Advogado: Jorge Francisco Medauar Filho (OAB:BA517-A) Interessado: Fundacao Baneb De Seguridade Social=bases Advogado: Marcelo Braga Andrade (OAB:BA24102) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0555353-23.2018.8.05.0001 Procedimento... (24/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

17/06/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA EDMEA FIGUEIREDO DE PAULACPF

ANA MARIA DANTAS OLIVEIRACPF

JOSEFA BATISTA GOMES ALMEIDACPF

FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL=BASESCNPJ

Reu

FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL=BASESCNPJ

JOSEFA BATISTA GOMES ALMEIDACPF

ANA EDMEA FIGUEIREDO DE PAULACPF

ANA MARIA DANTAS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO· OAB BA 517· CPF 327.***.***-87

Autor:

RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 12629· CPF 451.***.***-04

Autor:

LUCAS OLIVEIRA LAGO SAPALACIO· OAB BA 74449· CPF 858.***.***-30

Autor:

MARCELO BRAGA DE ANDRADE· OAB BA 24102· CPF 008.***.***-67

Reu:

RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 12629· CPF 451.***.***-04

Reu:

MARCELO BRAGA DE ANDRADE· OAB BA 24102· CPF 008.***.***-67

Reu:

JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO· OAB BA 517· CPF 327.***.***-87

Outros

AILLIN CARDOSO DA SILVA SANTOS· OAB BA 23995

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL=BASESCNPJ

Reu

ANA MARIA DANTAS OLIVEIRACPF

ANA EDMEA FIGUEIREDO DE PAULACPF

JOSEFA BATISTA GOMES ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 12629· CPF 451.***.***-04

Reu:

JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO· OAB BA 517· CPF 327.***.***-87

Reu:

MARIA LUISA PINHO MEDAUAR· OAB BA 20292· CPF 616.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/07/2024 (11/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 11.565,51

Autor

FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL=BASESCNPJ

Reu

ASTROGILDO CARLOS LACERDACPF

Advogados

Autor:

MARCELO BRAGA DE ANDRADE· OAB BA 24102· CPF 008.***.***-67

Autor:

LUCAS OLIVEIRA LAGO SAPALACIO· OAB BA 74449· CPF 858.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de ASTROGILDO CARLOS LACERDA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL=BASES

LUCAS OLIVEIRA LAGO SAPALACIOCPF

MARCELO BRAGA ANDRADE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO BRAGA ANDRADE

Reu

ASTROGILDO CARLOS LACERDACPF

GONCALO SILVA TEIXEIRA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GONCALO SILVA TEIXEIRA FILHO

Advogados

Autor:

GONCALO SILVA TEIXEIRA FILHO· OAB BA 66704· CPF 036.***.***-32

Autor:

LUCAS OLIVEIRA LAGO SAPALACIO· OAB BA 74449· CPF 858.***.***-30

Autor:

MARCELO BRAGA DE ANDRADE· OAB BA 24102· CPF 008.***.***-67

Reu:

GONCALO SILVA TEIXEIRA FILHO· OAB BA 66704· CPF 036.***.***-32

Reu:

LUCAS OLIVEIRA LAGO SAPALACIO· OAB BA 74449· CPF 858.***.***-30

Reu:

MARCELO BRAGA DE ANDRADE· OAB BA 24102· CPF 008.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL=BASES Advogado(s): MARCELO BRAGA ANDRADE registrado(a) civilmente como MARCELO BRAGA ANDRADE (OAB:BA24102), LUCAS OLIVEIRA LAGO SAPALACIO (OAB:BA74449) EXECUTADO: ASTROGILDO CARLOS LACERDA Advogado(s): GONCALO SILVA TEIXEIRA FILHO registrado(a) civilmente como GONCALO SILVA TEIXEIRA FILHO (OAB:BA66704) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVA... (25/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

10/10/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VANDINA RIBEIRO CARLETTOCPF

Reu

FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL=BASESCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO· OAB BA 517· CPF 327.***.***-87

Autor:

MARIA LUISA PINHO MEDAUAR· OAB BA 20292· CPF 616.***.***-20

Reu:

MARCELO BRAGA DE ANDRADE· OAB BA 24102· CPF 008.***.***-67

Último movimento: Publicado Despacho em 01/04/2026. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/1998

Distribuição

03/04/1998

Valor

R$ 105.760,62

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL=BASESCNPJ

FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DO BANCO ECONOMICO S ACNPJ

FAELBA - FUNDACAO COELBA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA NOVAES SCHRAMMCPF

ALBERTO LUIZ NOVAES SCHRAMMCPF

CONSTRUMAX MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA· OAB BA 10364· CPF 429.***.***-78

Autor:

ALINE DEDA MACHADO SANTANA· OAB BA 18830· CPF 783.***.***-06

Autor:

GABRIELA GIACOMOSE RIBEIRO· OAB BA 69029· CPF 056.***.***-00

Autor:

MELANIE BORGES VALGUEIRO· OAB BA 63592· CPF 061.***.***-05

Autor:

MAYRA ISIS DE SA TELLES MARTINEZ· OAB BA 57324· CPF 039.***.***-01

Reu:

HERBERTH RAIMUNDO SCHRAMM BARROS· OAB BA 33191· CPF 393.***.***-00

Reu:

ANA KARINE SOARES CABRAL· OAB BA 36670· CPF 837.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MELANIE BORGES VALGUEIRO em 23/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

21/10/2016

Valor

R$ 54.400,00

Autor

JORGE AUGUSTO CARVALHO COELHOCPF

Reu

FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL=BASESCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO· OAB BA 517· CPF 327.***.***-87

Autor:

MARIA LUISA PINHO MEDAUAR· OAB BA 20292· CPF 616.***.***-20

Autor:

LEONARDO BISPO FERREIRA· OAB BA 27947· CPF 029.***.***-56

Autor:

JORGE FRANCISCO MEDAUAR NETO· OAB BA 54153· CPF 033.***.***-11

Reu:

MARCELO BRAGA DE ANDRADE· OAB BA 24102· CPF 008.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Jorge Augusto Carvalho Coelho Advogado: Jorge Francisco Medauar Filho (OAB:BA517-A) Advogado: Maria Luisa Pinho Medauar (OAB:BA20292) Advogado: Leonardo Bispo Ferreira (OAB:BA27947) Interessado: Fundacao Baneb De Seguridade Social=bases Advogado: Marcelo Braga Andrade (OAB:BA24102) At PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0570654-78.2016.8.05.000... (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL=BASESCNPJ

Reu

JORGE AUGUSTO CARVALHO COELHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (30/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE AUGUSTO CARVALHO COELHO

JORGE AUGUSTO CARVALHO COELHOCPF

Reu

FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL BASES

FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL=BASESCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO· OAB BA 517· CPF 327.***.***-87

Reu:

MARCELO BRAGA DE ANDRADE· OAB BA 24102

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO CARVALHO COELHO em 11/10/2022 23:59. (12/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

12/05/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEDA JERONIMA SANTANA DE CARVALHO MARQUESCPF

REYNALDO MARQUES DE SOUZACPF

Reu

FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL=BASESCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO· OAB BA 517· CPF 327.***.***-87

Autor:

DANILO DE JESUS TEIXEIRA· OAB BA 32818· CPF 915.***.***-06

Autor:

MARIA LUISA PINHO MEDAUAR· OAB BA 20292· CPF 616.***.***-20

Reu:

MARCELO BRAGA DE ANDRADE· OAB BA 24102· CPF 008.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL=BASES em 03/04/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

31/01/2018

Valor

R$ 37.066,20

Autor

FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL=BASESCNPJ

Reu

JOSELITA ALMEIDA DE CARVALHO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO BRAGA DE ANDRADE· OAB BA 24102· CPF 008.***.***-67

Autor:

LUCAS OLIVEIRA LAGO SAPALACIO· OAB BA 74449· CPF 858.***.***-30

Autor:

RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 12629· CPF 451.***.***-04

Reu:

CLAUDIONOR ALMEIDA DE CARVALHO· OAB BA 25310· CPF 012.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL=BASES em 31/10/2023 23:59. (25/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/1999

Distribuição

08/03/1999

Valor

R$ 8.116,00

Autor

FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL=BASESCNPJ

Reu

PAULO MORAIS SILVA

Advogados

Autor:

MARCELO BRAGA DE ANDRADE· OAB BA 24102· CPF 008.***.***-67

Autor:

LUCAS OLIVEIRA LAGO SAPALACIO· OAB BA 74449· CPF 858.***.***-30

Reu:

LOURIVAL GONCALVES DOS SANTOS· CPF 056.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL=BASES em 14/08/2024 23:59. (22/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/03/2010

Distribuição

03/03/2010

Valor

R$ 900,00

Autor

GIDALVA NUNES DA CRUZCPF

GENIVALDO NUNES DA CRUZCPF

CRISTINA LUCIA DE ANDRADE CAYRESCPF

Reu

FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL BASES

FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL=BASESCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BISPO FERREIRA· OAB BA 27947· CPF 029.***.***-56

Autor:

JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO· OAB BA 517· CPF 327.***.***-87

Autor:

MARIA LUISA PINHO MEDAUAR· OAB BA 20292· CPF 616.***.***-20

Reu:

RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 12629· CPF 451.***.***-04

Reu:

MARCELO BRAGA DE ANDRADE· OAB BA 24102· CPF 008.***.***-67

Outros

JOSE RAIMUNDO PASSOS CAMPOS· OAB BA 13933· CPF 515.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTINA LUCIA DE ANDRADE CAYRES em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2016

Distribuição

18/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL=BASESCNPJ

Reu

GIDALVA NUNES DA CRUZCPF

CRISTINA LUCIA DE ANDRADE CAYRESCPF

GENIVALDO NUNES DA CRUZCPF

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA PIRES CALDASCPF

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 12629· CPF 451.***.***-04

Reu:

ELIEL DE JESUS TEIXEIRA· OAB BA 12514· CPF 146.***.***-15

Reu:

JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO· OAB BA 517· CPF 327.***.***-87

Reu:

MARIA LUISA PINHO MEDAUAR· OAB BA 20292· CPF 616.***.***-20

Reu:

LEONARDO BISPO FERREIRA· OAB BA 27947· CPF 029.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (08/03/2017)

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